Eleger Lula, resgatar o Brasil e enviar Bolsonaro para o lixo da história

Por José Geraldo de Santana Oliveira*

O Brasil realizará ao dia 2 de outubro do simbólico ano de 2022 — ano do centenário da Semana de Arte Moderna e do bicentenário da Independência —, em 1° turno (e ao dia 30, em 2° turno, se for o caso), a 9ª eleição presidencial consecutiva após o vazio eleitoral de 1961 a 1988, em que não se realizou nenhuma pelo voto direto.

A primeira delas, a de 1989 — de longe, a que contou com o maior número de candidatos com respeitável histórico político e compromisso democrático, tais como Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Mário Covas e Lula — terminou em tragédia, com a vitória, em 2° turno, do aventureiro Collor, que não portava nenhum dos predicados daqueles. Essa aventura terminou melancolicamente em dezembro de 1992, com a renúncia do aventureiro, às vésperas de seu impeachment.

As de 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014 polarizaram-se entre o PSDB, que venceu as duas primeiras, e a coligação encabeçada pelo PT, que venceu as quatro seguintes.

Nessas seis eleições, não houve qualquer ameaça à ruptura da ordem democrática, que, no entanto, se materializou-se em 2016, com a farsa do impeachment da presidente Dilma.

Segundo expressamente reconhece o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, ao início de fevereiro de 2022, sob o título  “A democracia sob pressão: o que está acontecendo no mundo e no Brasil”, o impeachment de Dilma não aconteceu pelo cometimento de qualquer crime de responsabilidade capaz de o ensejar, mas, sim, por perda de apoio político; em outras palavras por golpe.

Eis o que afirma o ministro, dentre outras:

“A justificativa formal [para o impeachment] foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ — violação de normas orçamentárias —, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política.”

A eleição de 2018 deu-se em meio à babel política provocada pela ruptura democrática de 2016, bem como ao ódio, à intolerância e à demonização dos governos populares democráticos de 2003 a 2016 pelas forças reacionárias artífices do golpe do impeachment, tendo como eficiente porta voz os grandes meios de comunicação, falados, escritos e televisionados.

Esse quadro de caos, em todas as dimensões da vida brasileira, teve como trágico e fatídico desfecho a vitória do fascismo representado por Bolsonaro, inimigo declarado da ordem democrática e de tudo em que ela se assenta.

O que é mais assustador e catastrófico é que o fascismo venceu pelo voto direto de mais de 57 milhões de eleitores/as, contra 47 milhões que votaram em Fernando Haddad, em 2° turno eleitoral que deixou tristemente marcado o dia 28 de outubro de 2018.

Aqueles/as que votaram em Bolsonaro por ele representar as trevas política, social, econômica, educacional, cultural e ideológica, não tiveram e não têm nenhum motivo para se decepcionar com seu (des)governo. Afinal, ele foi muito além do que dele esperavam, esmerando-se para cumprir seu nefasto bordão: “eu não vim para construir nada, estou aqui para destruir”.

Senão, veja-se:

I como 1° ato de governo, extinguiu o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), último bastião administrativo de proteção às normas de segurança e medicina do trabalho e aos direitos trabalhistas, fazendo-o como sinal ao capital devastador de que, sob seu governo, tudo seria permitido;

II negou, nega e boicota a ciência com toda a veemência, além de medidas eficazes ao sucesso desse macabro propósito;

III fez pacto com o coronavírus, multiplicando sua letalidade, que já ceifou quase 700 mil vidas humanas no País;

IV sucateou, atacou e ataca a educação preconizada pela CF (Constituição Federal), que tem como objetivos o pleno desenvolvimento da pessoa humana,

seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, substituindo-a pela concepção medieval, fundada nas trevas e no abismo social;

V atacou e ataca com virulência a igualdade de acesso à escola e de permanência nela, bem como a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias de concepções pedagógicas, substituindo-os pela mordaça, pela escola sem partido, pelo ensino domiciliar e pela ameaça de fuzilamento de quem agir de forma contrária, como recentemente vociferou o deputado estadual do Éder Mauro (PL-PA );

VI todos os dias, sem exceção, atenta contra as liberdades democráticas e a independência dos poderes, concentrando-se na guerra sem fronteira contra o STF, tendo tentado e fracassado golpe de Estado ao dia 7 de setembro de 2021;

VII repôs o Brasil no mapa mundial da fome, do qual ele saíra em 2014. Em 2021, segundo a Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), 19,3 milhões de brasileiros/as passam fome, no sentido literal, e 116 milhões — mais da metade da população — sofrem de insegurança alimentar leve, moderada ou grave, sendo que a moderada e a severa atingem 49,6 milhões;

VIII a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) contínua relativa aos meses de fevereiro, março e abril de 2022 revela os seguintes números desesperadores:

64,9 milhões fora da força de trabalho;

26,1 milhões subutilizados;

11,3 milhões de desempregados;

12,5 milhões sem carteira assinada;

25,5 milhões por conta própria;

38,7 milhões na informalidade;

77,7% de famílias endividadas;

IX o salário mínimo, no valor de R$ 1.212 para 2022, equivale a 17,94% do salário mínimo constitucional, calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), para maio, em R$ 6.754,33. Em janeiro de 2019, quando Bolsonaro assumiu a presidência, o salário mínimo legal de R$ 998 equivalia a 25,43% do necessário (constitucional) de R$ 3.928,73, o que representa 5,57 vezes o valor nominal.

Ante todas essas razões, não há dúvidas de que a eleição presidencial de 2022, inexoravelmente, reveste-se da condição de plebiscitária, pois que ela não será disputada por projetos no campo democrático, como o foram as de 2002, 2006, 2010 e 2014, mas, sim, por duas concepções de Brasil diametralmente opostas.

A rigor, essas concepções são representadas, de um lado, por Lula, que tem a reconstrução da ordem democrática como prioritária, e por Bolsonaro, que tem como meta cabal o aprofundamento do fascismo em curso, com a aniquilação de todos os fundamentos, garantias e princípios que regem aquela.

Por isso, ao dia 2 de outubro e, se for o caso, dia 30 do mesmo mês, os mais de 150 milhões de eleitores/as — em abril último, já somavam 149.836,269 milhões —, terão de escolher se querem resgatar o Brasil, devolvendo-o ao Estado Democrático de Direito amortalhado desde o primeiro dia do governo Bolsonaro, ou se querem sepultá-lo em definitivo, fazendo absoluta a ordem fascista que ele encabeça e executa. Ou, dito em outras palavras, como soberania, cidadania e democracia são absolutamente incompatíveis com Bolsonaro, os/as eleitores/as , de forma plebiscitária, terão de escolher se querem o Brasil ou Bolsonaro.

Para optarem pelo resgate do Brasil e de sua ordem democrática, soberana e cidadã, terão de votar em Lula, que representa a unidade de todos/as quanto/as o querem de volta, enviando Bolsonaro para o lixo da história.

*José Geraldo de Santana Oliveira é consultor jurídico da Contee