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“Neste mundo que nos convida ao desânimo, a palavra entusiasmo é uma palavra linda, de origem grega, que significa ter os deuses aqui dentro” (Eduardo Galeano)

 

Por Maria Clotilde Lemos Petta

 

 

10 Curtas da Contee Congresso da Fenprof Credito Arquivo FenprofNo início de maio, na companhia de Madalena Guasco (coordenadora-geral da Contee), estivemos em Portugal e observamos de perto os efeitos da atual crise econômica na educação e nas condições de trabalho dos professores. Foi uma experiência muito rica, que possibilitou o estreitamento dos laços de solidariedade com os professores portugueses em luta. Representando a Contee, tivemos oportunidade de participar de eventos que contribuíram para um maior conhecimento das experiências de enfrentamento da crise desenvolvidas pelas organizações representativas dos trabalhadores, em especial dos professores portugueses. Consideramos também que a forma entusiasmada com que os professores desenvolvem a luta em defesa da escola pública é impactante e merece ser destacada.

 

 

O ‘Estado de mal-estar na Europa’

 

A análise da atual situação da educação e seus reflexos no trabalho docente em Portugal exige contextualizar seus problemas na sua relação com uma profunda e multifacetada crise econômica, numa crise do próprio sistema capitalista global. O Welfare State (Estado de Bem Estar Social) instituído na Europa na década de 1940 está sendo superado por medidas de caráter neoliberal dos programas de ajuste estrutural. Esses programas, dirigidos pela troika (comitê de três membros) formada pela Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), são responsáveis por medidas de austeridade que aprofundam os problemas dos países europeus ao invés de solucioná-los.


A crise está atingindo tal gravidade que leva o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos a dizer: “Querem criar o Estado de mal-estar na Europa”. Para o sociólogo, o modelo de governança da União Europeia esvaziou-se e o projeto está desfeito de forma irreversível. Os dados do Eurostat, de que há 26,5 milhões de pessoas desempregadas nos 27 países europeus, atestam a conclusão: “Esta crise foi criada para destruir o trabalho e o valor do trabalho” (Boaventura, Lisboa, 2013).


Cabe lembrar que, no caso de Portugal, essas medidas causam grande impacto já que, desde a Revolução dos Cravos (25 de abril de 1974), o país tem um histórico de conquistas de direitos que agora estão sendo retirados. Entre esses se destacam os avanços nos direitos previdenciários e o Serviço Nacional de Saúde baseado na universalidade e qualidade, que permitiu ganhos substantivos em saúde, como o aumento da esperança de vida e a redução da mortalidade infantil. Na educação, ocorreu uma reforma educacional que estabeleceu o prolongamento da escolaridade obrigatória e o acesso gratuito a todos os níveis.


Nesse contexto, as medidas impostas pela troika provocam uma profunda regressão ao nível dos direitos e de valores sociais e contra as garantias constitucionais. A política de austeridade aumenta o desemprego e força muitos milhares de cidadãos portugueses a emigrar. São, sobretudo, os mais jovens que saem do país em busca de condições de vida: o grupo dos 25 aos 34 anos decresceu em 66,5 milhares. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE, 05/2013) o desemprego voltou a aumentar nos primeiros três meses do ano, atingindo uma taxa de desemprego de 17,7%. Mas, na realidade, o desemprego e o subemprego atingem já 1,5 milhão de pessoas se tivermos em conta os inativos disponíveis e indisponíveis e o subemprego dos trabalhadores a tempo parcial, sendo que a taxa de desemprego entre os jovens portugueses é ainda mais elevada (38,2% segundo o Eurostat). 

 

Os impactos na área social são profundos. Foi anunciada pelo governo uma redução de 4 milhões de euros na saúde, na educação e na segurança social. Está prevista, entre outras medidas, a supressão de 30 mil funcionários de um total de 700 mil. O governo ainda estipulou o aumento da jornada de trabalho de 35 para 40 horas semanais, e também pretende mudar a idade mínima para a aposentadoria, que passaria de 65 para 66 anos.


