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Carlos Pompe

A Executiva da Contee, reunida dia 18, na sede da entidade em Brasília, definiu pelo apoio à greve do ensino, a ser realizada nacionalmente no dia 18 de março. Dentre as reivindicações, está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, que institui o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), garantindo sua continuidade (ele está previsto para acabar em dezembro próximo) e aumentando o repasse da União para o seu financiamento.

A reunião da Executiva, que terá continuidade nesta quarta-feira, 19, analisou a conjuntura vivida pelo país, a participação dos trabalhadores nos estabelecimentos de ensino na greve da educação e o apoio às lutas das centrais sindicais – inclusive greve – na defesa dos direitos trabalhistas que estão sendo atacados pelo Governo Bolsonaro; as campanhas salariais e as atividades da categoria.

A coordenação foi da professora Madalena Guasco, da Secretaria Geral, que informou que o coordenador-geral, Gilson Reis, está se recuperando de nova cirurgia no olho esquerdo e por isso se ausentou.

Abordando a situação do país, os dirigentes denunciaram a continuidade dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas promovidos pelo governo federal. Alertaram que Bolsonaro está construindo a possibilidade de aprovação no Congresso de sua agenda ultraliberal de retirada de direitos, privatizações e submissão do Estado ao mercado. No mundo do trabalho, um ataque assombroso aos direitos sociais e ao movimento sindical vem sendo desenvolvido.

Visando o enfrentamento a essa situação, apontou-se a necessidade de avançar a discussão da conjuntura junto às entidades e buscar alternativas de mobilização dos trabalhadores; investir na formação, focar na renovação sindical e participar das lutas das centrais sindicais e da greve da educação dia 18 de março.

Foi orientada a elaboração de material esclarecendo à categoria sobre a reforma da Previdência, que praticamente acabou com o direito da aposentadoria. Nas campanhas salariais, indicou-se a necessidade de discutir a desregulamentação do trabalho e a decisão do Ministério da Educação (MEC) de aumentar para até 40% a carga horária total por meio de ensino à distância em cursos presenciais.

Preparando o Congresso da Contee, foi deliberado que a Tesouraria e a Secretaria Geral vão abrir negociação de débitos com as filiadas e atualizar o número de sócios, desde de janeiro de 2020, para estabelecer a quantidade de delegados a serem eleitos. Também será realizada consulta às entidades sobre a possibilidade de realizar reuniões regionais ou estaduais do Fórum Nacional Popular de Educação.

Foi dado informe sobre o Curso de Formação da Região Nordeste, que será realizado nos dias 20 e 21 de março, no Recife (PE), e que tratará da conjuntura nacional e internacional, da reformulação do mundo sindical e realizará oficinas sobre a importância da formação sindical e sobre prazer e sofrimento no ambiente de trabalho.

Carlos Pompe

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