Congresso em números depois da janela e nova legislatura

A janela partidária que se iniciou dia 3 de março e se encerrou em 1º de abril, que permitiu a mudança de partido pelos ocupantes de cargos de deputados federais, estaduais e distritais (DF) para concorrer às eleições proporcionais ou majoritárias, antecipa a projeção da redução de siglas com representação na Câmara e no Senado na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro de 2023

Neuriberg Dias1
Anderson Alves
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Mesmo ainda quando estava no prazo permitido para mudança de partido, podia-se constatar, ao comparar a bancada eleita em 2018 com a bancada atual no exercício do mandato, redução de 30 para 23 partidos com representação na Câmara, e de 22 para 17, que ocupam as 81 cadeiras no Senado.

Historicamente, o próximo Congresso tende a ter a menor representação de partidos. Em 1994, foram 21 na Câmara e 10 no Senado; em 1998, 20 na Câmara e 9 no Senado; 2002, 19 na Câmara e 11 no Senado; 2006, 21 na Câmara e 14 no Senado; 2010, 22 na Câmara e 15 no Senado; 2014, 28 e 18; e 2018, 30 e 22.

Essa redução atual de partidos com representação no Congresso se dá pelas novas regras eleitorais que endureceram as cláusulas de barreira/desempenho individual, partidário, nacional com forte impacto nos partidos pequenos e até médios, de um lado, mas também pelo movimento para fortalecimento de candidaturas majoritárias percebidas com maior intensidade nos partidos que formam o chamado “Centrão” que reforçam a base de apoio a Bolsonaro na eleição presidencial em outubro.

Até o momento, a migração na janela partidária teve como destino os partidos médios em torno do governo Bolsonaro. O PL (ex-PR) foi o maior beneficiado no Congresso Nacional. Somada a migração de parte da bancada bolsonarista chegou à bancada de 73 deputados federais, obtendo a adesão de 40 parlamentares.

O segundo, foi o Republicanos (ex-PRB) que atraiu a migração de 15 parlamentares e atualmente conta com bancada de 45 deputados. Em terceiro, foi o PP que ampliou em 12 parlamentares a bancada: de 38 para 50 deputados.

Enquanto que a migração partidária no Senado, mesmo com o registro do crescimento dos partidos ligados ao “Centrão” nesse período de janela partidária tem favorecidos os partidos grandes — MDB e PSD — foram as siglas que mais aumentaram as bancadas desde o início da legislatura, em 2019.

As fusões de partidos que antecederam a janela partidária como ocorreu entre PSL e DEM, ao criar o União Brasil, bem como as próximas etapas do calendário eleitoral, em particular, o de criação das federações partidárias, como alternativa ao fim das coligações e a definição do registro de coligações e candidaturas são vistas como parte de movimento de reorganização do poder partidário que se fragmentou no Brasil.

O que se pode adiantar sobre o futuro é que a representação partidária no Congresso vai ser menor, mas ainda não menos fragmentado e tampouco representativo na composição. Esperemos os resultados das eleições.

1Analista político, consultor, com formação em administração. Diretor de Documentação do Diap. Sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.

2Assessor de assuntos legislativos da Contatos Assessoria Política. Cientista político com pós-graduação em análise e marketing eleitoral.

Diap

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