A gravidade da situação demonstra que Portugal não está, apenas, confrontado com “um problema de ordem financeira, mas, sobretudo, com uma questão marcadamente ideológica de subversão da Constituição da República de Portugal, no que respeita a direitos, garantias e princípios, nomeadamente os que consagram a coesão social e o bem-estar das pessoas”, denuncia a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), neste mês de maio de 2013.

 

A educação pública corre sério risco!

 

O diagnóstico de que a educação pública em Portugal corre sério perigo foi aprovado por unanimidade pelos delegados do 11º Congresso da Federação Nacional dos Professores de Portugal (Fenprof), ocorrido no início de maio. Nesse congresso, do qual participamos como convidadas, ficou evidente também que, em função das imposições da troika, está ocorrendo um processo de degradação das condições de trabalho dos professores. Em resposta a essa crise, os professores demonstram grande disposição e entusiasmo na luta em defesa da educação pública e pela preservação de suas conquistas.


Já na sessão de abertura, fomos impactadas por brilhantes intervenções que reforçavam o lema do Congresso: “Afirmar a escola pública”, “Valorizar os professores”, “Dar futuro ao país”. Uma das notáveis comunicações foi a do reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio Nóvoa, muito aplaudido pelos mais de seiscentos delegados presentes no ato. “Ninguém tem o direito de ficar em silêncio” na defesa da escola pública, conclamou, ressaltando que “podemos prescindir de tudo, mas de nada quanto à valorização da escola pública e dos professores”.


Mario Nogueira, secretário-geral da Fenprof, analisou os perversos prejuízos da Lei da Mobilidade Social na Educação. Se o governo concretizar esse anteprojeto, os milhares de docentes, já em setembro, receberão apenas dois terços do seu salário. “A proposta do governo, a aplicar-se, é míssil apontado ao coração da escola pública e de milhares de professores”, denunciou Nogueira, convocando os professores à luta. Foi muito aplaudido quando se referiu ao movimento dos “indignados” de Madri: “Se não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir”.


No transcorrer da atividade, os delegados do 11º Congresso da Fenprof manifestavam grande unidade nas falas e palavras de ordem – “Fora daqui, o FMI”, “O povo unido jamais será vencido” – e nas referências à Revolução dos Cravos. Bonitas canções, como o Hino da Fenprof, Grândola Vila Morena e a Internacional Comunista, exaltavam a luta, reforçando o resgate dos valores da solidariedade e unidade dos trabalhadores. Entre as resoluções do Congresso foi aprovada uma campanha nacional em defesa da escola pública e participação nas manifestações de repúdio à política da troika e pela “demissão” do presidente da República, Cavaco Silva.


Tudo que vivenciamos fez lembrar as considerações de Galeano, escritor uruguaio, sobre o que observou nos manifestantes de Madri: “neste mundo que nos convida ao desânimo, a palavra entusiasmo é uma palavra linda, de origem grega, que significa ter os deuses aqui dentro”. Assim, voltamos ao Brasil contagiadas pelo entusiasmo dos professores portugueses em luta, mas também conscientes das grandes dificuldades e desafios que o atual quadro apresenta.



Publicado em CURTAS DA CONTEE

“Neste mundo que nos convida ao desânimo, a palavra entusiasmo é uma palavra linda, de origem grega, que significa ter os deuses aqui dentro” (Eduardo Galeano)

 

Por Maria Clotilde Lemos Petta

 

 

10 Curtas da Contee Congresso da Fenprof Credito Arquivo FenprofNo início de maio, na companhia de Madalena Guasco (coordenadora-geral da Contee), estivemos em Portugal e observamos de perto os efeitos da atual crise econômica na educação e nas condições de trabalho dos professores. Foi uma experiência muito rica, que possibilitou o estreitamento dos laços de solidariedade com os professores portugueses em luta. Representando a Contee, tivemos oportunidade de participar de eventos que contribuíram para um maior conhecimento das experiências de enfrentamento da crise desenvolvidas pelas organizações representativas dos trabalhadores, em especial dos professores portugueses. Consideramos também que a forma entusiasmada com que os professores desenvolvem a luta em defesa da escola pública é impactante e merece ser destacada.

