Democracia acima de tudo e Lula livre!, conclama Gilson

O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, gravou vídeo diante da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde está encarcerado o preso político e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 26. O sindicalista, que também é vereador em Belo Horizonte (MG) pelo PCdoB, conclamou pela liberdade de Lula e pela defesa da democracia no Brasil. Assista ao vídeo.

FNPE convoca mobilizações para outubro

As 35 entidades que integram o Fórum estão chamadas a participar das atividades contrárias à aprovação da reforma da Previdência e em defesa do ensino laico, público, gratuito e de qualidade.

Outubro unificado em defesa da educação e dos professores

Leia o manifesto subscrito por diversas entidades, entre as quais a Contee, a Fepesp e o Sinpro Campinas e Região

A “cegueira branca” que anuvia o país

Vivemos em Estado de Exceção desde o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, por meio do processo duvidoso de impeachment, além da prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expondo a parcialidade do Judiciário e as práticas antidemocráticas de promotores e juízes. A prisão política de Lula insere o país em um Estado que fere os direitos constitucionais, depois de duas décadas da Constituição de 1988. Artigo da coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Hostin dos Santos

4ENDC reúne temas fundamentais para a luta dos trabalhadores da educação

O 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (4ENDC), que será realizado em São Luís, capital do Maranhão, de 18 a 20 de outubro, vai reunir “ativistas, militantes, pesquisadores/as e trabalhadores/as para debater os principais temas da área de comunicações, com ênfase em assuntos relacionados à liberdade de expressão, defesa de uma internet livre e aberta e de um sistema de mídia plural e diverso.” Leia mais

Lei da “liberdade econômica” é mais um passo na saga de supressão de direitos trabalhistas

No dia 20 de setembro, foi publicada a Lei N. 13874, que “Institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; [..]; e dá outras providências”. Essa Lei transforma a propriedade e o “livre mercado” na razão de ser das ordens econômica e social brasileiras. Artigo do consultor jurídico José Geraldo de Santana Oliveira

Seção de Dissídios Coletivos destina multas de sindicatos de trabalhadores ao patronal

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho fixou o surreal entendimento de que as multas aplicadas aos sindicatos de trabalhadores em dissídios de greves devem ser revertidas aos respectivos sindicatos de empregadores. Artigo do consultor jurídico José Geraldo de Santana Oliveira