Consed e MEC divergem sobre perÃodo letivo e Enem
O Consed reitera que busca soluções para o perÃodo letivo em tempos de isolamento social em função da pandemia da covid-19. O conselho reclamou não ter apoio do MEC neste sentido. Para o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, “o MEC não cumpre seu dever de coordenar nacionalmente a polÃtica educacional, e até a prejudica, com posturas que negam a pandemiaâ€.
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Podcast: Educação em tempos de coronavÃrus
O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, participa do “Educação na quarentenaâ€, podcast “Na quarentenaâ€, do Sinpro Minas. Na rede particular da educação básica, o principal conflito é pela distribuição de conteúdos. Ouça.
As más intenções de transformar o trabalho remoto em modalidade EaD na educação básica
Somos submetidos a decretos, medidas provisórias que flexibilizam relações de trabalho e uma enxurrada de informações. Em meio ao turbilhão, muitos professores ainda não se deram conta das consequências dessa prova de fogo: fazer com que o trabalho remoto seja aceito a qualquer preço. Por Adércia Bezerra Hostin dos Santos.
MP 934 x MP 936: Como ficam os professores?
Abstraindo-se as afrontas diretas aos comandos da Constituição Federal (CF), a redução de jornada e de salário e a suspensão temporária de contrato têm como pressupostos a diminuição das atividades empresariais ou a sua suspensão temporária. Não há nenhuma conformidade jurÃdica e/ou fática na suposição de que tais medidas excepcionais são compatÃveis com a plenitude das atividades empresariais; não há como os compatibilizar. Por José Geraldo de Santana Oliveira.
STF permite acordos individuais para corte de salários e condena trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que as empresas façam acordos individuais para redução de salário e suspensão de contrato dos trabalhadores, sem aval dos sindicatos.
STF transforma em mortalha os direitos trabalhistas e sindicais
O STF, nos últimos anos, abandonou sua condição de guardião da Constituição Federal (CF) para se converter em sinédrio, interpretando-a conforme as conveniências e interesses econômicos de ocasião. Com isso, suas decisões assumem contornos camaleônicos, mudando de coloração de acordo com as conveniências do momento. Por José Geraldo de Santana Oliveira.
A vida primeiro, frente ao lucro
A Contee se soma ao seguinte manifesto emitido por várias entidades representantes dos trabalhadores em educação da Ibero-América e da Espanha.
