A pandemia, a educação e o ataque à autonomia universitária

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Reprodução

O professor Gilson Reis, vereador de Belo Horizonte e licenciado do cargo de coordenador-geral da Contee, vai participar, na próxima sexta-feira (12), da transmissão ao vivo internacional sobre “Os impactos e desafios da COVID-19 na educação universitária e na educação geral”, organizado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

O debate virtual já estava marcado, mas acaba de ganhar ainda mais relevância e urgência depois que o governo federal editou ontem (9) a Medida Provisória 979, que “dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”.

Não se trata, portanto, de discutir apenas os efeitos da pandemia em si, como suspensão de aulas e outras atividades presenciais, mas também, e principalmente, as consequências nefastas da política do atual governo de ataque à educação pública, em especial às universidades federais.

A MP em questão implica que “não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino” nem durante este período de crise sanitária ou mesmo “pelo período subsequente necessário para realizar a consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, até a nomeação dos novos dirigentes pelo presidente da República”. Em resumo, trata-se não da nomeação de reitores e diretores acadêmicos, mas de interventores. Ou seja, de ferir a Constituição e a autonomia universitária.

Parlamentares e entidades que defendem a educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada, entre as quais a Contee, já se mobilizam para pressionar o Congresso Nacional a devolver a MP ao Planalto. Vale lembrar que não é a primeira vez que o governo Bolsonaro tenta jogada semelhante. Em dezembro do ano passado, foi editada a Medida Provisória 914, que também retirava autonomia das comunidades acadêmicas. A MP 914, contudo, não foi votada pelo Congresso e perdeu a validade. Agora, Bolsonaro e o seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, tentam se valer da pandemia — a mesma que eles renegam ao questionarem dados científicos — para novamente intervir politicamente nas universidades.

O debate promovido pelo Sinasefe contará com a participação, além de Gilson Reis, do espanhol Biel Caldentey (Union Stei), da brasileira Cátia Farago (representante do Sinasefe na CEA), do uruguaio Daniel Olivera (Affur), do também uruguaio Fernando Rodal (presidente da CEA), do panamenho José Álvaro (presidente da Associação dos Professores da Universidade do Panamá) e da cubana Niurka Maria González Orbera (secretária geral do SNTECD).

A transmissão se iniciará às 11h (horário de Brasília) e será feita pelos canais www.facebook.com/sinasefe.nacional e no www.youtube.com/canalsinasefe.

Por Táscia Souza

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