Construir uma educação não-sexista para combater a violência contra as crianças e os adolescentes

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Por Guilhermina Rocha** 

No dia 18 de maio, anualmente, é lembrada a campanha nacional para proteger as crianças e adolescentes de práticas que coloquem em risco suas vidas, saúde e integridade física e psicológica. Esta data foi instituída pela Lei Federal nº 9.970 em razão do crime que comoveu o país, quando uma menina de oito anos foi cruelmente assassinada, após ter sido estuprada em Vitória, no Espírito Santo. Ficou conhecido como o “Crime Araceli”.
A  violência sexual praticada contra  crianças e adolescentes pode ocorrer de diversas formas, sendo que a maior incidência tem sido no âmbito da própria família ou de pessoas próximas de confiança. Todas as variações de abuso ou exploração se constituem graves crimes e são cruéis violações dos direitos humanos.

Grave também é o silêncio acerca dessa situação, reforçada pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade. No entanto, esse contexto vem sendo enfrentado e, aos poucos, modificado no Brasil a partir da atuação de diversos setores da sociedade e do governo ao assumirem com seriedade e coragem a posição de dizer um NÃO à violência sexual praticada contra nossas crianças e adolescentes.

A discriminação por GÊNERO encontra-se presente em praticamente todas as sociedades, independentemente dos traços culturais e religiosos, e dos sistemas políticos e econômicos. As mulheres são discriminadas no mercado de trabalho, apesar de igualmente qualificadas, recebem pagamento inferior no desempenho da mesma função e/ou recebem salários menores porque têm acesso apenas às ocupações pior remuneradas.

A intenção daqueles que se manifestam publicamente, nesta data, como no decorrer do ano, é mobilizar e convocar toda a sociedade em torno da luta de prevenção e combate a mais esse tipo de violência.

A cada 11 minutos, uma mulher sofre violência sexual no Brasil, segundo dados do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública feito a partir dos boletins de ocorrência registrados em 2017. O número, entretanto, ainda é considerado subdimensionado.

O momento atual tem se mostrado produtivo, uma vez que a sociedade se mostra disposta a debater o machismo como ponto de partida para a violência sofrida por crianças e mulheres. O despertar das mulheres brasileiras em relação aos seus direitos é um movimento observado nos últimos anos e não tem volta.

Chama-se atenção para a necessidade de tratarmos deste assunto numa perspectiva do redirecionamento do papel do Estado e das vias das políticas públicas. A visão de políticas públicas voltadas para a cidadania e justiça social deve incorporar a perspectiva de gênero para a superação das assimetrias existentes.

Neste sentido, é preciso garantir a instalação de equipamentos sociais, como casa de saúde, delegacias especializadas de atendimento às mulheres e intensificar nossa ação enquanto sociedade civil para que a Lei Maria da Penha, com 11 anos de existência, promova o fim da violência contra as mulheres. É preciso incluir ações para erradicação da violência em todos os sentidos.

Apesar da igualdade formal presente na lei, é no cotidiano que se explicitam práticas discriminatórias que atentam contra o direito à igualdade estabelecido na Constituição Federal.

As transformações no mundo contemporâneo, bem como a educação para a igualdade entre meninos e meninas são elementos fundamentais para a cidadania e para a construção da democracia entre gêneros.

Relações de gênero, educação e cidadania são mais do que palavras-chave de um debate teórico, pois correspondem à leitura de mundo e práticas educativas cuja articulação pode conferir uma dimensão profundamente transformadora à educação escolar democrática. Lidar com as diferenças sem transformá-las em desigualdades é um dos desafios que apresentam a educadores e educadoras todos os dias.

Portanto, o grande desafio dos movimentos sociais e dos poderes públicos, comprometidos com a igualdade e a justiça social, é contribuir para que se eliminem as desigualdades entre homens e mulheres e se fortaleça a autonomia feminina nos diferentes espaços da vida cotidiana.

Entendemos que a diretriz da igualdade de gênero entrou para a agenda das políticas públicas. Em nossas escolas devemos educar crianças, jovens e adultos de diferentes etnias, gêneros e origens sociais e culturais para se tornarem pessoas capazes de desenvolver todo seu potencial na sociedade. Isto só é possível se a igualdade, na diversidade, for estabelecida como parâmetro comum.

Dentre as diferenças, uma das que mais chama atenção é a de gênero. Houve um tempo em que o que hoje chamamos de preconceito sexista era a norma na sociedade. Homem não chora; lugar de mulher era na cozinha; era ele o responsável por sustentar a casa, enquanto à mulher cabiam os cuidados e a educação dos filhos.

Embora esses preconceitos quanto aos gêneros masculino e feminino tenham se abrandado, a escola ainda faz circular ainda muitos desses significados em suas práticas.

Sabemos que a transformação na direção da igualdade, respeitando as diferenças, não se dá por inércia e nem por acaso.
Se outros modelos de masculino e feminino estão sendo gestados é porque setores do movimento de mulheres e educadores questionaram as discriminações de gênero.

É necessário ampliar os referenciais para uma nova pedagogia e um novo projeto político-pedagógico das escolas que entrelace as diversas perspectivas de classe, raça/etnia e gênero, alterando as pautas valorativas que permeiam as interações multifacetadas entre os sujeitos no cotidiano escolar.

As mulheres foram às ruas, reivindicaram e conquistaram direitos. Aos poucos, a sociedade vem se transformando para que a linha que separa homens e mulheres seja cada vez mais tênue.

Entendemos que, a questão de gênero, que ainda tem um longo percurso até ser resolvida, deve estar presente na formação de seus cidadãos e cidadãs e entrar, de modo consciente e crítico, como parte da educação escolar.

*Texto apresentado para o dia 18 de maio de 2018 (Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual da criança e do adolescente)

**Guilhermina Rocha é coordenadora da Secretaria de Formação da Contee e foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (2012-2015)

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