Sindicalistas e oposição denunciam ação governista para atacar a Previdência

354
0
COMPARTILHE

O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o governo pretende aprovar a reforma da Previdência até o dia 28. Nesta quarta-feira, 7, o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou nova alteração no texto, prevendo pensão integral para os cônjuges de policiais mortos em serviço, atendendo à bancada da bala.

Anteriormente, o governo já havia beneficiado a bancada do boi, através de resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), baixada em 15 de janeiro, facilitando de vez a aprovação de biotecnologias que, a exemplo dos transgênicos, são pouco estudadas – os poucos estudos realizados apontam para riscos e incertezas em relação ao meio ambiente e à saúde humana. Também para favorecer os ruralistas, em dezembro a Anvisa suspendeu os prazos para a apresentação dos resultados das análises de micotoxinas e resíduos de agrotóxicos em fitoterápicos.

Oliveira Maia adiantou que não negocia as idades mínimas de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens se aposentarem. Também não negocia as regras que igualam servidores públicos aos trabalhadores em geral. Desde 2013, o teto de aposentadoria dos servidores federais é o do INSS, de R$ 5.645,80, mas muitos estados e municípios não implementaram fundos complementares para os seus servidores e continuam fora do teto. A emenda da reforma prevê prazo de seis meses para governadores e prefeitos adequarem seus sistemas.

Resistência oposicionista

A reforma vai cortar 40% do valor das novas pensões e 40% dos novos benefícios de quem se aposentar com apenas 15 anos de contribuição. O trabalhador só terá 100% da média de contribuições caso tenha 40 anos de pagamentos comprovados. Além disso, o acúmulo de aposentadoria com pensão só será permitido até o máximo de dois salários mínimos, ou R$ 1.908,00.

O líder do PSB, Júlio Delgado (MG), disse que quer derrubar a reforma em Plenário, “para não deixar nenhum resquício que ela possa vir a ser votada em novembro com um Congresso totalmente alterado em função do resultado das urnas”. Para ele, as novas mudanças apresentadas pelo relator são “mais uma maquiagem numa tentativa de encontrar consenso que não vai existir na votação desta matéria”.

A oposição também está realizando obstrução das pautas nas votações no Plenário. “Estamos articulados na obstrução total da pauta por várias razões. Algumas das pautas são acordos com a base para acertarem a votação da reforma. Quanto menos a gente votar, melhor para o povo brasileiro na conjuntura que estamos”, argumentou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), incentivou os movimentos sociais a “bater tambor em todos os aeroportos na pressão política sobre os parlamentares”.

19, dia de luta

Representantes da CUT, Força Sindical, Nova Central, CSB e UGT sugeriram nesta quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a votação da reforma da Previdência fique para 2019, mas ele reafirmou que, se for possível aprovar, coloca em votação ainda neste mês. As entidades, incluindo a CTB, estão convocando, para 19 de fevereiro, Dia Nacional de Luta contra a reforma. A Contee já manifestou adesão à jornada do dia 19, com mobilizações, panfletagens e paralisações.

No caso dos professores, o novo relatório nada muda em relação aos ataques do governo aos seus direitos. Segundo o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, “a professora só terá direito à aposentadoria aos 60 anos de idade e 15 de contribuição. Mesmo cumprindo esses dois requisitos, só receberá 60% do salário de benefício, que é obtido pela média aritmética simples de todas as contribuições efetuadas à Previdência Social. Para obter 100% do salário de benefício, ainda que tenha começado a dar aulas cedo, como é comum na educação infantil e na primeira etapa do ensino fundamental, terá de contribuir por 40 anos. Essa é a maldade que o governo ilegítimo de Michel Temer quer fazer”.

Carlos Pompe

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here