Lira confirma favoritismo, se reelege presidente da Câmara e condena ataques à democracia

Ao reiniciar os trabalhos legislativos, nesta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados reconduziu à presidência da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), com 464 votos. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) obteve 21, e Marcel Van Hattem (Novo-RS), 19. Houve ainda 5 votos em branco.

Dos 513 deputados, 509 votaram. Lira vai conduzir a Câmara Federal em mais este biênio: 2023-2024.

Com este placar bem dilatado e amplo, Lira confirmou o favoritismo, que em nenhum momento foi ameaçado. Ele obteve apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que fez com que a base de sustentação do Executivo na Casa despejasse votos nele.

Lira, após o êxito de Lula, em segundo turno, em 30 de outubro, foi o primeiro dos chefes de poderes a reconhecer a vitória do petista. Isto, e mais o fato do novo governo não desejar iniciar o mandato em confronto ou disputa na Câmara, fez o governo anunciar apoio à recondução de Lira.

Ao fazer seu discurso de agradecimento, Lira repudiou com veemência os ataques golpistas dos bolsonaristas no dia 8 de janeiro contra as sedes dos Três Poderes. Ele declarou que no Brasil não há mais espaço para aqueles que atentam contra os Poderes que simbolizam a democracia. “Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei”, afirmou.

“Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro passado, eu afirmo: no Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da democracia. Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular. Jamais haverá um Brasil sem liberdade”, afirmou.

O presidente reeleito da Câmara destacou a atuação das Forças Armadas nos acontecimentos do dia 8 de janeiro.

“E aqui quero fazer um reconhecimento às Forças Armadas e seu respeito à Constituição. No que pese possíveis omissões e erros pontuais que aconteceram no 8 de janeiro e estão sendo apurados, o conjunto das Forças Armadas reconhece a obediência ao poder civil escolhido democraticamente em eleições livres, seja qual for a linha política. Assim é que tem que ser. E assim será”, afirmou.

PACTO PARA AVANÇAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Ainda na condição de candidato, Lira disse que quer “estabelecer com o Poder Executivo não uma relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões.”

Ele afirmou que continuará à disposição de todos os parlamentares sem intermediários e reafirmou o compromisso com a liberdade de expressão desde que isto não signifique “ameaça à democracia”.

“Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que não concordará “passivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em tribunais superiores.

RETROSPECTIVA

Lira destacou que a Câmara teve produtividade recorde durante a gestão dele. “Em que pese a maior pandemia da história, nos últimos dois anos realizamos 347 sessões, aumentamos a nossa produtividade em 32% nas comissões temáticas e em 20% no plenário, e votamos uma quantidade recorde de projetos de iniciativa desta Casa”, enumerou.

Ele destacou ainda a aprovação de temas sociais, como a garantia do pagamento do Auxílio Brasil e do Bolsa Família, e pautas liberais como a autonomia do Banco Central, o marco legal do saneamento, o marco legal das startups e a Lei do Ambiente de Negócios.

Também chamou atenção para as propostas de interesse da bancada feminina: instituição do Agosto Lilás, a prioridade para o atendimento das mulheres em situação de violência em hospitais e centros de assistência social, entre outras pautas.

VITÓRIA AMPLA

Lira é um dos principais articuladores políticos do Centrão e conseguiu nesta eleição fazer alianças com partidos de posições políticas diferentes, como o PT e o PL.

O bloco de apoio ao parlamentar reuniu 496 dos 513 deputados federais. A composição foi formalizada mais cedo na SGM (Secretaria-Geral da Mesa). Isto não quer dizer que todos os deputados que votaram em Lira irão sustentar o governo na Casa.

BLOCO PARLAMENTAR DE APOIO

O bloco parlamentar que apoiou Arthur Lira reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Também integram o bloco: União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Federação PSDB-Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

PERFIL

Natural de Maceió (AL), tem 53 anos, é empresário, advogado e agropecuarista. Formado em direito pela Ufal (Universidade Federal de Alagoas), Lira é deputado federal desde 2011, e este ano inicia o quarto mandato parlamentar.

Além do PP, o deputado também já foi filiado a partidos como PFL (hoje União Brasil), PSDB e PTB.

Na Câmara, já atuou como líder do PP e comandou as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento — duas das comissões mais importantes da Casa; a primeira, por analisar a constitucionalidade dos projetos; a segunda, por definir o Orçamento da União.

Em 2021, Lira se elegeu presidente da Câmara com 302 votos, em primeiro turno. Na ocasião, tinha o apoio do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e venceu por larga margem o segundo colocado, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo então presidente da Casa, Rodrigo Maia, e que recebeu 145 votos.

