Educar também é defender a vida
A greve histórica aprovada pelos professores e professoras do Rio de Janeiro no último sábado (4), na assembleia unificada realizada virtualmente pelo Sinpro-Rio, é um símbolo da nossa luta nestes dias. Sim, a mobilização pela democracia e pela preservação de direitos trabalhistas e sociais persiste e é forte. Mas não se pode ignorar que está intrinsecamente ligada à defesa da própria vida.
Vida, esse substantivo que, no momento atual, resume tudo. Não há vida de fato possível sob o autoritarismo e a destruição do Estado Democrático de Direito. Não há vida de fato possível sob o desmanche do Estado de bem-estar social, dos direitos constitucionais e de quaisquer meios de garantir a própria subsistência. E tampouco há vida possível, em toda a concretude do termo, se estudantes, seus familiares, professores, técnicos administrativos e todas as pessoas envolvidas na rotina escolar forem expostos à irresponsabilidade de quem pressiona pelo retorno das aulas presenciais sem que a pandemia da Covid-19 esteja sob controle e sem que haja a segurança sanitária necessária para a reabertura. E não estamos falando de condições especiais. Estamos falando que não sequer condições mínimas.
São muitas as pressões enfrentadas neste momento. No Rio de Janeiro, a deflagração da greve pela vida foi uma resposta ao decreto publicado pela prefeitura do município que ampliou a flexibilização do isolamento social e aumentou a liberação do funcionamento de mais atividades comerciais e de serviços — entre os quais a abertura “voluntária” de creches e escolas privadas, sem, conforme o Sinpro-Rio, “apresentar nenhum estudo ou base científica que assegure à população a preservação de suas vidas e a diminuição da probabilidade de contaminação pelo coronavírus”.
Em São Paulo, o presidente da Fepesp, Celso Napolitano, publicou artigo no jornal Folha de S.Paulo, com grande repercussão nacional, denunciando que no plano de retorno do estado, apresentado no dia 24 de junho, apenas donos de escolas foram consultados, sem que qualquer professor ou auxiliar de administração escolar tenha sido ouvido e sem que as relações de trabalho e os próprios aspectos pedagógicos fossem considerados.
No Distrito Federal, o Sinproep-DF e o Sinpro-DF, que representam, respectivamente, os professores do setor privado e os da rede pública, reuniram-se na manhã de ontem (6) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir as condições de retorno às aulas presenciais determinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Segundo os sindicatos, eles buscam “formas de postergar esse retorno, uma vez que o quadro da pandemia do novo coronavírus tem se agravado no Distrito Federal”, que “vive uma explosão de contaminação e mortes”.
Em diversas cidades do Brasil, governos e patrões tentam acuar os trabalhadores em educação. Algumas escolas já inclusive divulgaram “orientações” sobre as medidas que pretendem adotar, como solicitação de declaração de saúde dos alunos, medição de temperatura, distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras, rotas de circulação e fornecimento de itens de higiene etc. Fazem isso num ensejo de jogar para os docentes e técnicos administrativos a responsabilidade pela falta de aulas presenciais e tentando esconder de pais e responsáveis o quanto a maior preocupação de alguns desses estabelecimentos está em assegurar o pagamento das mensalidades. Enquanto isso, minimizam o alto risco à saúde em que uma volta irresponsável pode colocar os próprios estudantes e suas famílias (vale lembrar que em maio, na França, escolas voltaram a ser fechadas uma semana após a volta às aulas devido a novos casos de Covid-19).
No último dia 1°, o Ministério da Educação divulgou um protocolo de biossegurança com as diretrizes para o retorno às aulas presenciais nas instituições federais de ensino. Contudo, a pasta não estabeleceu um calendário com as datas para a volta dos estudantes da rede federal. A orientação às instituições de ensino foi ainda a de criação de comissões locais para definição de protocolos próprios de acordo com a realidade de seus estados e municípios — o que envolve também as redes municipais, estaduais e o setor privado.
É preciso acrescentar, no entanto, que essas comissões precisam ser multidisciplinares e envolver todos os atores sociais que participam da vida escolar, sem que governos e empresários resolvam entre si colocar seus critérios econômicos acima da vida. A Contee está ao lado de suas entidades filiadas e de toda a categoria nesta luta.
Por Táscia Souza
