Feteerj: Sinpro-Rio alerta para demissões de final de ano na Estácio
O Sinpro-Rio recebeu denúncias esta semana de que a Universidade Estácio promoverá novas demissões no final de 2019. Esta universidade, desde dezembro de 2017, a cada semestre, tem promovido demissões de um grande número de professoras e professores. Essa atuação da direção da Estácio gerou duas ações coletivas do Sinpro-Rio e uma ação de reintegração/indenização do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro.
Acreditamos, infelizmente, que agora em 2019, ao final do ano, não será diferente e o traumático processo de demissões poderá voltar a ocorrer, já a partir da próxima semana.
Em razão disso, o Sinpro-Rio apresenta as seguintes orientações para os professores:
a) verifique o tempo que falta para a sua aposentadoria. Você poderá estar no período de estabilidade;
b) grave todos os seus recibos salariais que se encontram no sistema da Estácio, pois após a demissão, você perderá o acesso;
c) verifique a data do seu último exame periódico;
d) se for demitido, informe imediatamente ao Sinpro-Rio, por meio dos telefones (21) 3262-3429 /3430, e encaminhe, por meio do e-mail: juridico@sinpro-rio.org.br, o aviso prévio.
O Sinpro-Rio prestará aos professores e professoras toda a assistência durante o processo, caso se confirme a denúncia.
REFORMA TRABALHISTA AUMENTA DESEMPREGO
Não por coincidência, as demissões em massa na Estácio vem sendo feitas após a “reforma trabalhista” aprovada pelo governo Temer, que retirou diversas proteções aos trabalhadores da CLT; reforma esta que vem sendo aprofundada por Bolsonaro, principalmente agora, com a Medida Provisório 905 (a que instituiu a “carteira verde e amarela”): com menos direitos trabalhistas, menos fiscalização (Bolsonaro até extinguiu o Ministério do Trabalho) e mais “flexibilidade” nas relações trabalhistas.
Na verdade, a MP 905 é outra reforma trabalhista que cria um vínculo precário de trabalho, aumenta a jornada de trabalho, praticamente acaba com a fiscalização e punição às infrações, incluindo a ação sindical – ou seja: a MP apenas beneficia os grandes empresários e prejudica, profundamente, os trabalhadores. E tudo isso sem dar em troca o que mais necessitamos: crescimento, incremento do mercado interno e melhores condições de vida para o povo.
O Dieese, em nota técnica, concluiu que a MP 905 “não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”.
A Feteerj e os SIndicatos Filiados à Federação alertam aos professores e professoras para que:
Participem da mobilização nacional pela rejeição total da MP 905 pelo Congresso, por todos os males que ela causa aos valores sociais do trabalho;
Contatem e se associem ao Sindicato dos Professores de sua região, tendo em vista a mobilização pela vedação de trabalho aos domingos, por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho;
Denunciem, imediatamente, ao Sindicato dos Professores de sua região, caso a direção da instituição de ensino onde trabalha determine ou queira discutir o trabalho aos domingos;
