Moraes se reúne com Pacheco em defesa da democracia e do sistema eleitoral

“A força da nossa democracia prevalecerá sobre qualquer tipo de arroubo de retrocesso democrático”, afirmou o presidente do Congresso. Pacheco fez a declaração em defesa das urnas, em que afirmou que o modelo adotado foi opção feita desde 1996 e que tem “plena confiança” que a eleição transcorrerá dentro da normalidade

Assumido o posto de presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes se pôs a campo a fim de se antecipar aos problemas. No final da tarde, inicio da noite desta segunda-feira (22), ele se encontrou com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na conversa, Pacheco afirmou que hoje não há fato que possa deslegitimar o sistema eleitoral ou base que demonstre justa causa em questionamentos à segurança das urnas eletrônicas.

Internamente, o encontro foi considerado como praxe institucional, mas evidencia a abertura do gabinete de Moraes em costurar alinhamento com o Legislativo para o combate ao discurso de ódio e fake news de Bolsonaro.

Neste momento de profunda crise porque passa a República, às vésperas de umas das eleições gerais mais relevantes desde a pós redemocratização, em 1985, nenhum movimento dos poderes pode ser considerado meramente institucional.

Esteve na pauta da reunião, segundo noticiou o portal UOL, pautas prioritárias da presidência do ministro, como a defesa da democracia e do sistema eleitoral. A reunião durou cerca de 1h40.

Ao sair, Pacheco fez declaração em defesa das urnas, em que afirmou que o modelo adotado foi opção feita desde 1996 e que tem “plena confiança” que a eleição transcorrerá dentro da normalidade.

CRÉDITO E LEGITIMIDADE

“Não há nenhum tipo de fato que possa descredenciar ou deslegitimar esse método [sistema eletrônico de votação]. Não há base que demonstre justa causa em questionamentos feitos ao sistema eleitoral”, disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco.

Pacheco afirmou que não tratou das sugestões das Forças Armadas ao sistema eleitoral com Moraes e disse acreditar que não haverá questionamentos em relação ao resultado das urnas.

“Naturalmente, as instituições têm que cuidar de todas as hipóteses, possibilidades e perspectivas. Mas a perspectiva que nós temos é que a maturidade política brasileira, a força das instituições, a força da nossa democracia prevalecerá sobre qualquer tipo de arroubo de retrocesso democrático”, disse.

ORDEM E PAZ, DIA 7 DE SETEMBRO

Pacheco disse acreditar, ainda, em um feriado de 7 de Setembro marcado pela ordem e pela paz, apesar das convocações de Jair Bolsonaro (PL) para atos pelo País.

A expectativa é que o presidente da República evite confronto e ataques diretos a juízes, diferentemente do que fez no ano passado, quando chegou a chamar Moraes de “canalha” e pregar a desobediência ao Supremo.

Para ele, questões de segurança contra eventuais “excessos” neste ano devem ser discutidos pelas gestões estaduais.

FORÇAS DE SEGURANÇA DOS ESTADOS

“O que nós esperamos é que haja manifestações ordeiras, pacíficas, legítimas, respeitamos tudo isso”, disse.

“As questões de segurança em razão de eventuais excessos que podem acontecer por grupos, que não tenho dúvida são minoritários, é papel das forças de segurança de cada um dos Estados através de suas polícias para inibir qualquer tipo de atitude que não seja democrática e republicana”, asseverou.

REUNIÃO COM A DEFESA NESTA TERÇA

O encontro entre Moraes e Pacheco ocorreu na véspera da reunião que o presidente do TSE terá com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. A conversa entre os dois está prevista para esta terça-feira (23) também no gabinete do magistrado.

Distensionamento. Essa parece ser a intensão de Moares ao se reunir com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.

Diante disso, a reunião entre Moraes e Nogueira é vista como sinal de reaproximação do TSE com os militares e ocorre em momento em que as relações entre a Corte e as Forças Armadas ficaram tensionadas após sucessivos questionamentos sobre o sistema eleitoral.

Isso, porque Bolsonaro instrumentalizou o ministro, que estava ou ainda está servindo de porta-voz das demandas infundadas e de má-fé do chefe do Executivo sobre o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.

RELAÇÕES COM A CASERNA

Moraes tomou posse na última terça-feira (16), com o desafio de retomar as relações com a caserna, que desandaram durante a presidência de Fachin. Em um dos últimos atos à frente da Corte, Fachin retirou da comissão fiscalizadora das Forças Armadas o coronel Ricardo Sant’Anna, que divulgou informações falsas sobre as urnas em redes sociais.

O despacho, inclusive, foi assinado em conjunto com Moraes.

Aqui, cabem duas considerações objetivas e diretas. Essa tentativa de empurrar as Forças Armadas para interferir no processo eleitoral é indevida e inconstitucional.

A outra, é que Fachin agiu corretamente, pois o militar foi retirado da Comissão de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação porque disseminava notícias falsas sobre as urnas e o sistema eleitoral nas redes sociais dele.

DESORDEM

A medida desagradou e a cúpula da pasta, em nota, escreveu que desistiria de enviar substituto e que o coronel havia sido selecionado pela “inequívoca capacitação técnico-científica e de seu desempenho profissional”.

Apesar disso, Moraes tem mais interlocução com a caserna que Fachin, ponto que passou a ser visto como positivo por integrantes da Defesa para a reaproximação. O general Paulo Sérgio Nogueira tem bom trâmite com o ministro desde a época em que estava no comando do Exército.

Nesse caso, também cabe nova ponderação. A bem da verdade, a Defesa deveria fazer crítica pública ao militar. Mas fez o contrário.

UMA NO CRAVO, OUTRA NA FERRADURA

Embora endosse as críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral, Nogueira tem dito a interlocutores que espera melhora do diálogo com o TSE na gestão de Moraes.

Moraes tomou posse, na última terça-feira (16), com forte discurso em defesa das urnas e prometeu um combate “implacável” da Corte às fake news contra o sistema eleitoral.

Ele afirmou que a interferência da Justiça sobre as eleições será mínima, mas que essa não permitirá abusos do direito à liberdade de expressão.

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