A CONTEE participou nesta quarta-feira, dia 09/05, de um ato em defesa da aprovação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Casa. A atividade foi convocada pelas entidades estudantis, UNE, UBES e ANPG, e recebeu amplo apoio das demais representações dos movimentos sociais e sindicais de educação, entre elas a CONTEE, que [...]
Assinado pelas principais entidades nacionais de educação, o Manifesto PNE Já reivindica os 10% do PIB para educação pública e 50% dos royalties do fundo social do Pré-Sal para educação, ciência e tecnologia. O documento será divulgado em ato no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 09/05. Leia abaixo a íntegra do documento. PNE JÁ! 10% do [...]
O debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados entrou na reta final. Nesta terça (8) os parlamentares que integram a comissão especial criada para avaliar a proposição começaram a discutir a última versão do substitutivo do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Foram apresentados 102 destaques ao relatório até a tarde [...]
O relator da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8.035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), anunciou semana passada que apresentará seu parecer final ao plano até o dia 24 de abril. Ele confirmou que manterá no seu texto o aumento dos atuais 5,1% para 8% do PIB em investimentos na educação até [...]
O relatório final do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10, do Executivo), com as metas do setor para os próximos dez anos, será apresentado até 20 de março. A expectativa é votar o texto até o final do mês para enviá-lo, em seguida, ao Senado. As datas foram anunciadas nesta terça-feira (28), na [...]
A manifestação desta terça-feira (28) denunciou a demissão de 1600 professores/as – 107 só em Sorocaba – e a precarização do ensino adotada pela faculdade. O Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região (SINPRO) realizou ontem (28/02) um protesto em frente à faculdade Anhanguera contra as demissões de mais de 1600 professores/as em todo o [...]
Ao longo do ano de 2011, foi debatido o novo Plano Nacional de Educação, a partir do Projeto de Lei (8035/2010), elaborado pelo Ministério da Educação e encaminhado no final de 2010 à Câmara dos Deputados. Seja a seguir, uma retrospectiva com algumas das principais notícias relacionadas à discussão do novo PNE, publicadas aqui no [...]
A Comissão Especial que analisa o PL 8035/2010, que institui o novo Plano Nacional de Educação realizou reunião, acompanhada pela CONTEE, nesta quinta-feira (15/12), mas não votou relatório substitutivo. O relatório recebeu no total 449 emendas, incluindo as elaboradas pela CONTEE. A Comissão Especial anunciou que a votação do relatório substitutivo está prevista para a [...]
Às vésperas da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, um estudo lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) aponta que o atual patamar de investimento na área – 5% do Produto Interno Bruto (PIB) – é insuficiente para melhorar os indicadores educacionais. O instituto enumera possíveis novas [...]
Nos últimos meses, ele tem se debruçado sobre pilhas de documentos, conversado pouco com a imprensa e foi obrigado a adiar, por três vezes, a entrega do trabalho para o qual foi designado: analisar as mais de três mil emendas (sendo 63 delas da UNE) apresentadas ao projeto de lei mais questionado e revisado do [...]
