MAIO ANO V - #21
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Segunda, 23 Novembro 2015 19:19

‘Os ataques têm sido muitos e devastadores’

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9 BOX MarioNogueiraNa edição da Conteúdo de junho do ano passado, o secretário-geral da Fenprof, Mario Nogueira, concedeu uma entrevista exclusiva sobre os ataques à educação pública e aos trabalhadores em educação em Portugal pela política de austeridade adotada pelo governo português. Agora, em maio de 2013, passado quase um ano, Nogueira fala de como a situação se agravou desde então para os trabalhadores e da necessidade de se “demitir” o governo.

Quais têm sido os ataques do governo português aos professores e à educação no país?

Os ataques têm sido muitos e devastadores. Acabaram com disciplinas para dispensarem professores, fecharam escolas e fundiram muitas também para poderem dispensar milhares de professores, aumentaram o número de alunos por turma, aumentaram o número de horas de trabalho letivo, cortaram nos orçamentos das escolas tudo para reduzirem os gastos com a educação, apesar de as consequências serem muito negativas: o desemprego dos professores aumentou 80% no último ano e já tinha aumentado 105% no ano anterior, a qualidade do ensino está a perder-se, os problemas de abandono e insucesso escolar não se resolvem, as famílias, cada vez mais pobres, estão a deixar de ter apoios sociais que eram muito importantes para manterem os seus filhos na escola. O número de crianças que chega à escola com fome está a aumentar exponencialmente e no ensino superior são cada vez mais os que deixam os seus cursos a meio.

 

E, sendo já tão grave a situação, há alguns sinais de abrandamento das medidas de austeridade?

Pelo contrário, o governo e a troika (FMI, União Europeia e Banco Central Europeu) não param e acham que é preciso impor ainda mais austeridade e, por essa razão, anunciaram medidas que visam, já em setembro, empurrar quase 10% dos professores efetivos para o desemprego (com cortes salariais imediatos entre os 33% e os 53%) e despedir já a esmagadora maioria dos precários, alguns a trabalhar há mais de 20 anos. Também anunciaram o aumento do horário de trabalho em 14% e a revogação das tabelas salariais dos professores com vista à sua desvalorização. Recordo que, nos últimos dois anos e meio, os salários dos professores já perderam cerca de 30%.

 

E como irão os professores responder a tão graves e violentos ataques?

Para além do nosso envolvimento nas lutas mais gerais, como as que serão feitas pelos funcionários públicos e pelos trabalhadores em geral, não estando de parte a possibilidade de realização de nova Greve Geral, os professores irão iniciar uma luta como nunca foi feita, com greves em dias de avaliações (11, 12, 13 e 14 de junho) e exames (17 de junho) e também uma grande manifestação nacional (15 de junho). Isto para começar, pois esta luta deverá ir até onde for necessário, visto que a situação apresenta uma gravidade que nunca nos recordamos ter visto nos anos da democracia, que já são 39. Será uma luta pelo emprego e em defesa das condições de trabalho, como é natural, mas que coloca no mesmo patamar de importância a defesa da Escola Pública Democrática, a defesa da qualidade do ensino e a garantia do futuro para as crianças e jovens portugueses que, manter-se a situação que vivemos, não vislumbram qualquer futuro pela frente.

 

Há cerca de um ano, em entrevista à Conteúdo, você já falava dos reflexos da crise econômica mundial, principalmente na Europa, na educação pública de Portugal, devido às políticas da troika e do governo. O que se agravou de lá para cá?

O que se agravou foi a disponibilidade do governo em prosseguir as políticas que são impostas pela troika e o apoio que, nesse sentido, recebe do presidente da República que está completamente comprometido com o que está a acontecer. Como diz o nosso povo, junta-se a fome à vontade de comer, ou seja, a troika não alivia a pressão, porque quer aprofundar a exploração dos trabalhadores portugueses e sugar toda a riqueza que puder do país, e o governo, absolutamente identificado com o neoliberalismo, afirma que mesmo sem troika estas seriam as suas políticas. Este problema poderá não ter fim, visto que não há qualquer luz que se vislumbre ao fundo do túnel. O tecido produtivo nacional está praticamente destruído, o desemprego bate máximos históricos em cada mês que passa, os jovens, incluindo os mais qualificados, abandonam o país, os apoios sociais são cada vez mais débeis, apesar de haver cada vez mais miséria, e os roubos propostos pelos ideólogos da austeridade e praticados pelos seus serventuários não param e são cada vez mais violentos. De imediato só há uma saída: demitir o governo, convocar eleições e construir uma alternativa política capaz de fazer frente à troika. É preciso recusar o que está a ser imposto aos portugueses, é preciso renegociar a dívida em relação a prazos, juros e montantes, é preciso sermos governados por portugueses que não traiam os interesses da pátria, é preciso encontrar uma alternativa democrática e patriótica. Quanto à crise, tem sido apenas pretexto para impor medidas que são apresentadas como inevitáveis. Em nossa opinião, inevitável só é a luta e, de imediato, o derrube do governo.

