Para a Contee, aulas presenciais só devem ocorrer com segurança sanitária

Ao menos 15 redes públicas de ensino estaduais já têm previsão de retorno das aulas presenciais, segundo levantamento do portal UOL. A rede privada (cerca de 42 mil escolas em todo o país, segundo o portal Querobolsa) ainda não apresentou um calendário nacional de retorno. A liberação das salas de aula sem seguir as recomendações científicas e sanitárias “é irresponsável e coloca em xeque a saúde e a vida de milhares de pessoas. Vale lembrar que as consequências do funcionamento presencial de uma escola não se restringem à zona intramuros, para dentro de seus portões, de modo que estudantes, seus familiares e toda a comunidade ficam expostas aos riscos”, tem reafirmado a Contee, em várias notas abordando o tema.

A pandemia continua avançando no país. Até esta terça-feira, 12, o novo coronavírus já contaminou 90.976.653 e ocasionou 1.947.243 mortes no mundo. No Brasil são 8.131.612 contaminados e 203.580 mortos, segundo a Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos. A média móvel de mortos segue acima de mil, o que indica crescimento desse número no país.

No dia 11, morreu vítima da Covid-19 o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), general Carlos Roberto Pinto de Souza, aos 59 anos. Ainda sem planejamento nacional, outro militar no poder, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou que a aplicação de uma vacina contra a Covid-19 começará no Brasil “de três a quatro dias” após a Anvisa conceder a autorização para uso emergencial, o que não tem data prevista.

Volta sem prevenção

Quase todos os estados planejam a retomada às salas de aula entre janeiro e março. Amapá, Amazonas, Bahia, Pará, Rondônia e Roraima (neste Estado, alguns colégios particulares da capital, Boa Vista, retomarão as atividades dia 18 de janeiro) não definiram data exata para o início do calendário escolar. No dia 11, o juiz José Gomes Neto, da Justiça de São Paulo, negou o pedido de sindicatos de suspensão do retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica das redes privada e pública do estado. Em dezembro, o governador Dória classificou as instituições de ensino básico como serviços essenciais para que continuem abertas mesmo nas regiões que estejam em fases mais restritivas do Plano São Paulo. As escolas estaduais devem iniciar o ano letivo no dia 1º de fevereiro. A primeira semana do ano no estado apresentou o pior índice de internações, óbitos e novos casos de coronavírus desde agosto de 2020. Em relação a última semana de dezembro, a média diária de novos casos aumentou 63%.

Grande parte das secretarias de Educação anunciaram o modelo híbrido de ensino, mesclando aulas presenciais e remotas. As escolas devem seguir protocolos e orientações sanitárias, ainda não definidos, contra a Covid-19. O Governo Bolsonaro e seus ministérios da Saúde e da Educação se omitiram de dar orientação nacional para esses protocolos.

No Acre a volta às aulas está prevista para março, com o modelo híbrido de ensino e as turmas divididas por listas de chamadas. As aulas presenciais estão marcadas para maio, início do ano letivo de 2021 no estado. Em Alagoas o retorno será em 1º de março nas escolas públicas, mas as escolas particulares podem iniciar suas atividades presenciais a partir do dia 21 próximo, com pelo menos 50% da capacidade.

No Ceará a previsão é de retorno híbrido em fevereiro, gradual, por série, e com o rodízio de estudantes. No Distrito Federal o ano letivo de 2021 terá início em 8 de março e vai até dia 22 de dezembro. Ainda não foi definido o formato. Ao longo do ano, haverá aulas de reposição aos sábados. As escolas particulares estão autorizadas a utilizar o ensino híbrido ou o presencial.

Espírito Santo marcou o retorno para 4 de fevereiro, sem formato definido. O ano letivo terá 204 dias e contará também com aulas de recuperação.

A Secretaria de Educação de Goiás pretende a retomada das aulas presenciais dia 25 de janeiro, em sistema de rodízio, com 30% da capacidade total. A prioridade será para os estudantes do 2º e do 3º ano do Ensino Médio, do 9º ano do ensino fundamental e também aos alunos que não possuem acesso à internet.

No Maranhão, sem formato definido, o retorno das atividades presenciais terá início dia 8 de fevereiro, nas escolas de período integral e no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia. No dia 22 do mesmo mês, os estudantes do 2º e do 3º ano do Ensino Médio retornam.

Os alunos do Mato Grosso vão retornar a partir de 1° de fevereiro, em dias alternados – um dia o estudante comparece na escola e, no outro, estuda em casa. Já no Mato Grosso do Sul, em alguns municípios a volta está prevista para fevereiro, enquanto na rede estadual o retorno acontecerá em março. Em Minas Gerais o ano letivo está marcado para começar dia 4 de março na rede estadual, mas o governo não confirmou a volta das atividades presenciais.

A Paraíba prevê o retorno da rede pública dia 18 de fevereiro, ainda sem formato definido. Já na rede privada, 730 escolas particulares devem voltar a funcionar no dia 8 de fevereiro, utilizando o ensino híbrido, segundo o presidente do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe), Odésio Medeiros.

Também no Paraná o ano letivo de 2021 na rede estadual terá início dia 18 de fevereiro, com revezamento semanal entre os alunos, com uma parte frequentando as escolas, e outra acompanhando as aulas simultaneamente, de maneira remota.

A volta às aulas na rede estadual de Pernambuco está prevista para 3 de fevereiro. No Piauí, as escolas particulares e públicas foram autorizadas a definir as datas de retorno desde 1º de janeiro. O Ensino Infantil poderá funcionar de modo 100% presencial.

O Rio de Janeiro definiu o início do ano letivo de 2021 para 8 de fevereiro, na modalidade híbrida. O Rio Grande do Norte quer a retomada das aulas presenciais no dia 1º de fevereiro. Já no Rio Grande do Sul as aulas, no modelo híbrido, começam em 8 de março. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o retorno será de forma escalonada, iniciando pelos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental. No dia 11, retornam os estudantes do Ensino Fundamental II, e, por último, no dia 15, os alunos do Ensino Médio e Técnico.

Em Santa Catarina, o governo prevê o retorno das aulas para o dia 18 de fevereiro, com escala de alunos. A Contee emitiu nota de repúdio à decisão (lei aqui http://contee.org.br/nota-de-repudio-a-autorizacao-de-volta-as-aulas-presenciais-em-sc/). Nas regiões de alto risco para Covid-19, as escolas poderão receber 50% dos alunos nas atividades presenciais. Nas áreas de menor risco, não haverá limitação.

No Sergipe, as aulas presenciais nas escolas estaduais estão previstas para dia 22 de março. Na rede particular, os estudantes do Ensino Médio podem retornar já neste mês de janeiro. A retomada das demais séries, tanto na rede particular quanto na pública, será definida pelos prefeitos de cada cidade.

Na rede municipal de Tocantins o início do ano letivo está previsto para o dia 2 de fevereiro, com apenas 25% dos estudantes por sala de aula. Dependendo da situação da pandemia, as atividades serão híbridas.

A Contee reitera seu posicionamento, alinhado com os dados científicos e as recomendações dos profissionais de saúde, de que ainda não é possível um retorno seguro às aulas presenciais.

Carlos Pompe

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