CUT e CTB rechaçam terceirização que beneficia empresários, e defendem anteprojeto das centrais

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) reafirmam posição contrária ao Projeto Substitutivo 4330/04 de regulamentação do trabalho terceirizado, apresentado em Comissão Especial sobre o tema pelos Deputados Roberto Santiago e Sandro Mabel, pois essa proposta não prioriza a defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores e aumenta a precarização do trabalho.

Por outro lado, CUT e CTB apoiam o anteprojeto de lei que foi apresentado por todas as centrais, em dezembro de 2009, ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi, e que neste momento encontra-se parado na Casa Civil.

Essa proposta de projeto de lei tem como pilares a igualdade de direitos entre trabalhadores terceirizados e trabalhadores diretos e a exigência de responsabilidade solidária por parte da empresa contratante. Apresentaremos esse projeto para ser debatido no Congresso Nacional.

Artur Henrique
Presidente Nacional da CUT

Wagner Gomes
Presidente Nacional da CTB

Fonte: CTB