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João Batista da Silveira

 

Ainda é comum nos fóruns de discussões do movimento sindical notar os semblantes de surpresa quando informados de que representamos os trabalhadores da educação privada. É claro que a surpresa torna-se maior quando a discussão acontece em fóruns internacionais, onde quase não existe organização sindical de representação deste segmento.


Diferentemente de outros países, no Brasil, os trabalhadores em estabelecimentos de ensino foram protagonistas. Coincidentes, ou melhor, sincronizadas com momentos relevantes de luta dos trabalhadores do Brasil – como a criação do Ministério do Trabalho em novembro de 1930, a lei da sindicalização promulgada em março de 1931 e a criação da Confederação Sindical Unitária no ano de 1934 – entidades representativas destas categorias começam a ser organizadas ainda na década de 30 do século passado. Sindicatos de professores, os Sinpros, são organizados a partir de 1930, e os sindicatos de auxiliares de administração escolar, os primeiros Saaes, a partir do início dos anos 1950.


Nova sincronização ocorre com a retomada das mobilizações do movimento sindical brasileiro no final do governo militar na década de 70, durante a mobilização da sociedade pela redemocratização contra a ditadura. Diretorias de sindicatos de professores, acomodadas ou conciliadoras, que dirigiam entidades com poucos filiados e pouca ou nenhuma participação da categoria, começam a ser incomodadas por lideranças que desejam uma maior participação de professoras e professores na condução dos rumos da entidade, disputando e ganhando eleições sindicais.


Nesse mesmo período, não por coincidência, vários sindicatos de auxiliares de administração são criados. Com isso, dentre os 5.036 delegados, representando as 1.091 entidades sindicais presentes no 1º Conclat – Congresso da Classe Trabalhadora, realizado em Praia Grande (SP) nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 1981, esteve presente um número considerável de auxiliares de administração escolar e professores, ou seja, trabalhadores em estabelecimentos privados de ensino.


Esta disposição de luta por melhores condições de trabalho da categoria, em particular, e por transformações mais gerais na sociedade na perspectiva de que esta seja mais justa e solidária trouxe avanços e conquistas de novos direitos. A Lei 605 de 1949, que regulamenta o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos, é um dos exemplos mais antigos de vitórias da classe trabalhadora cuja luta contou com a participação dos professores.


Atualmente, as conquistas de direitos dos trabalhadores em estabelecimentos privados de ensino podem ser aferidas com uma simples leitura das convenções coletivas de trabalho assinadas pela quase uma centena de sindicatos de auxiliares e de professores. Adicional por tempo de serviço, adicional extraclasse ou por aluno estão presentes em um bom número de convenções coletivas. O direito a bolsa de estudo para o próprio empregado ou seu dependente também é outro exemplo.


A luta atual dos trabalhadores em estabelecimentos privados de ensino é intensificada, tanto para manter os direitos conquistados quanto para avançar em novas conquistas. Além disso, novas demandas estão na agenda dos Saaes e Sinpros, como a regulamentação das relações de trabalho oriundas do ensino a distância e a financeirização do ensino. O estabelecimento de ensino com ações na bolsa de valores tem no aluno não um educando, mas um cliente. Nas palavras do economista Marcelo Cordeiro: “Vejo o mercado de educação como um supermercado. Estou vendendo um produto. Só que, em vez de vender tomate, meu produto é um assento para o aluno estudar” (Carta Capital número 466, em sua edição do dia 17 de outubro de 2007).


Além do combate à financeirização do ensino, os trabalhadores em educação do setor privado, através da Contee, têm defendido bandeiras nacionais, como a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) garantindo a destinação de 10% do PIB para a educação pública, a regulamentação da educação privada e a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE). Defender a educação de qualidade é também defender seus trabalhadores.
...e a luta continua...

Publicado em CAPA