×

Atenção

JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 822

“A efetivação dos direitos dos trabalhadores domésticos é primordial para se corrigir uma injustiça que vem dos tempos da escravidão, traduzida em preconceito e discriminação, tratamento dispensado a uma parcela tão importante e significativa de trabalhadores. É uma questão de justiça”

 

11 ministra delaideCom cerca de 14 mil processos sobre a mesa, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Arantes não tem tido muito tempo para uma de suas atividades preferidas: ler (a não ser, claro, quando diz respeito aos estudos relacionados aos próprios processos e ao direito processual do trabalho, no qual ela é especialista pela Universidade Federal de Goiás). No entanto, uma de suas leituras mais recentes, nas poucas horas de folga, foi um romance sobre a abolição da escravatura, que acaba de completar 125 anos. Não deixa de ser curiosa a coincidência entre o tema do livro e a histórica aprovação e promulgação da Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como a PEC das Domésticas, conquista aclamada como a chave que abriu as portas das últimas senzalas no Brasil e com a qual Delaíde tem uma ligação especial.


Não se trata apenas do fato de ser uma autoridade sobre a legislação de empregadas domésticas, ter estudado o assunto por mais de duas décadas e ser autora do livro “O trabalho doméstico – Direitos e deveres”, dirigido a empregadores e empregados. Nem do fato de, já como ministra, ter estado no congresso em Genebra, há cerca de dois anos, no qual foi estabelecida pela primeira vez uma lei trabalhista mundial para os empregados domésticos. Na verdade, a questão é um pouco mais pessoal.


Nascida em Pontalina, no interior de Goiás, a 130 quilômetros de Goiânia, Delaíde cresceu na Zona Rural, numa família com nove irmãos chefiada por um agricultor e uma dona de casa. “Sempre tive para mim que nasci numa família sem recursos financeiros e então ia precisar estudar muito, ser boa aluna, trabalhar para ajudar nos estudos. Essa foi uma primeira conscientização que eu tive. E sabia que, até para ser aceita na sociedade, eu ia precisar me destacar de alguma forma. E eu encontrei a forma de me destacar nos estudos.”


A meta dos estudos era ser advogada desde cedo. “No interior não tem muita opção cultural. O que é que tinha na minha cidade? Uma sala de cinema, que exibia filmes de vez em quando, não era frequente. Tinham também as festas da igreja... Mas uma opção, que assumia esse papel da opção cultural, eram as sessões do Tribunal do Júri. A gente achava maravilhoso o promotor falando, o advogado depois falando... As teses eram antagônicas, mas era uma apresentação, eu diria, quase teatral. Fico com a impressão que essa foi a primeira influência”, reflete. “Uma outra influência é que, para uma menina do interior, estudando com dificuldade, o status do juiz, do promotor, do advogado também contam. Acaba que você quer ascender profissionalmente e cria aquela referência.”


Para realizar o desejo de se formar em direito, ela trabalhou como empregada doméstica duas vezes: quando tinha 16 anos e, mais tarde, aos 20 e poucos, para pagar seus estudos em Goiânia. “Trabalhei de doméstica, mas meu trabalho me permitiu estudar, ir para aula à noite, fazer minhas tarefas, ler. Só pude concluir meus estudos, fazer meus cursos de pós-graduação, advogar durante 30 anos e postular o cargo de ministra do TST porque não fiquei confinada nem submetida a uma jornada de 16 horas, nem de 18, nem de 24. Na verdade, prestava serviço numa jornada até um pouco aquém de oito horas por dia”, conta. E justamente por saber que seu caso é diferente do enfrentado pela maioria dos trabalhadores domésticos no país é que Delaíde exalta a aprovação da PEC.


“Eu diria que o Brasil está evoluindo. Essa é uma barreira grande que foi vencida e as resistências com certeza serão também vencidas”, acredita. Segundo ela, a Emenda 72 promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de abril de 2013 é de suma importância para o processo democrático brasileiro e para o cumprimento de preceitos fundamentais da Constituição Federal, que tem como pilares a igualdade e a valorização do trabalho. “A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] de 1943 excluiu os trabalhadores domésticos do âmbito de sua aplicação”, destaca. “A efetivação dos direitos dos trabalhadores domésticos é primordial para se corrigir uma injustiça que vem dos tempos da escravidão, traduzida em preconceito e discriminação, tratamento dispensado a uma parcela tão importante e significativa de trabalhadores. É uma questão de justiça.”


