Desafios da campanha salarial e importância da Conape encerram reunião da Diretoria Plena

Encerraram-se na manhã de hoje (24) os debates da 8ª Reunião Ampliada da Diretoria Plena da Contee, que teve início na tarde de ontem (23) e para a qual foram convidados representantes de todas as entidades filiadas à Confederação. Neste sábado, a Diretoria discutiu a campanha salarial 2021, a pressão patronal pelo retorno às aulas presenciais, a participação na segunda Conferência Nacional Popular de Educação (II Conape) e aprovou uma nota de repúdio ao ataque do líder de Bolsonaro aos trabalhadores em educação.

“Essa campanha salarial é a mais difícil desse último período. O setor empresarial está muito mais articulado, muito mais decidido a retirar direitos, a não negociar. Isso atrelado ao projeto ultraliberal do governo, cuja execução o empresariado tenta acelerar antes da eleição de 2022. O setor empresarial tem se recusado a negociar em todo o Brasil. E, por isso mesmo, precisamos estruturar de forma mais precisa a atuação da Contee.” Foi com essas palavras que o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, abriu as atividades desta manhã, que começaram com a apresentação, pelo grupo de trabalho da Diretoria Executiva responsável por discutir as questões referente à campanha salarial — grupo formado pelos diretores Allysson Queiroz Mustafa (coordenador da Secretaria de Políticas Sindicais), Ademar Sgarbossa (coordenador da Secretaria de Previdência, Aposentados e Pensionistas), Oswaldo Luís Cordeiro Teles (coordenador da Secretaria de Organização Sindical) e Nara Teixeira de Souza (coordenadora da Secretaria de Relações do Trabalho) — dos dados informados pelas entidades a respeito do andamento das negociações nos estados e municípios.

Segundo Allysson, de 60 processos de negociação em andamento ou finalizados, 50 tiveram ou estão tendo enfrentando obstáculos impostos pelo setor patronal. Dificuldades também foram verificadas em 2020, quando, de 58 acordos ou convenções coletivas fechadas, em 31 não foi estabelecido reajuste salarial e em 13 houve redução de direitos. Vários representantes das entidades filiadas fizeram relatos dos tensionamentos vividos em seus estados e municípios, incluindo negação de recomposição salarial, ameaça às CCTs e direitos vigentes, recusa dos sindicatos patronais em negociar enquanto não houver retorno às aulas presenciais e aumento no índice de contágio e mortes onde esse retorno já aconteceu.

“Muitos de nós temos larga experiência em negociação. Estou no meu 41° ano de negociação e digo que nunca enfrentamos um quadro de dificuldade como esse. Além da pandemia sanitária, temos a pandemia política, a econômica, a social e não sabemos qual dela é mais letal”, considerou o consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira. “Em 2020, o Supremo Tribunal vestiu de mortalha a ultratividade da norma e possibilidade de dissídio coletivo sem comum acordo. É o caos.”

Diante do cenário de calamidade, a Diretoria Plena aprovou que a Contee apresente denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a prática antissindical e os ataques do empresariado do ensino aos trabalhadores, bem como solicite audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e também audiência pública na Câmara dos Deputados, para explicitar a situação à sociedade. Foi aprovada ainda, como já havia sido indicado pela Diretoria Executiva, de uma campanha nacional pela Confederação, com foco na denúncia dos ataques sofridos, na resistência dos trabalhadores em educação, na luta contra a retirada de direitos e, no caso específico da discussão sobre volta às aulas presenciais, na defesa da imunização em massa e da retomada das atividades escolares in loco apenas quando a taxa de transmissão do coronavírus for inferior a 1, conforme orientado pelas autoridades científicas.

Por fim, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, ressaltou a importância da audiência pública da Comissão de Educação da Câmara, requerida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e da qual a Contee participará na próxima sexta-feira (30). A audiência, que terá a presença do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal e membro do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, tem o intuito de tratar da vacinação urgente e prioritária dos profissionais da educação e estudantes para garantir o retorno seguro das aulas no Brasil.

Rumo à Conape

O segundo ponto de pauta deste sábado foi a importância da segunda Conferência Nacional de Educação (II Conape), cuja etapa nacional será realizada no próximo ano. A coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, fez um retrospecto do protagonismo da Contee na organização do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e da primeira Conape, que reuniu mais de 5 mil delegados e mobilizou mais de 20 mil pessoas em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 2018.

“As entidades de educação têm o papel não só de continuar essa resistência, mas de fazer uma ampla mobilização nos municípios e estados e apresentar um programa de educação democrática, a ser entregue aos candidatos que disputarão as eleições presidenciais de 2022”, considerou Madalena. Ficou aprovado pela Diretoria Plena que a Contee convocará um encontro nacional, provavelmente antes do Conatee, para discutir o documento referência da Conape, organizar as emendas necessárias para a atuação conjunta da Confederação e das entidades filiadas nas conferências livres, municipais, regionais e estaduais e fazer um amplo debate político sobre o tema.

Por Carlos Pompe e Táscia Souza