Combate ao racismo
Para combater o racismo estrutural no setor público e privado, grupo de trabalho da Câmara dos Deputados preparou relatório com sugestões que promovem direitos sociais e econômicos, além de trazer propostas nas áreas tributária, financeira e criminal. Reportagem da Rádio Câmara discute como prevenir as mortes e a violência contra a população negra.
Juristas culpam racismo por encarceramento e violência – Baixe
Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresentou relatório de mais de 600 páginas com diagnóstico e ações para combate do racismo. Juristas foram convidados a trabalhar no tema após a morte de João Alberto Freitas, espancado por seguranças em um supermercado em Porto Alegre.
Combate à criminalização da população negra inclui 14 anteprojetos – Baixe
Entre as sugestões do grupo de trabalho estão parâmetros para ação policial e uso da força, além do aumento das audiências de custódia e a revisão de leis de combate às drogas. Estudiosos apontam que pretos e pardos são principal alvo das abordagens policiais e revistas em casas.
Faltam recursos públicos para promover a igualdade – Baixe
Deputados e juristas discutem criação de fundo nacional para enfrentar o racismo e promover políticas públicas na habitação, educação e formação profissional específica da população negra. Fonte pode vir de loterias ou da tributação.
Especialistas destacam papel da administração pública – Baixe
Nos últimos 20 anos, cresceu o número de servidores públicos negros. Mulheres negras são mais presentes nas carreiras de magistério, mas não chegam a 3% de auditores, delegados e diplomatas. Grupo de trabalho sugeriu protocolo para combater mecanismos de discriminação.
Aumento de discursos de ódio preocupa Nações Unidas – Baixe
Organizações relacionam racismo com ameaças à paz e à segurança e violações de direitos humanos. ONU recomendou que Brasil faça reforma legislativa contra discriminação racial e violência. Outros especialistas defendem mudanças na segurança pública, como desmilitarização e controle social.