Todavia, como enfatiza Delaí­de, assegurar o cumprimento dos direitos previstos na PEC das Domésticas, seja os autorregulamentáveis ou aqueles que ainda carecem de regulamentação, necessita do acompanhamento de políticas públicas destinadas a essa parcela dos trabalhadores. “A implementação da igualdade de direitos precisa ser acompanhada de políticas públicas: creches, melhorias na educação, programas de qualificação profissional para as trabalhadoras domésticas e, inclusive, programa de casa própria, porque existe um número grande de domésticas que dormem no emprego, algumas delas por não ter outro lugar para morar, a não ser na casa do empregador. E agora o empregador vai ficar muito receoso de isso ser entendido como jornada”, pondera.

 

Trajetória

 

Essa defensora de políticas públicas não nasceu com o cargo de ministra, nem mesmo com as três décadas advogando causas trabalhistas. Na realidade, essa veia já estava presente na Delaíde menina, ainda moradora de Pontalina, que com apenas 14 anos discursou na frente de delegados de vários países reivindicando universidades no meio rural.


“Eu participava de um programa destinado à juventude rural, que era desenvolvido na época pelo governo federal, em parceria com os estados. Para os pais dos jovens havia um programa que ensinava técnicas de agricultura, criação de gado... E, com os filhos dos produtores rurais, tinha o programa que era feito nas escolas”, recorda. “Na minha região ganhei um prêmio e fui selecionada para participar de um congresso no Rio de Janeiro, que era um congresso latino-americano. Eu sei que, com 14 anos, estava nesse evento no Rio, com representantes de 14 países e mais de 20 estados brasileiros, e eu defendendo a criação de escolas no meio rural, universidades no meio rural, porque já sabia que ia ter que mudar, então queria que tivesse escola lá. Nem sabia direito o que isso significava em termos de programa de governo, mas estava defendendo”, ri.


A questão da escola no meio rural deve ter sido uma marca para a criança e adolescente que, como os colegas, precisava andar três quilômetros a pé todos os dias para frequentar as aulas. “Mas tenho ótimas lembranças, a vida no meio rural é muito saudável. As pessoas me perguntam, agora que sou ministra, como foi a minha infância. Foi normal! Tive uma infância normal, adolescência, namorei bastante [risos], casei, tive duas filhas... Com jornada dupla, né? Tripla, quádrupla, que nem toda mulher.”


A vida de estudos continuou normalmente depois do nascimento das filhas. “Casei dois anos antes de formar e quando colei grau estava grávida da minha primeira filha. Adotei essa resolução: nem deixar de trabalhar – até porque eu precisava trabalhar para sobreviver, nem deixar de estudar, participar da OAB, da associação de advogados trabalhistas, porque não queria depois cobrar das minhas filhas.” Apesar do pouco tempo que sobra e que a impede muitas vezes de cumprir o ritual do cinema semanal com o marido, ela também procura não deixar de fazer o que gosta em função do TST. “Procuro dividir assim: no TST sou ministra e quando vou para casa sou mulher, dona de casa, mãe, vó, sogra, vou para a cozinha, faço comida...”


Entre os prazeres está ouvir música e, nesse quesito, a ministra tem um gosto eclético. “Gosto muito de música clássica, MPB, música mexicana, que eu ouvia muito quando era mocinha. E gosto de música sertaneja, porque cresci ouvindo música sertaneja!” Outro prazer é visitar mercados populares, como a Feira da Lua, em Goiânia, e até a Rua 25 de Março, em São Paulo, a qual ela não deixou de frequentar mesmo depois de tomar posse no TST. “Continuo indo à 25 de março”, revela, achando graça. “Vou menos, por causa do tempo, mas continuo indo.”

