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O Portal da Contee publicou ontem (4) uma análise sobre a notícia de que o Ministério da Educação e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estudam a criação de uma linha de crédito, no valor de R$ 2 bilhões, para ajudar instituições de ensino superior (IES) privadas a financiar as mensalidades de seus estudantes. Por trás da informação estão o agravamento da transferência direta de recursos públicos, que deferiam ser destinados à educação pública, para empresas privadas e a influência do lobby privatista sobre a educação.

Essa lógica privatista é antiga e vem sendo responsável, ao longo das últimas décadas, pelo aprofundamento dos fenômenos de mercantilização — que ganhou força com o neoliberalismo dos anos 1990 — e, mais tarde, de financeirização, oligopolização e desnacionalização do ensino superior no Brasil, com a abertura de capital dessas empresas na bolsa de valores. Um processo de privatização do ensino público que atinge com cada vez mais impacto também à educação básica.

Com o retorno do pensamento neoliberal, essa velha prática chega travestida de nova na pauta eleitoral. De NOVO o candidato João Amoêdo, por exemplo, só tem o nome do partido. De resto, encarna a mesma elite financeira e privatista que contribuiu, durante séculos, para um atraso sistêmico das política públicas no país. Uma elite que que foi às ruas não contra a corrupção, mas contra o projeto de inclusão iniciado com a eleição em 2003, e que volta a dar as caras com seu discurso pró-Estado mínimo e contrário aos direitos sociais.

Na educação, entre as propostas do candidato banqueiro está, entre outros pontos, a criação de “vouchers”, com distribuição valores monetários para os mais pobres pagarem por serviços privados de educação. A medida, que já foi aventada pelo próprio governo Michel Temer, é a mesma que destruiu a educação pública no Chile, uma vez que parte da equivocada ideia de uma suposta superioridade da escola particular sobre a pública. Com isso, deixa-se de investir em educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada para aumentar os lucros o setor privado à custa de dinheiro público. Isso está no cerne de outras propostas de Amoêdo, que incluem a ampliação do Programa Universidade Para Todos (ProUni) para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, com bolsas em escolas particulares para estudantes oriundos da escola pública, e a cobrança de mensalidade nas universidades públicas. O projeto privatista não poderia ser mais escancarado, portanto.

Um pouco mais sutil, mas também disfarçada de novidade está a candidatura do Podemos, a recriação do antigo PTN e que nada tem a ver em ideologia com seu homônimo famoso na Espanha. Sobre educação, as propostas do candidato Álvaro Dias são vagas. Dizem apenas que vai solucionar a carência de creches e unidades de educação infantil, construindo novas unidades e transferindo a gestão aos municípios; focar na universalização do acesso, na permanência e no aprendizado de qualidade nos ensinos fundamental e médio; combater as desigualdades existentes na educação entre as regiões do país; e aumentar o número de matrículas em escola de tempo integral. Não há especificações sobre como colocar isso em prática. Entretanto, basta lembrar que, embora tenha passado por outros partidos, Dias construiu a maior parte de sua carreira no PSDB, para se ter uma ideia da tônica neoliberal em questão, como aquela que dominou os anos de governo FHC.

Por Táscia Souza

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