Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis de apoio à cultura

“Mobilização do setor artístico foi fundamental para o acordo” que derrubou os vetos do obscurantismo, disse Jandira. As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 tiveram, por meio de acordo, os vetos derrubados pelo Congresso Nacional

Duas importantes vitórias no Congresso, nesta terça-feira (5). A mobilização contra os dois vetos incluiu a participação de diversos artistas, que acompanharam as negociações e a votação desses pelo plenário do Congresso Nacional, que é a reunião, conjunta, da Câmara dos Deputados, e do Senado Federal.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a presença de representantes do setor artístico-cultural foi fundamental para a celebração do acordo, que permitiu a derrubada de ambos os vetos.

“A presença de vocês [artistas] fez o ambiente mudar, fez com que o coração e a consciência dos parlamentares compreendessem que arte é ofício, arte é trabalho, as pessoas vivem da arte”, afirmou.

Feghali destacou que a Lei Aldir Blanc 1 demonstrou a capacidade de articulação dos gestores estaduais e municipais nos investimentos do setor e na desburocratização. Foi essa norma que inspirou a aprovação da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2, que cria política pública permanente inspirada na lei de 2020.

Artistas, produtores culturais e empresários se mobilizaram e estiveram presentes na sessão. Foto: Pedro Gontijo – Senado Federal

ENTENDA O FATO

O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta nesta terça-feira, o veto total do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Apelidada de Lei Aldir Blanc 2, o texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e municípios.

A política, nomeada em homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu dia 4 de maio de 2020, em razão da covid-19, estende por 5 anos o benefício previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/20). A lei foi vetada em maio pelo presidente da República. Na ocasião, o chefe do Executivo federal alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”.

O projeto enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Entre essas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) ressaltou que as propostas podem destinar R$ 6 bilhões para a cultura. “Hoje é um dia histórico de nós darmos uma demonstração de respeito a tudo que a cultura já fez e a tudo que ela fará pela identidade e pelo nosso projeto de Nação”, disse.

A líder do PSol, deputada Sâmia Bomfim (SP), afirmou que a votação é mais uma vitória do Congresso diante do Poder Executivo que, na avaliação dela, tentou desmontar as fontes de financiamento da cultura.

“Além de o acesso à cultura ser um direito da população, é também um setor econômico importante: são cerca de 4% do nosso PIB. Isso não pode ser irrelevante, só mesmo na mente de um governo negacionista”, criticou.

Para o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o acordo construído alcançou equilíbrio para fortalecer a cultura do País. “Nós tivemos um avanço muito grande com a Lei Aldir Blanc. A Lei Aldir Blanc 2 é fundamental porque os nossos fazedores de cultura estão preparados. Só no Estado do Rio de Janeiro, atendeu mais de 2.500 projetos”, informou.

O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) destacou que deputados de diferentes correntes ideológicas conseguiram se unir em defesa do setor em duas leis que dão sustentabilidade ao setor. “É importante entendermos que essa luta em defesa da cultura não é uma luta da direita ou da esquerda, não é uma luta de liberal. A luta pelo direito à cultura equivale à luta pelo direito de comer, pelo direito de trabalhar, é uma luta por liberdade”, destacou.

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