 

RAIO X  
   

Nome:
Delaíde Alves Miranda Arantes

 

Data de nascimento:
1º de maio de 1952

 

Cidade natal:

Pontalina/GO


Estado civil:
casada com o ambientalista e ex-deputado Aldo Arantes

 

 

Filhos: Patrícia e Lorena

 

Netos: Gabriel, João Pedro e Manuela

 

Profissão: advogada trabalhista e agora ministra do TST

 

Formação: graduação em direito pela Uni-Anhanguera, especialização em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás e especialização em Docência Universitária pela PUC de Goiás.

perfil
Publicado em PERFIL

“A efetivação dos direitos dos trabalhadores domésticos é primordial para se corrigir uma injustiça que vem dos tempos da escravidão, traduzida em preconceito e discriminação, tratamento dispensado a uma parcela tão importante e significativa de trabalhadores. É uma questão de justiça”

 

11 ministra delaideCom cerca de 14 mil processos sobre a mesa, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Arantes não tem tido muito tempo para uma de suas atividades preferidas: ler (a não ser, claro, quando diz respeito aos estudos relacionados aos próprios processos e ao direito processual do trabalho, no qual ela é especialista pela Universidade Federal de Goiás). No entanto, uma de suas leituras mais recentes, nas poucas horas de folga, foi um romance sobre a abolição da escravatura, que acaba de completar 125 anos. Não deixa de ser curiosa a coincidência entre o tema do livro e a histórica aprovação e promulgação da Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como a PEC das Domésticas, conquista aclamada como a chave que abriu as portas das últimas senzalas no Brasil e com a qual Delaíde tem uma ligação especial.


Não se trata apenas do fato de ser uma autoridade sobre a legislação de empregadas domésticas, ter estudado o assunto por mais de duas décadas e ser autora do livro “O trabalho doméstico – Direitos e deveres”, dirigido a empregadores e empregados. Nem do fato de, já como ministra, ter estado no congresso em Genebra, há cerca de dois anos, no qual foi estabelecida pela primeira vez uma lei trabalhista mundial para os empregados domésticos. Na verdade, a questão é um pouco mais pessoal.


Nascida em Pontalina, no interior de Goiás, a 130 quilômetros de Goiânia, Delaíde cresceu na Zona Rural, numa família com nove irmãos chefiada por um agricultor e uma dona de casa. “Sempre tive para mim que nasci numa família sem recursos financeiros e então ia precisar estudar muito, ser boa aluna, trabalhar para ajudar nos estudos. Essa foi uma primeira conscientização que eu tive. E sabia que, até para ser aceita na sociedade, eu ia precisar me destacar de alguma forma. E eu encontrei a forma de me destacar nos estudos.”


A meta dos estudos era ser advogada desde cedo. “No interior não tem muita opção cultural. O que é que tinha na minha cidade? Uma sala de cinema, que exibia filmes de vez em quando, não era frequente. Tinham também as festas da igreja... Mas uma opção, que assumia esse papel da opção cultural, eram as sessões do Tribunal do Júri. A gente achava maravilhoso o promotor falando, o advogado depois falando... As teses eram antagônicas, mas era uma apresentação, eu diria, quase teatral. Fico com a impressão que essa foi a primeira influência”, reflete. “Uma outra influência é que, para uma menina do interior, estudando com dificuldade, o status do juiz, do promotor, do advogado também contam. Acaba que você quer ascender profissionalmente e cria aquela referência.”


Para realizar o desejo de se formar em direito, ela trabalhou como empregada doméstica duas vezes: quando tinha 16 anos e, mais tarde, aos 20 e poucos, para pagar seus estudos em Goiânia. “Trabalhei de doméstica, mas meu trabalho me permitiu estudar, ir para aula à noite, fazer minhas tarefas, ler. Só pude concluir meus estudos, fazer meus cursos de pós-graduação, advogar durante 30 anos e postular o cargo de ministra do TST porque não fiquei confinada nem submetida a uma jornada de 16 horas, nem de 18, nem de 24. Na verdade, prestava serviço numa jornada até um pouco aquém de oito horas por dia”, conta. E justamente por saber que seu caso é diferente do enfrentado pela maioria dos trabalhadores domésticos no país é que Delaíde exalta a aprovação da PEC.


“Eu diria que o Brasil está evoluindo. Essa é uma barreira grande que foi vencida e as resistências com certeza serão também vencidas”, acredita. Segundo ela, a Emenda 72 promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de abril de 2013 é de suma importância para o processo democrático brasileiro e para o cumprimento de preceitos fundamentais da Constituição Federal, que tem como pilares a igualdade e a valorização do trabalho. “A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] de 1943 excluiu os trabalhadores domésticos do âmbito de sua aplicação”, destaca. “A efetivação dos direitos dos trabalhadores domésticos é primordial para se corrigir uma injustiça que vem dos tempos da escravidão, traduzida em preconceito e discriminação, tratamento dispensado a uma parcela tão importante e significativa de trabalhadores. É uma questão de justiça.”