 

 

O ‘Estado de mal-estar na Europa’

 

A análise da atual situação da educação e seus reflexos no trabalho docente em Portugal exige contextualizar seus problemas na sua relação com uma profunda e multifacetada crise econômica, numa crise do próprio sistema capitalista global. O Welfare State (Estado de Bem Estar Social) instituído na Europa na década de 1940 está sendo superado por medidas de caráter neoliberal dos programas de ajuste estrutural. Esses programas, dirigidos pela troika (comitê de três membros) formada pela Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), são responsáveis por medidas de austeridade que aprofundam os problemas dos países europeus ao invés de solucioná-los.


A crise está atingindo tal gravidade que leva o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos a dizer: “Querem criar o Estado de mal-estar na Europa”. Para o sociólogo, o modelo de governança da União Europeia esvaziou-se e o projeto está desfeito de forma irreversível. Os dados do Eurostat, de que há 26,5 milhões de pessoas desempregadas nos 27 países europeus, atestam a conclusão: “Esta crise foi criada para destruir o trabalho e o valor do trabalho” (Boaventura, Lisboa, 2013).


Cabe lembrar que, no caso de Portugal, essas medidas causam grande impacto já que, desde a Revolução dos Cravos (25 de abril de 1974), o país tem um histórico de conquistas de direitos que agora estão sendo retirados. Entre esses se destacam os avanços nos direitos previdenciários e o Serviço Nacional de Saúde baseado na universalidade e qualidade, que permitiu ganhos substantivos em saúde, como o aumento da esperança de vida e a redução da mortalidade infantil. Na educação, ocorreu uma reforma educacional que estabeleceu o prolongamento da escolaridade obrigatória e o acesso gratuito a todos os níveis.


Nesse contexto, as medidas impostas pela troika provocam uma profunda regressão ao nível dos direitos e de valores sociais e contra as garantias constitucionais. A política de austeridade aumenta o desemprego e força muitos milhares de cidadãos portugueses a emigrar. São, sobretudo, os mais jovens que saem do país em busca de condições de vida: o grupo dos 25 aos 34 anos decresceu em 66,5 milhares. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE, 05/2013) o desemprego voltou a aumentar nos primeiros três meses do ano, atingindo uma taxa de desemprego de 17,7%. Mas, na realidade, o desemprego e o subemprego atingem já 1,5 milhão de pessoas se tivermos em conta os inativos disponíveis e indisponíveis e o subemprego dos trabalhadores a tempo parcial, sendo que a taxa de desemprego entre os jovens portugueses é ainda mais elevada (38,2% segundo o Eurostat). 

 

Os impactos na área social são profundos. Foi anunciada pelo governo uma redução de 4 milhões de euros na saúde, na educação e na segurança social. Está prevista, entre outras medidas, a supressão de 30 mil funcionários de um total de 700 mil. O governo ainda estipulou o aumento da jornada de trabalho de 35 para 40 horas semanais, e também pretende mudar a idade mínima para a aposentadoria, que passaria de 65 para 66 anos.


A gravidade da situação demonstra que Portugal não está, apenas, confrontado com “um problema de ordem financeira, mas, sobretudo, com uma questão marcadamente ideológica de subversão da Constituição da República de Portugal, no que respeita a direitos, garantias e princípios, nomeadamente os que consagram a coesão social e o bem-estar das pessoas”, denuncia a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), neste mês de maio de 2013.

 

A educação pública corre sério risco!

 

O diagnóstico de que a educação pública em Portugal corre sério perigo foi aprovado por unanimidade pelos delegados do 11º Congresso da Federação Nacional dos Professores de Portugal (Fenprof), ocorrido no início de maio. Nesse congresso, do qual participamos como convidadas, ficou evidente também que, em função das imposições da troika, está ocorrendo um processo de degradação das condições de trabalho dos professores. Em resposta a essa crise, os professores demonstram grande disposição e entusiasmo na luta em defesa da educação pública e pela preservação de suas conquistas.


