Bancada da educação reduz para menos da metade no Congresso Nacional

Até o presidente da frente parlamentar, Israel Batista (PSB-DF) não foi reeleito. Grupo reúne deputados federais e senadores de vários partidos que defendem pautas relacionadas à melhoria da escola pública e fiscalizou o MEC de Jair Bolsonaro

Onze dos vinte integrantes da coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Educação não mais estarão no Congresso Nacional em 2023. Dez não se reelegeram e um está no segundo turno para o governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB). O grupo foi criado em abril 2019 numa iniciativa inédita, com deputados federais e senadores de diversos partidos. Uma das suas principais atuações foi a fiscalização do Ministério da Educação (MEC), que já teve quatro ministros no governo de Jair Bolsonaro e escândalos de corrupção.

Entre os que não se reelegeram está o atual presidente da frente, Israel Batista (PSB-DF). A mobilização também ajudou na aprovação do novo Fundeb, o maior fundo de financiamento da educação brasileira, em 2020, que garantiu uma divisão mais equitativa dos recursos e também mais verbas para as escolas.

O grupo também pediu prioridade da vacina de covid-19 para professores durante a pandemia e cobrou investimentos do governo federal para que as escolas pudessem ser reabertas. Uma das que foi reeleita e continuará no grupo é a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que foi a sexta mais votada em São Paulo e está a frente da comissão especial sobre a covi-19 na frente parlamentar de educação.

Integrantes da coordenação da frente da educação que continuam

  • Tabata Amaral (PSB-SP)
  • Luísa Canziani (PSD-PR)
  • Dorinha Seabra (DEM-TO) – era deputada federal e foi eleita senadora
  • Paulo Teixeira (PT-SP)
  • Idilvan Alencar (PDT-CE)
  • Eduardo Bismarck (PDT-CE)
  • Adriana Ventura (Novo-SP)
  • Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • Alessandro Vieira (PSDB-SE)

E os que não estarão mais no Congresso

  • Israel Batista (PSB-DF)
  • Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) – está no segundo turno para o governo da PB
  • Tiago Mitraud (Novo-MG)
  • Felipe Rigoni (União Brasil-ES)
  • Danilo Cabral (PSB-PE)
  • Joenia Wapichana (Rede-RR)
  • Luizão Goulart (Solidariedade-PR)
  • Paula Belmonte (Cidadania-DF) – se elegeu deputada distrital pelo DF
  • Vivi Reis (PSOL-PA)
  • Bira do Pindaré (PSB-MA)
  • Raul Henry (MDB-PE)

O líder de relações governamentais do Todos Pela Educação, Lucas Hoogerbrugge, diz lamentar que bons parlamentares não tenham se reeleito e diz que o desafio será a recomposição da frente com os novos integrantes do Congresso. “Precisamos avançar em muitas pautas estruturantes da educação e também na recuperação da pandemia”, diz. Ele acredita que a quantidade de mudanças na frente da educação é semelhante à renovação no congresso como um todo, com menos integrantes de centro de mais parlamentares da extrema direita e esquerda. “Precisamos ainda ver como isso vai influenciar a frente.”

Partido Liberal (PL) foi o grande destaque na nova composição do Senado, tornando-se a sigla com a maior bancada (14 das 81 cadeiras). Na Câmara, o PL também tem a maior parte dos deputados, seguido pelo PT.

Apesar disso, especialistas acreditam que novos parlamentares podem ser atraídos para a frente da educação, como Camilo Santana (PT-CE), eleito para o Senado e que é ex-governador de um Estado que se tornou exemplo de investimento na área. Além dele, Professora Goreth (PDT-AP), eleita deputada federal, que foi secretária de educação do Estado. O ex-secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, também candidato a deputado federal, não foi eleito.

Para Idilvan Alecar (PDT-CE), um dos deputados reeleitos, o resultado mostra que a educação continua não sendo uma pauta importante para grande parte da sociedade. “É lamentável com 2 milhões de professores e 40 milhões de estudantes temos uma representação menor ainda no Congresso ano que vem.”

Além do Fundeb, a frente pressionou o governo e a aprovação de leis que pudessem auxiliar Estados e municípios em suas redes de ensino durante a pandemia, diante da omissão do MEC. Ainda fiscalizou e emitiu relatórios sobre a atuação do presidente do Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), acusado por servidores de interferências na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A atuação da frente mista ajudou a impedir que as chamadas pautas de costume, defendidas pelo governo Bolsonaro para a educação, não fossem colocadas em votação. O homeschooling, por exemplo, acabou parado no Senado.

Estadão

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