O ensino no Estado Novo

Em 10 de novembro de 1937, através de um golpe de Estado, Getúlio Vargas instaura o Estado Novo, ou Terceira República, que vigorou até 31 de janeiro de 1946. Com a Constituição de 1937 consolidou seu poder, aumentando as prerrogativas do presidente e acabando com os partidos que concorriam ao Legislativo. Enfatizou o ensino pré-vocacional e profissional. Retirou do texto constitucional que “a educação é direito de todos” e determinou que “por ocasião da matricula, será exigida aos que não alegarem, ou notoriamente não puderem alegar, escassez de recursos uma contribuição módica e mensal para a caixa escolar”. Cabe à União “fixar as bases e determinar os quadros da educação nacional, traçando as diretrizes a que deve obedecer a formação física, intelectual e moral da infância e da juventude”.

Vargas se mostrou eficiente para combater os comunistas e promover o desenvolvimento capitalista. Investiu na indústria pesada. A Fábrica Nacional de Motores, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco propiciaram o surgimento de outras indústrias no país. Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que enaltecia o governo e censurava material ou manifestação artística críticas às ações do Estado Novo. Oficializou a jornada de trabalho com 44 horas semanais, criou a Carteira de Trabalho e o salário mínimo.

A educação, dentre outros meios, foi uma forma de propaganda e de afirmação de seu regime. Pela primeira vez um programa educacional apoiou os exercícios físicos no ambiente escolar e nas fábricas. O ensino de educação física nas escolas primarias foi profissionalizado e difundido. Ganharam destaque o ensino pré-vocacional e o ensino profissional – havia necessidade de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo desenvolvimento capitalista. Foi mantida a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário (1ª a 4ª séries). Influenciado pela orientação da Escola Nova, Vargas estabeleceu como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais (formação de professores no Ensino Médio – Magistério), primárias e secundárias.

Nesse período foram criadas algumas entidades, autarquias, agremiações e instituições, além de algumas mudanças na legislação educacional. São dessa época a União Nacional dos Estudantes (UNE) , o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Vargas realizou a reforma do ensino secundário, assinada pelo ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, que também realizou a reforma universitária e a criação da Universidade do Brasil, hoje, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A Lei Orgânica do Ensino Secundário instituiu um primeiro ciclo de quatro anos de duração (ginasial) e um segundo ciclo de três anos (clássico ou o científico). De acordo com Otaíza Romanelli (História da educação no Brasil) , o ensino secundário deveria formar, continuando o ensino primário, a personalidade integral dos adolescentes; elevar a consciência patriótica e a consciência humanística; servir de base a estudos mais elevados de formação especial. Deveria ser essencialmente humanístico (em detrimento da formação mais técnica) e daria acesso à universidade. Outra inovação foi a obrigatoriedade de freqüência à escola secundária, pretendendo-se acabar definitivamente com o estudo livre.

A Reforma Capanema instituiu a educação militar para os alunos do sexo masculino, reafirmou o caráter facultativo da educação religiosa e obrigatório da educação moral e cívica, e recomendou que a educação das mulheres fosse feita em estabelecimento distinto daquele onde se educavam os homens.

Durante a Era Vargas teve início um debate sobre a educação para desenvolver um anteprojeto da Lei de Diretrizes e Bases. A Lei Orgânica do Ensino Secundário permaneceu em vigor até a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961.

Leia a Constituição de 1937
Leia a Reforma Capanema

Carlos Pompe

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