Manifesto denuncia cortes e censura em universidades

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Nesta segunda-feira (24), entidades da área da educação, especialistas, partidos e sindicatos divulgaram um documento em defesa da democracia e da universidade pública. Segundo o texto, o Governo Temer e seus apoiadores promovem uma escalada de atos antidemocráticos, com os incessantes cortes de verbas para as universidades públicas e a demissão de professores sem justificativa ou por posicionamento político.

Dentre os signatários estão os diretores da Contee Maria Clotilde Lemos Petta e José Carlos Areas e Augusto César Petta, ex-presidente da Confederação. O documento pede a reintegração do professor Luciano Cavini Martorano, tradutor do alemão para o português de importantes obras marxistas como “A Ideologia Alemã” e “O Manifesto Comunista”. Ele trabalhava no campus da Universidade Federal de Alfenas em Varginha (MG).

Confira o manifesto:

Em defesa da democracia e da universidade pública

A frágil democracia brasileira está em risco. Após o impeachment da presidenta Dilma Roussef, legitimamente eleita, assistimos a uma escalada de atos antidemocráticos e contrários ao Estado de direito, não só por parte do presidente golpista Michel Temer, como também pelo poder judiciário – que de guardião da Constituição, passou a desrespeitá-la sucessivamente. O caso mais evidente é o da prisão de Lula, a negação de seus direitos políticos, e até mesmo de participar da campanha eleitoral de Fernando Haddad, que o substituiu. Sem falar dos crescentes casos de arbítrio de representantes do judiciário, feitos “em nome da lei”, além das novas ameaças de militares, saudosos da ditadura, colocando antecipadamente em questão a própria eleição, e seu possível resultado. Mas o arbítrio também avança nas fábricas, no campo, nas universidades e nas escolas; acompanhado de atos de violência contra a liberdade de manifestação que atingem sobretudo os movimentos sociais e as minorias étnicas, raciais e de gênero.

A universidade brasileira é um dos alvos centrais do ataque à democracia. E isso ocorre principalmente por duas vias: o corte de verbas essenciais para sua manutenção e funcionamento, após a aprovação da EC 95 – que era conhecida como PEC da morte por atingir outros serviços essenciais para a população como a saúde e tentativas de restringir a liberdade de pensamento como elemento essencial para o avanço do conhecimento. Isso gera em muitas universidade e institutos um clima de perseguição e de medo, reforçando uma cultura individualista, o “cada para si”, e dificulta ações coletivas por parte dos estudantes, técnicos e professores.

Infelizmente, Varginha não está fora desse contexto. Além de inúmeras outras arbitrariedades, o campus da Unifal/MG aqui instalado (ICSA) foi surpreendido com a exoneração do professor Luciano Cavini Martorano. O que causou pronta reação de estudantes, professores, entidades, tanto locais como de outros estados do país. Sem pretender interferir na desejável autonomia universitária, nós, abaixo-assinados, solicitamos que a Unifal/MG empreenda todos os esforços ainda possíveis para que esse episódio seja resolvido no âmbito interno, através de uma decisão soberana de seu Conselho Universitário, para assim; prevalecer a democracia, a liberdade e o ensino público de qualidade!

Varginha, 24 de setembro de 2018.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Minas
Central Única dos Trabalhadores – CUT Minas
Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas
Sindicato dos Eletricitarios do Sul de Minas Gerais – SINDSUL
Federação dos Urbanitários de Minas Gerais
Pedro Luiz Teixeira de Camargo Professor de Economia Ambiental do curso técnico em controle ambiental do Centro de Educação Aberta a Distância (Cead) do Ifmg campus Ouro Preto
Ricardo Moreno – UNEB
Augusto César Petta – coordenador do Centro de Estudos Sindicais e ex- presidente da Contee
Maria Clotilde Lemos Petta – Professora da PUC- Campinas e diretora do Sinpro Campinas e da Contee
José Carlos Areas, diretor da Contee
Nereide Saviani – Doutora em Educação pela PUC de São Paulo. diretora de Formação da Fundação Maurício Grabois.
Mary Garcia Castro. PhD em Sociologia, aposentada Ufba, colaboradora UESB, pesquisadora FLACSO-Brasil
Manuel Domingos, cientista politico, UFF
Luiz Eduardo Motta professor associado de Ciência Política da UFRJ
Lúcia Rincón, professora da PUC Goiás
Diogo Oliveira, professor da Ifes campus Vitória.
Wellington Pinheiro dos Santos, professor associado do Departamento de Engenharia Biomédica da UFPE
Leandro Luiz Giatti, professor da Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo
Luiza Rangel, professora de Politicas Educacionais Universidade Estadual de Goias – UEG
Cássia Damiani, professora do Instituto de Educação Física e Esporte da Universidade Federal do Ceará
Ana Lucia Rodrigues, professora Associada da UEM, Universidade Estadual de Maringá
Mônica Junqueira Cardoso Lacerda, professora, diretora do Sinpro Minas e da CTB Minas
Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB de Varginha
Comitê Municipal do Partido dos Trabalhadores – PT de Varginha
Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB de Alfenas
União da Juventude Socialista UJS – Varginha
União da Juventude Socialista UJS – Alfenas
União da Juventude Socialista UJS – São Gonçalo do Sapucaí
Una LGBT Sul de Minas
União Colegial de Minas Gerais
Coletivo Feminismo Popular de Varginha
Coletivo LGTB de Varginha
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – Sul de Minas
PCB – Sul de Minas
Coletivo Negro Mestre Ambrósio

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