FNPE: vitória de Lula permite defender e debater pauta de novo modelo de educação

Cada força política que compõe o FNPE (Fórum Nacional Popular de Educação) tem a visão política que lhe é característica. O Fórum é amplo e diverso. Mas mesmo assim, é possível construir visão, a partir desse organismo amplo, que seja a mais próxima da realidade brasileira, diante da difícil situação política e social legada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a contribuição de todas as entidades que o compõe.

A leitura política que a Contee faz deste momento histórico, com a vitória de Lula, sob frente ampla, do contrário, salvo melhor juízo, o êxito eleitoral não teria sido possível, o importante é cerrar fileiras para disputar o governo e fazer avançar as agendas que conjuntamente defendemos.

Não fosse a vitória de Lula, sequer se estaria debatendo qualquer projeto de educação neste momento. Assim, não menosprezamos ou secundamos essa relevante vitória para resgatar as agendas que foram derrotadas com o impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (2016), a prisão de Lula (2018) e a derrota de Fernando Haddad (PT) (2018).

É com esta compreensão que a Contee se coloca para os debates no FNPE.

“O que vencemos e estamos tentando superar é o fascismo. Nós não estaríamos defendendo ou discutindo nossa pauta se estivéssemos sob outro governo. A frente ampla foi necessária. Não fosse isso, nós não teríamos sido eleitos”, destacou a coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais, Cristina Castro.

Ela acrescentou ainda, que “em que pese a composição [das secretarias] do MEC apresentar visões que não defendemos, a centralidade do debate deve ser a pauta política.”

A situação agora, segundo a coordenadora, é bem distinta dos dois mandatos anteriores de Lula (2003-2006 e 2007-2010). A disputa, agora, se dá sob ameaças do fascismo.

Reunião do Pleno da FNPE

Na última quinta-feira (12), houve a primeira reunião do Pleno do Fórum, de forma virtual, quando foram debatidas a situação nacional diante dos acontecimentos do dia 8 de janeiro, em Brasília.

O Pleno ainda analisou e debateu a composição do MEC (Ministério da Educação), com os devidos encaminhamentos.

Encaminhamentos do Pleno

A democracia e o Estado de Direito estão ameaçados. A tentativa de golpe de Estado e o terror com que os defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm atuado, antes, durante e depois do processo eleitoral revelam essa assertiva. Subestimar isso pode ferir de morte a relevante vitória de Lula, que, em certa medida enfraqueceu a escalada golpista.

Diante disso, o FNPE “insta as entidades e fóruns para participar de atividades virtuais e de rua em defesa da democracia.” E, também, se propõe “produzir um documento (paradidático) com o conteúdo da carta de Natal.”

Dentre os encaminhamentos e decisões do Pleno vai se “produzir uma lauda com o tema ‘Educação para democracia’ a ser lida e divulgada a partir do dia 1º de fevereiro, como forma de engajar especialmente as escolas nas discussões sobre a defesa da democracia e do estado democrático de direito.”

Está, ainda, no contexto dos encaminhamentos realizar série de agendas, com ministros do governo Lula; construir agendas com os parlamentes — deputados e senadores — incluindo audiências públicas “para tratar das agendas defendidas pelo FNPE”, entre outras ações e atividades, a fim de fazer avançar “as concepções e proposições de políticas para a educação
pública, popular, com gestão pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada.”

Marcos Verlaine