CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

Sinpro Goiás: Na Justiça do Trabalho, Faculdade Montes Belos se compromete a regularizar todos os salários

admin — Thu, 23 May 2013 19:54:20 +0000

A Faculdade Montes Belos (FMB) se comprometeu, em audiência de conciliação, na Vara do Trabalho de São Luis de Montes Belos, na tarde do dia 22 de maio de 2013, a pagar os salários de abril, que estão atrasados, a todos os professores, até dia 29 de maio; e a quitar os salários de maio [...]

Grito da Terra exige reforma agrária e fim da violência no campo

admin — Thu, 23 May 2013 17:10:25 +0000

Vestidos com túnicas pretas e segurando bandeiras, cerca de 5 mil trabalhadores rurais de todo o Brasil participaram nesta quarta-feira (22) do 19º Grito da Terra Brasil, em passeata pela Esplanada dos Ministérios. Entre as principais reivindicações apresentadas pelos manifestantes estão a reforma agrária e o combate à violência no campo. Eles defendem também melhoria [...]

Projeto de regulamentação do trabalho doméstico prevê fim da multa sobre FGTS na demissão sem justa causa

admin — Thu, 23 May 2013 17:09:14 +0000

Brasília – O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou ontem (22) a minuta do seu projeto de lei para regulamentar a emenda constitucional que ampliou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Pela proposta, deixa de existir o pagamento da multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no momento [...]

Fepesp: Sindical faz balanço da campanha no Sesi e Senai

admin — Thu, 23 May 2013 17:07:15 +0000

Sindicatos distribuirão boletim aos professores a partir desta semana A nova edição do Boletim Sindical traz um balanço da Campanha Salarial 2013 dos professores do Sesi e Senai de São Paulo. A publicação é gratuita e começa a ser distribuída nesta semana pelos sindicatos da Fepesp. A publicação explica o que muda no novo Acordo [...]

‘I Seminário Nacional Profissão Professor: Trabalho extraclasse x Direito ao descanso’ acontece amanhã (24)

admin — Thu, 23 May 2013 10:00:33 +0000

Diversos diretores da Executiva da Contee participam amanhã (24) do “I Seminário Nacional Profissão Professor: Trabalho extraclasse x Direito ao descanso”, promovido pelo Sinpro/RS, com apoio da Confederação e da FeteeSul. O encontro tem como objetivo debater a ampliação das funções e tarefas impostas aos professores do ensino privado, com o estabelecimento de um novo conceito de jornada de trabalho para os docentes, sem haver, em contrapartida, acréscimos na remuneração. Pelo contrário, conforme ressalta o Sinpro/RS na justificativa do seminário, “os gestores do ensino privado, além dos argumentos tradicionais, têm se limitado a justificar o aumento das demandas de trabalho como decorrência das novas tecnologias, não considerando que essa realidade tem afrontado o direito ao descanso e ao lazer, direitos fundamentais, já consagrados”. O excesso de trabalho extraclasse, sem remuneração, que sobrecarrega os professores é um dos maiores problemas do ensino privado hoje no Brasil devido ao descumprimento, por parte das instituições de ensino, do direito ao descanso dos docentes. Como já comprovado em pesquisa realizada pelo próprio Sinpro/RS entre 2009 e 2012 e, mais recentemente, pela diretora do Sinpro Campinas, Liliana Aparecida de Lima, em sua tese de dourado na Unicamp, isso atinge diretamente a saúde física e psicológica da categoria. Programação: 8h30min – Credenciamento 9h30min – Abertura 10h - Painel I A jornada de trabalho não remunerada dos professores do ensino privado Há uma discrepância entre a realidade do trabalho dos professores e a legislação trabalhista. Em que pese a previsão de destinação de tempo para as atividades de preparação de aulas constar na LDBEN – Lei 9394/96, as legislações posteriores privilegiaram apenas os docentes da rede pública (vide lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública). O painel tratará a dissonância entre a legislação trabalhista – que proíbe o trabalho subordinado não remunerado – e a legislação educacional. Painelistas: Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, Vicentinho - Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. Deputado Federal Artur Bruno – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. 12h – Intervalo para almoço 14h - Painel II A atividade extraclasse x direito ao descanso As tecnologias de informação e comunicação que oferecem a possibilidade de acesso dos pais e alunos aos portais das instituições de ensino, aliadas à redução de pessoal para exercício de funções administrativas, ampliaram significativamente o trabalho extraclasse dos professores. Para além da jornada contratual, os docentes ficam à disposição do empregador durante horários em que deveriam estar usufruindo do seu direito ao repouso. O painel discutirá a ampliação das atividades extraclasse e o descumprimento do direito dos professores ao descanso e ao lazer. Painelistas: Procurador Gilson Azevedo – Ministério Público do Trabalho. Desembargador Luiz Alberto de Vargas – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 16h - Painel III A garantia da remuneração do trabalho extraclasse dos professores do ensino privado Uma nova perspectiva hermenêutica é necessária para que a realidade do contrato docente se insira nas decisões judiciais. O painel discutirá que apesar da incontroversa ampliação da jornada de trabalho extraclasse dos professores para além dos horários contratados (trabalho domiciliar), o judiciário trabalhista continua considerando como jornada trabalhada a carga horária cumprida na instituição. Painelistas: Ministra Delaíde Arantes – Tribunal Superior do Trabalho. Advogada Maria Cristina Vidal Carrion de Oliveira – Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no site do seminário Da redação, com informações do Sinpro/RS