 

Como a crise no capitalismo tem, de uma forma geral, afetado a educação e os educadores no mundo?

A crise do capitalismo tem sido um ótimo pretexto, como afirmei antes, para aumentar a exploração e o empobrecimento dos povos. O capital pretende hoje apropriar-se de bens sociais que são impreteríveis e que deverão fazer parte das funções sociais do Estado. Está muito claro em toda esta crise que o alvo direto do capital são os trabalhadores (os seus direitos e os seus salários) e as funções sociais do Estado, designadamente a educação, a saúde e a segurança social. É o que estão a destruir no nosso país onde as respostas são essencialmente públicas. O sofrimento das pessoas é enorme, os sacrifícios são cada vez maiores, mas, para o capital e os executores das políticas neoliberais, isso não conta. A cega ganância não deixa qualquer espaço para sensibilidade social e por isso eles estão num registo de destruição. Como afirmamos, está a ser desenvolvida uma política de terra queimada e, como todos sabemos, das cinzas nunca nasce nada de bom e, em algumas ocasiões, têm nascido ditaduras terríveis e a Europa ainda não esqueceu o que aconteceu com a Alemanha nos anos 30 e 40 do século passado e as repercussões que teve em todo o espaço europeu e no mundo. Estamos praticamente a viver uma situação de guerra, só que ainda sem mortos pelas ruas. Contudo, a situação está a ficar cada vez mais difícil.

 

Como tem sido a mobilização dos professores e da sociedade portuguesa de um modo geral contra esses ataques?

Tem havido mobilização e luta, mas, para a dimensão do ataque, penso que deveria ser ainda mais forte, bastante mais forte. Acontece também que as pessoas estão com muito medo. O sentimento de indignação e revolta está a dar lugar ao medo. Há desespero, há angústias profundas, há situações absolutamente desesperantes em que as pessoas ficam sem saber o que fazer e isso não ajuda à mobilização. Há inúmeras pessoas ainda com emprego que são o suporte dos filhos desempregados e dos pais com aposentações muito baixas. E essas pessoas estão a ver o seu salário a reduzir e o emprego a perigar. Milhares de famílias já tiveram de entregar as suas casas, os bancos alimentares estão a receber cada vez mais pedidos de pessoas que, até pouco tempo, faziam parte da chamada classe média. O movimento sindical tem puxado muito pela mobilização e vai continuar a fazê-lo. É claro que psicologicamente as pessoas estão muito abatidas e algumas sem reação. É nosso dever puxar por todos, trazer cada vez mais gente para o protesto e acabar com esta situação desgraçada. Não vai ser fácil, mas é mais necessário do que nunca.

 

De que maneira o movimento sindical no mundo pode atuar para dirimir os efeitos do capitalismo sobre os trabalhadores e a educação?

Sem dúvida que no plano internacional se torna muito necessário, como nunca, tomar medidas articuladas, ser solidário, pressionar as embaixadas dos países que estão a fazer isto aos seus trabalhadores, envolver os governos que são democráticos na crítica aos que, sem piedade, massacram o seu povo. É claro que é necessário que, em cada país, os povos assumam as suas lutas próprias, dentro dos ritmos e da pressão do capital, mas é necessário também que todos compreendam que se trata de um ataque à escala global que deve merecer condenação e luta à mesma escala. A Fenprof está disponível para, dentro das suas possibilidades, contribuir para essa resposta global e a presença de muitas delegações estrangeiras no congresso que realizámos no início de maio, a presença dos companheiros da Contee foi para nós uma grande honra e queremos continuar, convosco, a aprofundar estes laços solidários de quem está do mesmo lado da luta contra um inimigo que é comum: o capital!

 

“A crise do capitalismo tem sido um ótimo pretexto, como afirmei antes, para aumentar a exploração e o empobrecimento dos povos”

9 Mario Nogueira

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