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O coordenador-geral, licenciado, da Contee, Gilson Reis, participou, dia 24, da Semana da Ciência e Educação Pública Brasileira, promovida pelo Congresso Nacional, onde denunciou que a política ultraliberal do Governo Bolsonaro está “destruindo o país e o projeto educacional brasileiro, mas se a educação sofre o seu maior ataque da história, é também a maior força de resistência e luta pela democracia e inclusão social”.

A afirmação foi feita durante o debate, via Internet, “Mercantilização da educação pública brasileira”, que está sendo realizado por cinco frentes parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado. Coordenado pela Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, conta com a participação das frentes pela Valorização das Universidades Federais; em Defesa dos Institutos Federais; em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação; e a Frente Mista da Educação.

Ocorrido entre as 14h e 15h30, o encontro foi coordenado pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA). Contou com a participação da professora Thereza Adrião, coordenadora do Grupo de Educacionais e Pesquisas em Políticas Educacionais da Universidade Estadual de Campinas e da Rede de Latino Americana e Africana de Pesquisadores em Privatização da Educação, e do professor aposentado Luiz Carlos de Freitas.

Gilson alertou que o país vive “um ataque dos mais contundentes contra a educação e o projeto de nação – não há projeto de nação sem a questão educacional. Desde 2016, com o golpe contra a presidenta Dilma, sofremos um desmonte permanente da educação pública. O projeto ultraliberal, adotado pelo atual governo, abandona o desenvolvimento científico e tecnológico do nosso país, é conservador nos costumes e traz uma concepção militarista da sociedade. Os capitalistas liberais brasileiros, a quem Bolsonaro serve, só existem na sombra do Estado, querem se apoderar do orçamento público para colocá-lo à disposição de seus interesses econômicos e ideológicos. Criticam o Estado no que é política pública, mas se valem dele para seus interesses privados. Querem a uberização do professor, a precarização no limite. A Contee sempre defendeu a escola pública, sua valorização, sua vinculação a um projeto de nação soberana, economicamente desenvolvida e com inclusão social”.

Para Thereza, a mercantilização “integra o guarda-chuva maior da privatização, da transferência da atividade e responsabilidade de instituições públicas para agências privadas. As consequências têm sido nefastas para a educação em países de capitalismo periférico, como o nosso. Setores empresariais disputam gestão, currículo, tecnologia, oferta educativa etc”.

Freitas alertou que “há uma disputa pelo orçamento do Estado e de imposição de uma lógica concorrencial no lugar do Estado social. Criminaliza-se o coletivo e o bem comum e se valoriza o individualismo. Essa maneira de entender a sociedade como um processo mercantil passa também pela educação, conformando uma escola a serviço dessa proposta. Caberia ao mercado educacional a valorização da meritocracia, a concorrência. As desigualdades sociais são traduzidas em desigualdades de mérito e retiradas da ordem do dia, assim como o bem-estar social. Impõe-se a lógica da concorrência, e o concorrente deve ser eliminado! Aproveita-se a pandemia para privatizar todos os setores”.

A Semana da Ciência e Educação Pública Brasileira terá continuidade nesta quinta-feira, 25), às 9 horas, quando o deputado Pedro Uczai (PT-SC) vai coordenar o debate sobre os seis anos do Plano Nacional de Educação e o governo Bolsonaro. Às 14 horas, a discussão será sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e permanência estudantil. A reunião será conduzida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Na sexta-feira, 26, às 9 horas, sob coordenação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), será discutida a atualidade da obra de Paulo Freire. Às 14 horas, o debate vai abordar o Proies. Desta vez conduzido pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Carlos Pompe

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