Conae: Tudo pronto para a Conferência de Educação de Mogi Mirim

admin — Wed, 22 May 2013 21:41:51 +0000

A Conferência Municipal de Educação de Mogi Mirim acontece na próxima segunda-feira, dia 27 de maio e terá como palestrantes a Profª Drª Helena de Freitas, representante do Fórum Nacional de Educação e diretora pedagógica da Prefeitura de Campinas e Prof. Dr. Alexandre Buccinijá. Os diretores do Sinpro Campinas, parceiro na realização da Conferência, vão [...]

Sinpro Pernambuco: assembleia geral dos professores do setor privado acontece nesta quinta (23)

admin — Wed, 22 May 2013 21:00:14 +0000

O Sinpro Pernambuco convoca os professores da rede privada de ensino para assembleia geral da categoria, acerca da Campanha Salarial 2013, nesta quinta (23), às 14h . Na ocasião serão dados os informes das negociações e decididos os encaminhamentos do movimento. A assembleia será realizada ao mesmo tempo em Recife, Caruaru, Petrolina e Limoeiro. O [...]

Contee disponibiliza vídeos do seminário preparatório para a Conae/2014 a fim de subsidiar debate nos municípios

admin — Wed, 22 May 2013 18:09:52 +0000

Com o início das etapas municipais da Conae/2014, o Portal da Contee disponibiliza os vídeos das exposições feitas durante o seminário preparatório para a Conferência Nacional realizado pela Confederação em São Paulo, nos dias 5 e 6 de abril. O objetivo é de que os vídeos das mesas do seminário possam subsidiar as entidades filiadas e a categoria nos debates que serão feitos no âmbito dos municípios e na defesa das emendas propostas pela Contee e pelos trabalhadores em educação do setor privado. O seminário teve como palestrantes a coordenadora-geral da Contee, Madalena Guaco Peixoto e o coordenador do Fórum Nacional de Educação e secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, além de Estevão Cruz (diretor de Políticas Educacionais da UNE), Dalila Andrade Oliveira (presidente da Anped - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), Heleno Araújo (secretário de Assuntos Educacionais da CNTE), Daniel Cara (coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação) e Gil Vicente Reis de Figueiredo (Proifes). Assistam aos vídeos:

Festival: 10 anos da Fábrica ocupada – Flaskô Trabalho e Cultura, a luta continua!

admin — Wed, 22 May 2013 15:09:11 +0000

SUMARÉ/SP – 09 A 16/06/2013 Em 12 de junho de 2013 a Fábrica Ocupada Flaskô completará 10 anos de luta pela estatização sob controle operário! Trata-se de uma grande resistência na defesa dos postos de trabalho e das conquistas sociais históricas da classe trabalhadora, sendo um importante instrumento de frente única, contribuindo para a construção [...]

Sinteepe realiza eleição amanhã (23)

admin — Wed, 22 May 2013 14:54:04 +0000

O Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos do Ensino de Pernambuco (Sinteepe) realiza suas eleições para a escolha da diretoria na próxima quinta-feira (23), para o quadriênio (2013-2017). Os associados poderão votar das 8 às 19 horas nos locais de votação espalhados por todo o estado. Neste ano a entidade fará uma eleição mista usando urnas [...]