Bolsonaro implode Ministério da Educação; sem dinheiro, pasta é novo desafio ao governo Lula
Déficit orçamentário deixado pelo atual governo federal na educação deve afetar distribuição de merenda, livros, Enem e até o fornecimento de papel higiênico às universidades e institutos federais
Que o governo Bolsonaro foi um completo desastre na condução da política educacional não é uma novidade. Prova disso, é que o Ministério da Educação teve quatro ministros, sendo que o penúltimo, Milton Ribeiro, terminou preso por envolvimento em esquema de corrupção.
Com o início do governo de transição e o raio X da gestão Bolsonaro, a situação de barbárie na educação se comprovou, e agora, o atual ministro da Educação, Victor Godoy, relatou aos integrantes do governo de transição que não há verba.
O ministro da Educação do governo Bolsonaro revelou aos membros do governo de transição que não é dinheiro para pagar os cerca de 14 mil médicos residentes e 100 mil bolsistas do Capes em dezembro.
Segundo o governo de transição, o MEC está sem dinheiro para 2022. Tal situação, alertam os membros da transição, deve representar um grave problema logo no início do novo governo Lula (PT)
A situação do MEC se tornou ainda mais grave quando, na semana passada, o governo Bolsonaro bloqueou R$ 466 milhões. Tal corte deve colocar em risco o funcionamento das universidades e institutos federais.
“Registramos, naturalmente, a questão da dificuldade orçamentária, que hoje é o que mais nos preocupa. Deixei claro que o Ministério da Educação já fez o levantamento dos impactos, já encaminhou para o Ministério da Economia, já falei com o ministro Paulo Guedes, com o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e estamos nesse trabalho para tentar esse apoio”, disse Victor Godoy em coletiva de imprensa.
O ex-ministro da Educação Henrique Paim, que está à frente do grupo de transição responsável pela pasta educacional, ao conversar com a imprensa após o fim da reunião, afirmou que a questão orçamentária do MEC é a mais preocupante.
“Temos as questões orçamentárias e financeiras, que eu diria que é o ponto mais sensível. Nos preocupamos com o limite orçamentário, que está sendo negociado, mas especialmente com o limite financeiro. A informação que recebem é que o MEC está sem limite financeiro, obviamente está negociando com a área econômica, mas essa é a preocupação imediata”, revelou Paim na coletiva de imprensa.
A análise da equipe do governo de transição responsável pela educação traz um cenário desolador para a educação: estima-se em R$ 20 bilhões o déficit orçamentário no MEC entre 2015 e 2022. A educação básica é a mais afetada com queda de 100% dos recursos previstos.
Buraco sem fim
A avaliação do governo de transição é que o governo Bolsonaro deixa um déficit orçamentário entre R$ 12 e R$ 15 bilhões para o Ministério da Educação, em 2023.
Em termos prático, esse déficit orçamentário no MEC afeta fornecimento de merenda, distribuição de livros, transporte escolar, pagamento de bolsas, elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e recursos para itens como o papel higiênicos das universidades federais.
Para evitar o apagão na Educação no ano que vem, os membros da equipe de transição contam com a aprovação da PEC da Transição, que começa a tramitar nesta terça-feira (6) no Congresso Nacional e, caso aprovada, retira o Bolsa Família do teto de gastos.
A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) emitiram comunicado nesta segunda-feira (5) onde revelam que já operam no limite orçamentário e que com o novo corte orçamentário não há verba para pegar bolsistas e que as instituições podem ter os seus respectivos funcionamentos afetados.
Com informações d’O Globo e UOL.
