Eleição e educação: O terreno fértil para (im)plantar mordaças
Expurgar a “ideologia de Paulo Freire”; ampliar a oferta de matemática, ciências e português “sem doutrinação e sexualização precoce”; não admitir “ideologia de gênero” nas escolas; combater a “forte doutrinação”; adotar a educação a distância desde o ensino fundamental, com aulas presenciais em provas ou aulas práticas, para ajudar a “combater o marxismo”; ampliar o número de escolas militares.
Não é preciso sequer uma análise profunda para identificar que o movimento Escola Sem Partido (ESP) e suas tentativas de implantar Leis da Mordaça em todo o país encontram em Jair Bolsonaro (PSL) seu mais escancarado entusiasta nas corrida eleitoral à Presidência da República. É patente que encontrou terreno fértil no programa de governo de Bolsonaro a junção entre o combate a uma suposta doutrinação marxista — argumento fajuto com o qual o ESP visa a justificar seu ensejo de censurar e perseguir os professores, impedindo a construção do pensamento crítico e o desenvolvimento de uma educação voltada para a cidadania — e o medo de uma parcela conservadora da população, muitas vezes motivado por viés religioso, que enxerga na promoção da igualdade de gênero na escola e no combate ao machismo, à homofobia e à transfobia uma ameaça à “tradicional família brasileira”.
O tema da “ideologia de gênero” também é tratado pelo candidato Cabo Daciolo, do partido Patriota, que andou assustando nos debates aos quais compareceu por mostrar um ultraconservadorismo ainda maior. Mas há diferenças entre suas propostas para a educação e as de Bolsonaro, principalmente no que tange o financiamento da educação. Enquanto o primeiro defende o aumento do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) investido na educação para 10%, como já previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), este diz pretender alcançar metas educacionais sem prever a utilização de novos recursos.
O que a talvez essa “tradicional família” — a mesma que está há mais de 50 anos por aí marchando “com Deus e pela liberdade” (uma liberdade que nunca encontrará se mantiver-se arraigada a preconceitos e discriminações) — não compreenda é que a ameaça, na verdade, é a que representa a candidatura de Bolsonaro ou de qualquer um que endosse o pensamento ultraconservador, a criminalização do magistério e a proibição do livre pensamento. Ameaça esta que atinge o direito de ensinar e aprender. Ameaça que destrói o próprio direito à educação: o de todas as pessoas; de todas as famílias.
Se o pretenso “combate à doutrinação” já é o carro-chefe do ESP como defesa para amordaçar docentes, a forma de fazer isso ganha um elemento extra no discurso de Bolsonaro: a proposta de estender a educação a distância — que hoje se alastra, sem regulação — pelo ensino superior à educação básica. No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) chegou a publicar um decreto autorizando a EaD nessa fase nos ensinos fundamental e médio. Na ocasião, a medida alterava a lei que só admitia a modalidade a distância somente em casos de complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais (problemas de saúde, privação de liberdade etc.), passando a entender como emergencial também o caso de estudantes que, mesmo devidamente matriculados nos anos finais do ensino fundamental, fossem privados da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar.
O decreto causou polêmica e o MEC imediatamente voltou atrás, embora a discussão tão tenha sido de todo enterrada. No entanto, o que chama a atenção no programa de Bolsonaro é o uso da EaD para impedir a relação direta entre estudantes e professores. Esse tipo de pensamento, aliás, que ataca o magistério e a educação, ganhou novos contornos agora com a discussão sobre o ensino domiciliar, que representa uma desvalorização tanto do espaço escolar quanto do direito à educação como responsabilidade do Estado e dos trabalhadores da educação.
Por Táscia Souza, com informações da Carta Educação
