Imposição de método fônico fere autonomia pedagógica

Foi noticiado ontem (20), pelo jornal Folha de S. Paulo, que o Ministério da Educação, via decreto, pretende impor o “método fônico de alfabetização“ para as escolas brasileiras. Trata-se de mais uma medida absurda e autoritária do governo Bolsonaro, que afronta a autonomia pedagógica das escolas, bem como desrespeita a legislação educacional brasileira, da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) ao Plano Nacional de Educação (PNE).

Não existe apenas um método de alfabetização e o respeito à diversidade e à liberdade de opção das instituições de ensino e seus educadores é fundamental. No entanto, o MEC de Bolsonaro e Ricardo Vélez Rodríguez demonstra sua má-fé e sua incompetência ao instituir o método fônico como suposta solução para os problemas da alfabetização no Brasil, ignorando que os obstáculos enfrentados no setor, como destacou, em nota, a presidente emérita da Associação Brasileira de Alfabetização, (ABAlf), Maria do Rosário Longo Mortatti, “não são estritamente de cunho didático-pedagógico, mas dependem de projetos políticos que incluam combate à desigualdade social, à melhoria das condições das escolas públicas, à valorização profissional do professor, dentre outros problemas persistentes na história do Brasil”.

O sociólogo e consultor educacional Cesar Callegari, secretário de educação básica do MEC, endossou a crítica, em artigo publicado pela Fepesp. “Mais de 50% das crianças brasileiras chegam ao final do ciclo de alfabetização, aos 8 anos de idade, sem que estejam alfabetizadas. Isso não tem nada a ver com método de ensino. Tem a ver com falta de condições adequadas e falta de vontade e determinação para não deixar nenhuma criança para trás”, ressaltou. “Iniciativas como o Pnaic [Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa], um pacto pela alfabetização assinado em 2012 por todos os estados e por mais de 5 mil municípios brasileiros, deveriam ser fortemente apoiadas. Mas não: abandonam antes de avaliar e desprezam o que já se conquistou.”

Isso evidencia que a preocupação do MEC não é com a alfabetização. O objetivo descarado é opor o método fônico, como destacou Maria do Rosário; ao “método construtivista”, ao “letramento” e ao “método Paulo Freire”. É, em outras palavras, assim como na proposta de ensino domiciliar, mais uma demonstração da perseguição ideológica ao magistério e à educação.

Por Táscia Souza