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Reprodução/Contee

Os coordenadores João Batista da Silveira, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, e Rodrigo Pereira de Paula, da Secretria de Assuntos Institucionais, foram recebidos pelo coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), João Hilário Valentim, nesta quarta-feira, 3. Eles solicitaram que a entidade realize uma campanha pelo fortalecimento do movimento sindical e contra a prática antissindical de grande parte do patronato.

Hilário afirmou que o Ministério Público do Trabalho é plural e com variadas visões do custeio e da prática sindical. Disse estar preocupado com as práticas antissindicais e que “é necessário produzir uma doutrina e criar uma cultura favorável ao sindicalismo. O sindicato não é uma entidade distinta do trabalhador; o sindicato é o próprio trabalhador”.

Lembrou que a Conalis emitiu Nota Técnica em que afirma que “O Estado brasileiro, signatário da Convenção n. 98 da OIT, deve adotar todas as medidas necessárias para que o trabalhador não seja vítima de atos antissindicais e possa de modo pleno exercer as suas atividades sindicais”. Considerou também que “a supressão abrupta da contribuição sindical, principal fonte de custeio de muitos sindicatos, implica em grave risco à tutela dos direitos sociais dos trabalhadores em decorrência do enfraquecimento da ação sindical, em especial porque é o sindicato que representa e negocia em nome de todo o grupo profissional, incluindo os trabalhadores não associados”. Ao encerrar a reunião, disse ser importante a multiplicação de encontros do Ministério Público do Trabalho com sindicalistas.

Também participaram da conversa o consultor jurídico da Contee, José Geraldo Santana, e o advogado trabalhista Ulisses Borges Resende.

Por Carlos Pompe

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