Por que Bolsonaro não quer regulamentar a profissão de historiador – e agora terá que o fazer
Veto do presidente ao projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que impedia a concretização de uma demanda histórica da categoria, foi derrubado pelo Congresso; Fórum conversou com o parlamentar para entender o que está por trás do veto
12 de agosto de 2020. Um dia histórico que está sendo comemorado justamente por aqueles que trazem à tona os fatos históricos: os historiadores.
Nesta quarta-feira (13), em uma votação esmagadora, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que regulamenta a profissão de historiador.
A regulamentação da profissão que Bolsonaro tenta impedir é uma demanda histórica da categoria. “Vencemos! Em tempos de tantas tristezas, a data de hoje nos faz crer que dias melhores certamente virão. Continuaremos em combate”, comemorou a Associação Nacional de História (ANPHU), na noite desta quarta-feira, logo após a derrubada do veto e em meio a uma intensa mobilização nas redes sociais e pressão sobre os congressistas.
A concretização dessa demanda consta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009, cujo o autor é o senador Paulo Paim (PT-RS) e que havia sido aprovado tanto no Senado quanto na Câmara. Em abril, no entanto, o governo Bolsonaro vetou a matéria.
A alegação da equipe econômica do governo para encampar o veto foi que “disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringe o ‘livre exercício profissional’ e fere o princípio constitucional que determina ser livre ‘ a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”.
O que está por trás do veto
Para o senador Paulo Paim, autor do projeto, essa argumentação do governo não se sustenta, e a motivação para o veto à regulamentação da profissão de historiador é outra: criar uma população mais fácil de ser manipulada.
“Ele [o governo Bolsonaro] tem se manifestado contra toda qualquer iniciativa que envolva o conhecimento. É um governo que não aposta no princípio do saber. Um povo que não tem passado, não tem presente e não projeta futuro. Como o historiador representa todo esse conhecimento, todo esse saber, a impressão que dá é que não havia interesse do governo, como não há, eles querem reduzir os investimentos na educação. Mostra a filosofia de um governo que quer o povo com menos conhecimento porque é mais fácil de manipular”, pontuou o petista em conversa com a Fórum.
Mais de 50 anos de luta
Segundo o senador, o primeiro projeto para a regulamentação da profissão de historiador foi apresentado em 1968 e, desde então, a categoria luta para ter esse reconhecimento.
“Felizmente, pela pressão que houve da categoria, uma grande mobilização nacional, conseguimos. 50 anos de luta é uma resistência muito grande. Um dia tinha que resultar na vitória, e resultou ontem. Foi uma festa nacional”, comemorou.
Após a derrubada do veto por parte do Congresso, para que o PL entre em vigor o presidente Jair Bolsonaro deve promulgá-lo em até 48 horas. Caso isso não ocorra, cabe ao presidente ou o vice-presidente do Senado o fazer, de acordo com o artigo 66 da Constituição Federal.
Enquanto isso, os historiadores se preparam para escrever esse próximo capítulo da história da categoria.