Já na sessão de abertura, fomos impactadas por brilhantes intervenções que reforçavam o lema do Congresso: “Afirmar a escola pública”, “Valorizar os professores”, “Dar futuro ao país”. Uma das notáveis comunicações foi a do reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio Nóvoa, muito aplaudido pelos mais de seiscentos delegados presentes no ato. “Ninguém tem o direito de ficar em silêncio” na defesa da escola pública, conclamou, ressaltando que “podemos prescindir de tudo, mas de nada quanto à valorização da escola pública e dos professores”.


Mario Nogueira, secretário-geral da Fenprof, analisou os perversos prejuízos da Lei da Mobilidade Social na Educação. Se o governo concretizar esse anteprojeto, os milhares de docentes, já em setembro, receberão apenas dois terços do seu salário. “A proposta do governo, a aplicar-se, é míssil apontado ao coração da escola pública e de milhares de professores”, denunciou Nogueira, convocando os professores à luta. Foi muito aplaudido quando se referiu ao movimento dos “indignados” de Madri: “Se não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir”.


No transcorrer da atividade, os delegados do 11º Congresso da Fenprof manifestavam grande unidade nas falas e palavras de ordem – “Fora daqui, o FMI”, “O povo unido jamais será vencido” – e nas referências à Revolução dos Cravos. Bonitas canções, como o Hino da Fenprof, Grândola Vila Morena e a Internacional Comunista, exaltavam a luta, reforçando o resgate dos valores da solidariedade e unidade dos trabalhadores. Entre as resoluções do Congresso foi aprovada uma campanha nacional em defesa da escola pública e participação nas manifestações de repúdio à política da troika e pela “demissão” do presidente da República, Cavaco Silva.


Tudo que vivenciamos fez lembrar as considerações de Galeano, escritor uruguaio, sobre o que observou nos manifestantes de Madri: “neste mundo que nos convida ao desânimo, a palavra entusiasmo é uma palavra linda, de origem grega, que significa ter os deuses aqui dentro”. Assim, voltamos ao Brasil contagiadas pelo entusiasmo dos professores portugueses em luta, mas também conscientes das grandes dificuldades e desafios que o atual quadro apresenta.



Publicado em CURTAS DA CONTEE

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A coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, e a coordenadora da Secretaria de Políticas Internacionais, Maria Clotilde (Tide) Lemos Petta, participaram da mobilização do Dia do Trabalhador em Portugal, onde os trabalhadores em educação têm sofrido constantes golpes em função da crise capitalista. As diretoras da Contee estiveram no país para acompanhar o seminário internacional “A crise na educação e o necessário combate sindical”, representar a Confederação no 11º Congresso Nacional dos Professores da Fenprof e participar da IV Conferência da Comunidade das Organizações Sindicais de Professores e Trabalhadores de Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE). Tide representará a Contee na CPLP-SE e no Fórum Íbero-Americano.


A coordenadora-geral da Contee destacou o tamanho da manifestação, “somente comparável com as manifestações do abril vermelho”. “A reação dos trabalhadores frente à penalização do trabalho feita pelos responsáveis pela crise tem sido a unidade e o fortalecimento de suas organizações. O tamanho da manifestação demonstra o tamanho do empobrecimento e das preocupações com o futuro de Portugal e dos trabalhadores portugueses”, enfatizou.


A coordenadora da Secretaria de Políticas Internacionais ressaltou a beleza de ver milhares de pessoas protestando com música e exigindo “Rua Governo!”. Ela também salientou a análise do ato feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN). “Frente a milhares de manifestantes na alameda, depois da marcha do 1º de maio, o secretário-geral Arménio Carlos garantiu que a ‘luta continua e que terá no dia 30 de maio, um dia de protesto em todo o país, nos locais de trabalho dos setores privado e público, contra o roubo dos feriados e o trabalho gratuito’”. O Dia do Trabalhador foi caracterizado por Arménio Carlos como um dos “maiores de sempre” e, em seu discurso, ele garantiu estar “na hora deste governo ir embora”.

Publicado em CURTAS DA CONTEE