Os presidentes da UNE, Gustavo Petta, e da UBES, Thiago Franco, cumpriram nesta terça-feira intensa agenda de encontros e reuniões em Brasília. No início da tarde, participaram de uma audiência com os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, que reuniu lideranças dos principais movimentos sociais do País, como a CUT, MST e organizações não-governamentais.

Amorim disse que a proposta do encontro era compartilhar com os movimentos sociais uma análise geral sobre o panorama da política externa brasileira. O embaixador falou sobre a posição do País de não abrir mão em alguns pontos no debate sobre a Alca, o que provocou a retirada das negociações da pauta do governo. Sobre os avanços do Mercosul, ele afirmou querer avançar nos diálogos com os países membros para fortalecer a integração do bloco, "uma prioridade do governo Lula". Outro assunto foi a articulação de uma agenda global contra a pobreza.

Educação não será incluída na OMC
Os presidentes das entidades estudantis introduziram no debate a questão da educação. A principal preocupação da UNE e da UBES se dá em relação à proposta dos países ricos em incluir a educação como moeda de troca dentro das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para Petta, os países ricos querem pressionar o Brasil, com uma espécie de chantagem. "Eles negociam dessa forma: vocês colocam a educação na OMC e nós baixamos os subsídios de importação de alguns produtos. É um absurdo. A educação não pode ser tratada como um bem comercial", disse ao EstudanteNet, logo após a reunião.

Amorim, entretanto, disse que não existe essa conversa dentro do governo e que os estudantes podem ficar tranqüilos, porque se depender da sua posição a educação não será incluída nas rodadas da OMC. Petta e Thiago falaram também sobre a apreensão com a falta de um mecanismo para regulamentar a entrada indiscriminada do capital estrangeiro em universidade brasileiras. O ministro reforçou a sua opinião a respeito do tema, resaltando ser a favor do limite de participação do capital estrangeiro, para evitar uma desnacionalização do ensino superior no País.

A proposta da Secretaria-Geral da Presidência é realizar ao longo do ano novas reuniões para tratar do tema da política externa. O ministro Dulci quer ampliar o diálogo sobre o assunto não apenas com os movimentos sociais, envolvendo também outros setores organizados da sociedade.

Haddad foi apresentar PAC na quinta
No fim da tarde, o ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu os presidentes das entidades. Eles estavam acompanhados da deputada federal, Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e dos representantes do DCE da Unimep, Eduardo Freitas e Carlos Canedo.

Haddad apresentou a íntegra do projeto do "PAC da Educação", uma alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento, apresentado pela área econômica do governo Lula. O programa foi entregue ao presidente Lula na quinta-feira (15), com a presença de diversas entidades educacionais convidadas, entre elas a UNE e a UBES.

O "PAC da Educação" reúne um conjunto de ações em diversas áreas do setor educacional, com ênfase no ensino básico, e prevê gastos de R$ 500 mil, além de outros R$ 400 mil com chance de serem liberados pelo governo. "Temos chance de chegar próximo a R$ 1 bilhão para a educação básica em 2007. São ações sobretudo na área de gestão educacional, combate à evasão escolar, conselhos escolares e mobilização das famílias", disse Haddad em recentes entrevistas.

Na reunião, Haddad falou do seu desejo em expandir o ensino superior no País. A perspectiva mirada por ele e sua equipe é dobrar o número de vagas em cinco anos. Petta disse que a UNE vai acompanhar de perto toda essa transação. Ele acha de extrema importância esses novos investimentos, mas acredita que o PAC não pode perder o rumo, deixando a preocupação com a qualidade do ensino de lado. "Tem que existir uma expansão, claro. Mas sempre deve caminhar lado a lado com a melhoria da qualidade do ensino superior", avaliou.

Regulamentação da meia-entrada
Outro assunto na pauta do encontro girou em torno da meia-entrada, uma conquista histórica do movimento estudantil brasileiro, mas que vem perdendo a sua representatividade em razão das inúmeras falsificações e falta de uma lei específica que regulamente a emissão da carteira. Os presidentes da UNE e da UBES levaram ao ministro a preocupação com a total perda de controle do benefício, fato ocorrido nos últimos anos desde a promulgação da MP 222, que descaracterizou a identidade estudantil.

Haddad disse que o MEC e o MinC estão estudando propostas para criar mecanismos de controle mais eficazes e que regulamente a meia-entrada. Ele se comprometeu a debater o assunto com o ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Caso Unimep
Os representantes do DCE da Unimep expuseram a caótica situação por qual vem passando a universidade depois que uma atitude autoritária da direção da instituição, em dezembro do ano passado, resultou numa demissão em massa de professores e remanejamento de cursos.

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) comunicou a Unimep e enviou à instituição um termo de ajuste para que a direção voltasse atrás nas medidas tomadas. No entanto, a situação não foi resolvida e desencadeou um movimento de greve, marcado para começar a partir da meia noite da próxima quinta-feira (15).

Depois de avaliar uma nova proposta do IEP (Instituto Educacional Piracicabano – mantenedor da Unimep), os docentes concluíram que ela era insuficiente porque desrespeitava o próprio Estatuto da Universidade. "Não se pode concordar com a vinculação entre a questão institucional e financeira, pois não é possível aceitar que a redução do salário dos docentes seja condição fundamental para o cumprimento do Estatuto", disse o presidente da associação.

O representante do DCE, Carlos Canedo, disse ao EstudanteNet, que o reitor alega nas negociações que a condição financeira levou a instituição a tomar tais medidas. "Ele mesmo já disse que não tem mais diálogo, que não pode mais negociar", contou.

(Da Redação da UNE – 14/3/2007)