Governo não conseguiu votar relatório da reforma da Previdência nesta terça
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) não conseguiu, nesta terça-feira, 25, votar o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Foi o terceiro dia de debates. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), anunciou que é possível que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão, o que pode ocorrer amanhã.
Deputados e partidos apresentaram dezenas de destaques ao relatório. A oposição teve direito a nove. Nos destaques, os partidos tentam suprimir algum trecho da proposta do relator ou reativar alguma emenda apresentada e não acolhida. O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) defendeu a manutenção da regra atual para os professores. Segundo ele, os professores brasileiros trabalham 4 horas a mais que a média mundial. Também o PL apresentou destaque para manter as regras atuais para professores
O Patriota incluiu os guardas municipais em regras especiais de aposentadoria. Já o PROS tentou fazer o mesmo para os vigilantes. O Novo quis eliminar o aumento da contribuição social (CSLL) sobre o lucro dos bancos. O bloco PP-MDB-PTB apresentou destaque para manter as regras atuais de cálculo dos benefícios previdenciários.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) defendeu que não é necessária a diferença de idade entre homens e mulheres. “Em 189 países, o Brasil é um dos poucos que ainda não igualou as idades”, argumentou.
Já o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que os trabalhadores terão dificuldade para cumprir o novo tempo de contribuição de 20 anos: “É preciso saber que 42% dos trabalhadores no Brasil conseguem comprovar em média somente 4,9 meses de contribuição por ano. Ao aumentar 5 anos, ele terá que trabalhar em média mais 12 anos”.
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) sugeriu a taxação de grandes fortunas e a volta da tributação sobre lucros e dividendos. “Nós temos um número muito pequeno de pessoas, 0,07% do total dos contribuintes, que têm o potencial de gerar uma arrecadação anual de R$ 72 bilhões”, alertou.
O relator Samuel Moreira disse que seu relatório ainda pode sofrer modificações, levando em conta o posicionamento dos demais parlamentares.
Carlos Pompe
