Câmara debaterá piso nacional de professor da rede particular

752
0
COMPARTILHE

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, dia 13, a realização de audiência pública para debater o Projelo de Lei 5.223/13, que dispõe “sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível médio na modalidade normal”. A audiência terá a participação, dentre outros expositores, do coordenador geral da Contee, Gilson Reis.

A proposta foi feita pelo deputado João Carlos Bacelar Batista (PODE/BA) e subscrita pelo deputado Pedro Uczai (PT/SC). Na sua justificação, Bacelar afirma que “os professores da rede pública já conseguiram essa importante conquista que foi a instituição de um valor mínimo – também, piso nacional – que deve ser obrigatoriamente implementado em todo território nacional. Os professores da rede privada da educação básica, pela natureza de seu vínculo empregatício, já não contam com a estabilidade assegurada no setor público por lei, além de estarem submetidos a um mercado de trabalho instável onde a elevada rotatividade é uma das suas características principais”.

Ele propôs a audiência, sugerida pela Contee, “por se tratar de uma matéria cuja aprovação exige um debate mais aprofundado com representantes das entidades e instituições direta ou indiretamente relacionados à questão”.

Além da Contee, serão convidados representantes da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP); Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP); Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM) e o advogado e assessor jurídico do Sindicato dos Professores de Goiás, dr. José Geraldo de Oliveira Santana.

Durante a reunião da comissão, os coordenadores da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, da Secretaria de Assuntos Educacionais, e Rodrigo Pereira de Paula, da Secretaria de Assuntos Institucionais, e o assessor da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino Privado do Centro-Norte (Fetraeep), Marco Antônio Campanella, reforçaram junto ao deputado Uczai a necessidade da antecipação para outubro da audiência pública que trata das “Comunitárias” . “Também sugerimos que a audiência seja precedida de um seminário na mesma data, a ser realizado na Câmara.

A proposta foi aceita e aberta para construção”, relata Adércia.

Carlos Pompe

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here