MAIO ANO V - #21
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Segunda, 23 Novembro 2015 18:55

O grito pela terra

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A reforma agrária é um dos temas mais caros aos trabalhadores rurais brasileiros e, por causa dela, o 19º Grito da Terra Brasil (GTB), ocorrido nos dias 21 e 22, fechou este mês de maio dedicado às pautas trabalhistas com seu brado pela distribuição justa de terra, sustentabilidade, trabalho e dignidade no campo. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil se mobilizaram nos atos políticos, passeatas e ocupação da Esplanada dos Ministérios, com ações em pastas estratégicas. A mobilização também marca os 50 anos de luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que, ao longo das últimas cinco décadas e dos 19 anos de GTB, conseguiu, junto a todo o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), assegurar conquistas importantes no sentido de criação de políticas estruturantes para o campo brasileiro.


Entre essas conquistas se destacam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); a ampliação de direitos previdenciários para os trabalhadores rurais, agricultores familiares e assalariados rurais; a criação do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo); o fortalecimento e a sustentação das ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); e a ampliação de políticas de produção de alimentos e de saúde para os povos do campo.


“O GTB vem ao longo destes 19 anos se consolidando como a maior mobilização de massa do MSTTR na reivindicação de políticas públicas para os trabalhadores do campo”, afirma o secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson Gonçalves. “Esta estratégia tem papel importante em assegurar um processo de proposição, pelo MSTTR, para o Estado, visando assegurar a ampliação de direitos aos trabalhadores rurais através de políticas públicas que de fato cheguem ao campo brasileiro.”


No entanto, como José Wilson revela, nem todas as reivindicações são atendidas no nível em que os trabalhadores esperam. “Ainda precisamos avançar numa ampla e massiva reforma agrária, bandeira de luta histórica do MSTTR. Também é necessária a criação e ampliação de ações e políticas para a juventude e para as mulheres, além da garantia de políticas públicas de proteção social no campo”, reivindica. “As demandas dos trabalhadores rurais por políticas públicas são inúmeras, tendo em vista a situação de abandono e ausência de políticas estruturantes que o campo ainda reivindica. Por isso este é o 19º GTB – são 19 anos de mobilização de massa capaz de atingir todos os ministérios do governo federal – desde os próprios ministros, áreas técnicas, secretarias e a presidenta da República – com o intuito de ampliar o acesso aos direitos dos trabalhadores do campo.”


Dada a sua extrema relevância, as reivindicações dos trabalhadores no campo têm sido inseridas na pauta geral da agenda trabalhista levada pelas centrais sindicais ao governo, que expressa claramente entre seus pleitos principais a reforma agrária. “A CUT e a CTB são as principais centrais que dialogam com as demandas dos trabalhadores rurais e assumem papel importante no processo de negociação de diversas políticas para o campo, especialmente em espaços nos quais as confederações não conseguem atuar”, destaca o diretor da Contag. “Tais centrais têm somado força na luta pela reforma agrária, pelo fortalecimento da agricultura familiar, pela educação, enfim, diversas pautas que são compartilhadas entre as centrais, a Contag e as Fetags [federações de trabalhadores na agricultura].”

 

“O diálogo com o governo é um processo aberto, mas provocativo, para que o Estado compreenda a urgência e a força dos trabalhadores na construção das políticas que estão sendo reivindicadas”

8 Sindical Jose Wilson Credito Arquivo Contag

“As demandas dos trabalhadores rurais por políticas públicas são inúmeras, tendo em vista a situação de abandono e ausência de políticas estruturantes que o campo ainda reivindica”

 

José Wilson Gonçalves, secretário de Políticas Sociais da Contag

 

Negociações

 

A pauta do 19º GTB, que foi entregue à presidenta Dilma Rousseff em abril e que nos últimos dias foi negociada em diversos ministérios, inclui 66 pontos, entre os quais a desapropriação de terras para fins de reforma agrária, possibilitando o assentamento de pelo menos 100 mil novas famílias em 2013. Além disso, os trabalhadores do campo também reivindicam investimentos na regularização e no desenvolvimento social, produtivo e ambiental dos projetos de assentamento existentes e a disponibilização de recursos financeiros na ordem de R$ 42 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014.


“Somam-se a essas as reivindicações de estruturação de políticas para educação do campo, saúde, para juventude, mulheres, terceira idade, proteção infanto-juvenil, dentre outras”, enumera José Wilson. Segundo ele, o diálogo entre o MSTTR e o governo “é um processo aberto, mas provocativo, para que o Estado compreenda a urgência e a força dos trabalhadores na construção das políticas que estão sendo reivindicadas”.


“Em alguns momentos o processo de negociação é tenso, tendo em vista que nem sempre o governo está aberto e transforma reuniões de negociação em ‘prestação de contas’ ou apenas uma série de justificativas para não atendimento das demandas. Em muitos pontos, porém, é possível avançar, outros demandam um processo intenso de mobilização e continuidade das negociações mesmo após os dias de mobilização. O GTB é processo constante que dura o ano inteiro, e que se desdobra nos estados. Durante todo o ano, vamos realizando processos de negociação e monitoramento das respostas apresentadas às demandas dos trabalhadores, tendo em vista que algumas políticas demandam mobilização de diversas secretarias e diversos ministérios ao longo de todo o ano.”

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