Todavia, como enfatiza Delaí­de, assegurar o cumprimento dos direitos previstos na PEC das Domésticas, seja os autorregulamentáveis ou aqueles que ainda carecem de regulamentação, necessita do acompanhamento de políticas públicas destinadas a essa parcela dos trabalhadores. “A implementação da igualdade de direitos precisa ser acompanhada de políticas públicas: creches, melhorias na educação, programas de qualificação profissional para as trabalhadoras domésticas e, inclusive, programa de casa própria, porque existe um número grande de domésticas que dormem no emprego, algumas delas por não ter outro lugar para morar, a não ser na casa do empregador. E agora o empregador vai ficar muito receoso de isso ser entendido como jornada”, pondera.

 

Trajetória

 

Essa defensora de políticas públicas não nasceu com o cargo de ministra, nem mesmo com as três décadas advogando causas trabalhistas. Na realidade, essa veia já estava presente na Delaíde menina, ainda moradora de Pontalina, que com apenas 14 anos discursou na frente de delegados de vários países reivindicando universidades no meio rural.


“Eu participava de um programa destinado à juventude rural, que era desenvolvido na época pelo governo federal, em parceria com os estados. Para os pais dos jovens havia um programa que ensinava técnicas de agricultura, criação de gado... E, com os filhos dos produtores rurais, tinha o programa que era feito nas escolas”, recorda. “Na minha região ganhei um prêmio e fui selecionada para participar de um congresso no Rio de Janeiro, que era um congresso latino-americano. Eu sei que, com 14 anos, estava nesse evento no Rio, com representantes de 14 países e mais de 20 estados brasileiros, e eu defendendo a criação de escolas no meio rural, universidades no meio rural, porque já sabia que ia ter que mudar, então queria que tivesse escola lá. Nem sabia direito o que isso significava em termos de programa de governo, mas estava defendendo”, ri.


A questão da escola no meio rural deve ter sido uma marca para a criança e adolescente que, como os colegas, precisava andar três quilômetros a pé todos os dias para frequentar as aulas. “Mas tenho ótimas lembranças, a vida no meio rural é muito saudável. As pessoas me perguntam, agora que sou ministra, como foi a minha infância. Foi normal! Tive uma infância normal, adolescência, namorei bastante [risos], casei, tive duas filhas... Com jornada dupla, né? Tripla, quádrupla, que nem toda mulher.”


A vida de estudos continuou normalmente depois do nascimento das filhas. “Casei dois anos antes de formar e quando colei grau estava grávida da minha primeira filha. Adotei essa resolução: nem deixar de trabalhar – até porque eu precisava trabalhar para sobreviver, nem deixar de estudar, participar da OAB, da associação de advogados trabalhistas, porque não queria depois cobrar das minhas filhas.” Apesar do pouco tempo que sobra e que a impede muitas vezes de cumprir o ritual do cinema semanal com o marido, ela também procura não deixar de fazer o que gosta em função do TST. “Procuro dividir assim: no TST sou ministra e quando vou para casa sou mulher, dona de casa, mãe, vó, sogra, vou para a cozinha, faço comida...”


Entre os prazeres está ouvir música e, nesse quesito, a ministra tem um gosto eclético. “Gosto muito de música clássica, MPB, música mexicana, que eu ouvia muito quando era mocinha. E gosto de música sertaneja, porque cresci ouvindo música sertaneja!” Outro prazer é visitar mercados populares, como a Feira da Lua, em Goiânia, e até a Rua 25 de Março, em São Paulo, a qual ela não deixou de frequentar mesmo depois de tomar posse no TST. “Continuo indo à 25 de março”, revela, achando graça. “Vou menos, por causa do tempo, mas continuo indo.”

 

RAIO X  
   

Nome:
Delaíde Alves Miranda Arantes

 

Data de nascimento:
1º de maio de 1952

 

Cidade natal:

Pontalina/GO


Estado civil:
casada com o ambientalista e ex-deputado Aldo Arantes

 

 

Filhos: Patrícia e Lorena

 

Netos: Gabriel, João Pedro e Manuela

 

Profissão: advogada trabalhista e agora ministra do TST

 

Formação: graduação em direito pela Uni-Anhanguera, especialização em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás e especialização em Docência Universitária pela PUC de Goiás.

perfil

Publicado em PERFIL