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A coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais da Contee e vice-presidenta da Confederação dos Educadores Americanos (CEA), Maria Clotilde Lemos Petta, participou hoje (12), substituindo o coordenador-geral licenciado da Contee, Gilson Reis, da transmissão ao vivo internacional sobre “Os impactos e desafios da COVID-19 na educação universitária e na educação geral”. O debate foi organizado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e conduzido por Cátia Farago, representante do sindicato na CEA.

live aconteceu ao mesmo tempo em que chegava a notícia de que o Congresso Nacional devolveu ao governo a Medida Provisória 979, que dispôs “sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”. “O governo Bolsonaro pretendia, como essa medida provisória, um expediente do tempo da ditadura, cancelar as consultas às comunidades acadêmicas e impedir que escolhessem seus novos dirigentes. O ministro Weintraub poderia, com isso, nomear mais de 20 reitores de universidades e institutos federais”, denunciou Cátia.

A diretora do Sinasefe fez um retrospecto do avanço da extrema direita e de ideias fascistas no Brasil desde as manifestações de 2013, passando pelo processo fraudulento que depôs a presidenta Dilma Rousseff em 2016. Falou também sobre a política ultraliberal e a situação dos trabalhadores terceirizados das universidades públicas, “com contratos precários e salários rebaixadíssimos, que estão mais expostos ao assédio e à retirada de direitos pela reforma trabalhista, que foi um terrível ataque aos trabalhadores”. E analisou ainda a perseguição à educação, à ciência e à pesquisa.

“Universidades, institutos federais, professores, trabalhadores em educação são os grandes inimigos elencados pelo desgoverno Jair Bolsonaro. Ontem ultrapassamos 40 mil mortos pela Covid-19. Na Argentina, o índice de morte é de 1,7 para cada 100 mil habitantes, enquanto no Brasil temos 19 mortos por cada 100 mil habitantes. E isso está ligado à ação negacionista do governo Bolsonaro.”

Representando a Contee, Maria Clotilde Petta destacou a situação dos trabalhadores da educação privada neste momento de crise sanitária, política, econômica e social. “Se antes da pandemia já enfrentávamos muitas dificuldades na luta pela regulamentação do ensino privado, isso se acirra agora. Toda a reforma feita a partir queda da presidenta Dilma dificultou enormemente a ação sindical. Na educação, há todo um ataque da extrema direita, através do movimento Escola Sem Partido, que persegue e criminaliza os professores por suposta doutrinação. Além disso, já vinha crescendo de forma desregulamentada a educação a distância”, apontou a diretora da Confederação.

“As escolas privadas vivem hoje uma situação diferenciada. Muitas escolas da educação infantil estão fechando por causa da crise tem havido demissões de grande número de professores na educação infantil e na educação básica. Na educação superior, apesar das aulas remotas, também já se acena com a possibilidade de um grande número de demissões em função da redução das aulas presenciais. Tudo indica que o empresariado vai se aproveitar da pandemia para aumentar a educação a distância, feita com as condições mais precárias para os professores”, observou, enfatizando, porém, que, ao mesmo tempo, cresce o movimento de resistência e de defesa da democracia.

O desafio internacional

A situação brasileira é extrema, mas não é isolada, e o debate teve uma importância crucial pela oportunidade de compartilhar experiências com organizações de outros países latinos e fortalecer uma luta que é internacional. Participaram da mesa virtual, além das diretoras do Sinasefe e da Contee, o espanhol Biel Caldentey (Union Stei), o panamenho José Álvaro (presidente da Associação dos Professores da Universidade do Panamá), o uruguaio Daniel Olivera (da Agremiação Federal de Funcionários da Universidade da República) e o também uruguaio Fernando Rodal (presidente da CEA).

Na conversa, foram expostas desde a realidade da Espanha — próxima do Brasil no que diz respeito ao avanço do ultrarreacionarismo e da perseguição ao magistério — até a experiência diferente do Uruguai, em que os investimentos públicos no Sistema Nacional de Saúde pelos governos passados, de esquerda, reduziram o impacto da Covid-19 no país.

“Temos que unificar a luta e os olhares, deixar de lado as questões secundárias. As organizações não são para levantar muros, mas para abrir avenidas. Construir uma ação conjunta no continente”, defendeu Rodal. Entre os pontos abordados em sua fala, o presidente da CEA destacou a Convenção 177 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre o teletrabalho e pode ser uma aliada neste momento de novas relações trabalhistas impostas pelo distanciamento social e pelas tecnologias.

“A convenção é uma boa amiga dos trabalhadores para lutar contra problemas relacionados à terceirização, à perda da intimidade, à carga horária que ultrapassa os limites, aos direitos ao descanso e à desconexão que são desrespeitados. Essa é uma realidade nova que deve ser contemplada nesse cenário educativo”, frisou. “Nossa luta não deve ser apenas por preservar direitos, mas fortalecê-los.”

Por Táscia Souza

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