Patrões e Bolsonaro vão ao STF mais preocupados com “morte de CNPJs” do que de CPFs
Eles foram pressionar Dias Toffoli para acabar com a quarentena que, segundo eles, está colocando as empresas na UTI e depois vai mandar para o cemitério
A retomada da atividade econômica, uma obsessão de Jair Bolsonaro que quer acabar com o isolamento social decretado por governadores de estados onde a pandemia do novo coronavírus já infectou e provocou a morte de centenas de pessoas, teve um capítulo inusitado nesta quinta-feira (7).
Junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e alguns empresários, Bolsonaro foi, a pé, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para falar sobre os impactos do isolamento social para Dias Toffoli, presidente do tribunal. Outros empresários participaram de forma virtual da reunião.
A pressão pela retomada da economia marcou a reunião com uma frase infeliz dita por um dos representantes de associações empresariais, como mostrou o blog de Leonardo Sakamoto, no UOL: “haverá morte de CNPJs”, disse o empresário.
A cena aconteceu no dia em que o país registrou um novo recorde de mortes por Covid-19 e ultrapassou a Bélgica. Em apenas 24 horas foram registradas 615 mortes de brasileiros.
O blogueiro lembrou que “Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica pode ser cancelado ou suspenso. Mas uma pessoa, não. As 8.536 que morreram até agora por decorrências do coronavírus não podem ser reabertas ou retomadas”.
Bolsonaro, que não se preocupa com os CPFs, afirmou que a indústria está na UTI e que, se a quarentena não for relaxada, “depois da UTI vem o cemitério”.
“Seria ótimo que ele se preocupasse com vidas da mesma forma que se preocupa com o seu futuro político – que, acredita, depende do que acontecerá daqui para frente na economia. Por que estão acabando as vagas nas UTIs para pessoas com covid-19. Em locais como Belém e Manaus, os mais ricos já estão indo procurar leitos e respiradores em São Paulo e Brasília. Enquanto isso, os mais pobres morrem em casa”, disse Sakamoto.
De acordo com a Agência Brasil, para o presidente do STF, o que os empresários trazem é a necessidade de um planejamento organizado de retomada e crescimento da economia, que, segundo ele, deve ser coordenado pelo Executivo e dialogado com governadores e prefeitos, com o empresariado e os trabalhadores.
“As pessoas estão saindo às ruas porque já está se chegando a situação que as pessoas querem sair, mas tem que ter essa saída de maneira coordenada. E é fundamental uma coordenação com estados e municípios. Nós temos uma Constituição que garante competências específicas para os entes da federação e foi isso que o Supremo tem decidido”, disse Toffoli.
Em meados do mês passado, o STF decidiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Ontem (6), o plenário da Corte também decidiu que os governos locais também não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus.
As decisões dizem respeito a julgamento de ações que questionam um decreto e a Medida Provisória (MP) 926/2020, editados pelo presidente e em tramitação no Congresso, que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal.
Bolsonaro disse hoje que vai incluir mais categorias no decreto que trata dos serviços essenciais, como a construção civil. “Para que cada vez mais rápido nós possamos voltar a atividade normal, caso contrário, depois da UTI é o cemitério e não queremos isso para o nosso Brasil”, disse.
Já estão incluídos, entre outros, os setores de assistência à saúde, telecomunicações, call centers, serviços funerários, serviços postais, lotéricas, imprensa e locação de veículos.
