Bolsonaro insiste em impor trabalho aos sábados e domingos
O presidente Jair Bolsonaro não vai descansar enquanto não acabar com os poucos direitos que o trabalhador ainda tem direito. De novo, o governo volta com a conversa sobre trabalho aos domingos e feriados. O dispositivo está inserido no Programa Verde e Amarelo, enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (11/11).
Poucas categorias têm a permissão para trabalhar domingos e feriados. Mas, com direitos e referendados por convenção coletiva. Agora, o governo quer liberar para todas as atividades, com direito apenas de repouso semanal, com folga determinada pelo patrão em outro dia da semana, sem pagamento de adicional de 100% da hora trabalhada.
Não é a primeira vez que Jair Bolsonaro tenta impor mais um dia de trabalho sem direitos ao cidadão. Recentemente, tentou empurrar por meio da MP da Liberdade Econômica.
O texto aprovado na Câmara Federal manteve o dispositivo e autorizava todas as categorias a trabalharem aos domingos e feriados quando fosse solicitadas. No entanto, a oposição conseguiu derrubar em votação no Senado.
Para o empresário, tudo. Para o trabalhador, nada
O governo alivia para o empresário e joga duro com o brasileiro. O programa Verde e Amarelo ainda reduz as taxas pagas pelas empresas, com a justificativa de incentivar a abertura de vagas, e transfere todo o ônus ao trabalhador.
Pela medida, quem recebe seguro-desemprego terá de pagar 7,5% do valor do benefício. Em outras palavras, os desempregados vão bancar o novo programa, enquanto as empresas ficam livres do pagamento do INSS e ainda pagarão alíquotas menores para o FGTS.
O seguro-desemprego é calculado de acordo com a média dos últimos três meses de salário. O valor mínimo é de um salário mínimo (R$ 998,00) e o máximo, de R$ 1.735,00. Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, a medida deve começar a valer em três meses, mas depende da aprovação ou não do Congresso.