O deputado foi um dos responsáveis pela aproximação do governo Bolsonaro com o Centrão — antes crítico do bloco, Bolsonaro depois passou a dizer que ele mesmo era do Centrão e que não teria como governar sem esses partidos.

MESA DIRETORA

Depois de eleito, Lira conduziu a votação dos demais membros da Mesa Diretora. Os cargos foram distribuídos conforme acordo entre os partidos e federações que compõem o único bloco parlamentar que apoiou a candidatura de Lira. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada.

Veja como ficou a composição da Mesa Diretoria para o biênio 2023-2024:

• 1ª Vice-Presidência: Marcos Pereira (Republicanos-SP), 458 votos. Houve 51 votos em branco;
• 1ª Secretaria: Luciano Bivar (União-PE), 411 votos. Outros 98 votaram em branco;
• 2ª Secretaria: Maria do Rosário (PT-RS), 371 votos. Houve 138 votos em branco;
• 3ª Secretaria: Júlio Cesar (PSD-PI), 467 votos. Houve 42 em branco;
• 4ª Secretaria: Lucio Mosquini (MDB-RO), 447 votos. Outros 62 votaram em branco.

Para a 2ª Vice-Presidência houve disputa entre dois candidatos: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que foi eleito com 385 votos. Luciano Vieira (PL-RJ), concorrente como candidato avulso, obteve 94 votos. Houve 30 em branco.

Na suplência ficaram os deputados:

• Gilberto Nascimento (PSC-SP), 420 votos;
• Pompeo de Mattos (PDT-RS), 398 votos;
• Beto Pereira (PSDB-MS), 389 votos; e
• André Ferreira (PL-PE), 382 votos.

SENADO FEDERAL

Mais cedo, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) confirmou o favoritismo e foi reeleito para comandar a Casa no próximo biênio (2023-2024). Ele derrotou o senador bolsonarista eleito em outubro, Rogério Marinho (PL-RN), por 49 a 32. A diferença foi de 17 votos.

Leia a íntegra do discurso de Arthur Lira:

Prezadas deputadas e prezados deputados!

Quero iniciar dizendo muito obrigado a cada deputado e deputada que, com o seu voto, reconduziu-me ao cargo de presidente desta Casa.

Mais do que um reconhecimento a uma dinâmica de trabalho, o resultado desta eleição é a demonstração concreta de que, na boa política, é possível divergir, debater, mas ao final, construir consensos, decidir e atuar, sempre em prol do Brasil.

Esta foi a marca da nossa produção legislativa recorde – as matérias andaram. Mas a celeridade foi sempre precedida da boa discussão nas comissões entre os líderes e, finalmente, no Plenário soberano.

Aqui todos tiveram voz – este foi meu compromisso fundamental que agora faço questão de renovar com cada um de vocês, parlamentares de legislaturas passadas e deputados que iniciam agora seus mandatos.

Esta tribuna aqui seguirá aberta, plural e sempre amplificando os anseios de cada cidadão por nós representados.

Sinto-me honrado pela confiança a mim creditada através destes 464 votos. Um resultado que me impulsiona a seguir focado na condução ágil dos projetos de interesse do País, respeitando toda nossa dinâmica interna de condução e fiel à regra de que, nesta Casa, a vontade da maioria sempre prevalece, sem nunca cercear o direito da minoria.

Seguiremos devotos da democracia e, para tanto, serei uma voz firme a favor das prerrogativas e liberdade de expressão de cada parlamentar, porque precisamos exercer nosso mandato de maneira plena.

Meus amigos e minhas amigas!

Este primeiro de fevereiro de 2023 representa muito mais que a abertura de uma nova legislatura. É muito mais do que um ritual do reinício dos trabalhos nesta Casa do Povo.

Este primeiro de fevereiro de 2023 é a prova de que o Brasil é uma democracia madura, preparada e feita por uma ampla maioria de pessoas que luta e defende a liberdade, o direito ao contraditório, a esperança num futuro de prosperidade e na melhoria de vida do povo brasileiro.

Este Brasil moderno exige a responsabilidade de todos que compõem o espectro social: ricos e pobres; a classe média; empresários de todas as vertentes; trabalhadores de todas as categorias; entidades sindicais no campo e na cidade; do meio cultural e esportivo; crentes de todas as religiões, sem distinção; crianças, jovens e adultos; homens, mulheres e LGBTQIA+; brancos, pardos, negros, indígenas…

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