Grupo recebe doações de calcinhas e absorventes para encarceradas

O Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas recebe até a próxima terça-feira (5) doações de calcinhas e absorventes que serão repassadas a mulheres presas em todo Brasil no dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional de Luta das Mulheres. A campanha chamada “Estou presa, continuo mulher” surgiu depois da constatação de que Estado não está oferecendo materiais de higiene como absorventes e roupas íntimas às presidiárias, ao contrário do que está previsto em lei.

Conforme denúncias do Grupo de Estudo e Trabalho, a falta de materiais higiene tem resultado em situações constrangedoras para as mulheres. Muitas, durante o período de menstruação, usam miolo de pão para conter o sangramento. Em caso de falta de calcinha, é comum abolirem o uso da roupa íntima.

Segundo ressalta a juíza Kenarik Boujikain Felippe, da Associação Juízes para a Democracia (AJD), a lei de execução penal diz que é obrigação do Estado prover os bens materiais necessários para cumprimento da pena. “E isso inclui todo material de higiene, seja sabonete, pasta e escova de dente ou absorvente. Acontece é que o Estado não tem cumprido o seu papel. Essa é uma realidade de todo Brasil”, afirma.

De acordo com Kenarik, há casos em que as famílias acabam provendo o que é obrigação do Estado. No entanto, em relação às mulheres encarceradas, o abandono dos familiares é uma característica. Cerca de 40% das presas não recebem visitas. No caso dos homens, o índice é de 10%.

“Nós queremos dar visibilidade a essa questão da mulher e exigir que o Estado não trate com descaso a questão de gênero no cumprimento das penas”, diz a juíza. Segundo ela, até pouco tempo atrás, as presas não participavam dos programas que estimulavam cuidados básicos como a realização de exames de mamografia e papanicolau.

O Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas recebe as doações em postos de arrecadação na cidade de São Paulo (veja abaixo como doar). Além de Associação Juízes para a Democracia (AJD), várias entidades fazem parte do grupo como a Pastoral Carcerária e o Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC).

População carcerária feminina

De acordo com o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, 36 mil mulheres estão presas atualmente no Brasil. Mais da metade são negras e cerca de 13 mil não cumpriram o ensino fundamental.

Segundo ressalta o Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, a taxa de encarceramento feminino é superior à taxa masculina. As mulheres são presas, principalmente, pelo comércio ilícito de entorpecentes. Trabalham como empacotadoras ou transportando as mercadorias, postos que são mais suscetíveis à repressão policial.

Onde doar

– Associação Juízes para a Democracia (AJD)

Rua Maria Paula, 36, 11º andar, Centro (fone: 3242-8018), de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.

– Pastoral Carcerária de São Paulo

Rua da Consolação, 21, 8º andar (fone: 3151-4272), de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.

– Doação de Recursos:

Será feita arrecadação em dinheiro por meio do ITTC, instituição integrante do GET Mulheres Encarceradas (É disponibilizada a prestação de contas da campanha nos sites das três entidades).

Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC)

Banco Santander

Agência 3373

C/c 13000133-9

CNPJ 02.392.326/0001-37

Do Brasil de Fato