Reeleição seria tendência de endurecimento penal

As eleições do próximo domingo (2) devem aumentar as bancadas evangélica e da segurança na Câmara dos Deputados — estes são candidatos ligados à polícia, que defendem o endurecimento da repressão penal. Se Lula (PT) for o próximo presidente, o ímpeto punitivista poderá ser freado. Porém, se Jair Bolsonaro (PL) for reeleito, há o risco de que surja onda de projetos que aumentem penas e elevem o encarceramento. No portal Conjur

Isto é o que afirma o jornalista, analista e consultor político Antônio Augusto de Queiroz, ex-diretor de documentação do DIAP.

Bolsonaro foi eleito em 2018 com a bandeira do punitivismo. Contudo, as propostas dessa área, assim como as de costumes, foram escanteadas por Rodrigo Maia (PSDB-RJ), que foi presidente da Câmara dos Deputados de 2016 a 2021 e privilegiou a pauta econômica. Posteriormente, Arthur Lira (PP-AL) assumiu o comando da Casa Legislativa, e o foco de Bolsonaro passou a ser a reeleição. Um dos únicos projetos penais a serem aprovados, a Lei “anticrime” (Lei 13.694/19), que foi profundamente reformulada pela Câmara, tornou-se norma com medidas garantistas, como limites ao uso da colaboração premiada e a criação do juiz das garantias.

Pautas punitivistas

Caso Bolsonaro tenha novo mandato, diz Queiroz, as pautas punitivistas vão surgir com intensa força. Impulsionadas pelo crescimento da bancada da segurança e apoio do Centrão, as propostas têm altas chances de virar lei e causar “estrago muito grande”, segundo o analista.

No entanto, ele ressalta que o endurecimento penal deve ocorrer em crimes cometidos por pobres, como roubo e furto, e não em delitos de colarinho branco, como corrupção. “Se endurecesse as regras e penas [desses crimes], Bolsonaro, os filhos e aliados iriam para a cadeia”, destaca.

Por outro lado, se o próximo presidente for Lula, a expectativa é que a agenda punitivista seja freada, analisa Queiroz, destacando a capacidade de diálogo do ex-chefe do Executivo e de aliados. O petista tem a preferência de 48% dos eleitores, segundo levantamento Ipec divulgado nesta segunda-feira (26). O presidente Jair Bolsonaro (PL) é escolhido por 31% das pessoas.

Como Lula se diz “um democrata acima de tudo”, nova gestão dele manteria relações harmoniosas com o Supremo Tribunal Federal, na visão de Queiroz. Já eventual segundo mandato de Bolsonaro acirraria os conflitos com a Corte — que permearam o atual governo — e buscaria formas de coagi-la. Algumas medidas nesse sentido, conforme o analista, poderiam ser o aumento do número de ministros ou a redução da idade para a aposentadoria compulsória deles, o que garantiria novas indicações de magistrados ao presidente.

Índice de renovação da Câmara

Levantamento da consultoria Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, publicado na coluna de Antônio Queiroz no site Congresso em Foco, aponta que o índice de renovação da Câmara pode ser inferior a 40%, o que seria a menor percentual desde a redemocratização.

Dos 513 deputados, 446 concorrem à reeleição, e 369 têm boas chances de conquistar novo mandato. Ou seja, 72% dos atuais parlamentares têm elevada probabilidade de se reeleger, de acordo com o estudo.

Entre as vagas que deverão ser ocupadas por novos deputados, a tendência é que cerca de 80% dessas sejam preenchidas pelo fenômeno da circulação de poder. Portanto, os postos terão como ocupantes parentes diretos de políticos tradicionais ou políticos experientes, que já foram parlamentares ou atuaram no Executivo.

Dessa maneira, a renovação verdadeira, representada por candidatos que nunca ocuparam cargos públicos e que não são parentes diretos de políticos tradicionais, deve ficar em torno de 10%, aponta o levantamento da consultoria de Queiroz.

Leia a íntegra da entrevista concedida ao portal Conjur

Diap

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