À resistência democrática!

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Por José Geraldo de Santana Oliveira*

Na ópera Fausto (1859), do compositor francês Charles Gounod (1818-1893) — baseada na obra, com o mesmo nome, do escritor alemão Goethe, lançada em 1806, que imortalizou o lendário Doutor Fausto, cujas façanhas eram contadas oralmente e por escrito, desde o final do século XV —, o personagem principal, arquejado pela decrepitude física e totalmente desesperançado, é tomado de ímpeto suicida; mas, antes de ingerir o veneno, apela a satanás — na ópera e na obra, Mefistófeles (contra a luz) — para que o ajude, tendo este prontamente acorrido ao chamado.

Assustado e meio que arrependido, Fausto tenta se desvencilhar de Mefistófeles, suplicando-lhe que o deixasse, sendo tal apelo rechaçado com as seguintes palavras ameaçadoras: com Mefistófeles, as coisas não funcionam assim; não se o chama, de tão longe, para depois despachá-lo, sem mais nem menos; quem o chama, querendo ou não, arca com as consequências de seu chamado.

Decretada tal sentença, em forma de admoestação, Mefistófeles oferece-lhe ouro, poder e glória, que são enfaticamente declinados. Recuperado do estertor que o acometeu, Fausto pede-lhe a juventude, até que dela se farte; em seguida, pergunta a Mefistófeles o que lhe custaria esse pedido, recebendo como resposta a irônica afirmação: quase nada, apenas a alma!

Aceita a condição exigida, selou-se o pacto com sangue de Fausto. Selado o pacto, Mefistófeles, de imediato, devolveu-lhe a juventude, como combinado, para que dela desfrutasse, enquanto lhe aprouvesse, ficando Mefistófeles à espera do momento de arrebatar-lhe a alma, o que se dá ao final da ópera e no primeiro livro de Goethe; no livro dois, lançado em 1832, a alma de Fausto é arrebatada por um coro de anjos, por intercessão de Maria, mãe de Jesus, e levado ao paraíso.

Na eleição presidencial brasileira, concluída ao dia 28 de outubro de 2018, pululam semelhanças com a ópera de Gounod, com as ressalvas de tempo, lugar e de, neste caso, o único beneficiário ser o candidato eleito, que, se não chega à Mefistófeles quanto aos funestos poderes, é, como este, totalmente avesso à luz, que nada mais é que a luz da ordem democrática.

No segundo turno da referida eleição, 57.797.456 eleitores — que correspondem a 55,13% dos votos válidos — sufragaram Bolsonaro, seja por ódio, pilar principal da intolerância à diversidade, em todas as suas dimensões, seja por deliberada repulsa às liberdades democráticas, seja pelo desencanto com o contexto sócio-político atual, seja pela paranoia do medo — que, segundo Guimarães Rosa, no seu conto O Famigerado, é a extrema ignorância em um momento muito agudo —, forjado e disseminado por quem não suporta o bem-estar social.

O certo é que os citados milhões de eleitores, repetindo Fausto, por meio de seus votos, celebraram um pacto com Bolsonaro, que, insista-se, ao menos nos quesitos de aversão à luz, e de intolerância com os que não comungam de seus nefastos ideais, assemelha-se a Mefistófeles.

Ao contrário de Fausto, os celebrantes do pacto com Bolsonaro não receberam nem receberão a juventude; sufragaram o seu nome nas urnas apenas pela promessa de que, a partir de sua posse, ao 1º de janeiro de 2019, haverá um “novo” Brasil, que, nas claras e repetidas palavras do eleito, terá como marcas indeléveis a perseguição sem tréguas aos opositores de seu programa de governo, com os meios que se fizerem necessários, inclusive com banimento, prisão e seus corolários; morte sumária aos que forem considerados bandidos por ele e seus “colaboradores”; redução da maioridade penal; revisão do estatuto do desarmamento; escola sem partido, na qual não terão lugar a liberdade de aprender e de ensinar e a pluralidade de ideias e de concepções   pedagógicas; primazia absoluta da propriedade privada, contra os valores sociais do trabalho; carteira de trabalho verde-amarela, que excluirá os seus portadores das garantias da CLT e de convenções e acordos coletivos; reforma da previdência social etc.

Se as promessas de Bolsonaro se concretizarem, não haverá o arrebatamento das almas ao inferno satânico, como aconteceu com Fausto, na citada ópera e no livro um de Goethe; no entanto, haverá o arrebatamento da vida social decente e do Brasil democrático, buscado com sofreguidão há séculos.

Neste cenário de terra arrasada, com data marcada para a sua instalação, restam aos 47.040.819 eleitores que não celebraram pacto com Bolsonaro — correspondentes a 44,87% dos votos válidos — e optaram pela defesa da ordem democrática, aos que se abstiveram ou votaram nulo no segundo turno, aos que ainda não possuem o direito de voto e aos que são dele dispensados e a todos quantos queiram se somar, a resistência sem trégua ao desmonte anunciado e a ousada defesa dos fundamentos consagrados no Art. 1º da Constituição Federal, que são: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político, todos peremptoriamente negados por Bolsonaro e seus aliados.

A hora não é de se arriar a bandeira da ordem democrática. Ao contrário, é de se empunhá-la com vigor nunca visto!

À resistência democrática!

*José Geraldo de Santana Oliveira é consultor jurídico da Contee

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