MAIO ANO V - #21
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CAPA

CAPA (2)

6 Capa Box 2 Joao Batista Credito Arquivo Contee

João Batista da Silveira

 

Ainda é comum nos fóruns de discussões do movimento sindical notar os semblantes de surpresa quando informados de que representamos os trabalhadores da educação privada. É claro que a surpresa torna-se maior quando a discussão acontece em fóruns internacionais, onde quase não existe organização sindical de representação deste segmento.


Diferentemente de outros países, no Brasil, os trabalhadores em estabelecimentos de ensino foram protagonistas. Coincidentes, ou melhor, sincronizadas com momentos relevantes de luta dos trabalhadores do Brasil – como a criação do Ministério do Trabalho em novembro de 1930, a lei da sindicalização promulgada em março de 1931 e a criação da Confederação Sindical Unitária no ano de 1934 – entidades representativas destas categorias começam a ser organizadas ainda na década de 30 do século passado. Sindicatos de professores, os Sinpros, são organizados a partir de 1930, e os sindicatos de auxiliares de administração escolar, os primeiros Saaes, a partir do início dos anos 1950.


Nova sincronização ocorre com a retomada das mobilizações do movimento sindical brasileiro no final do governo militar na década de 70, durante a mobilização da sociedade pela redemocratização contra a ditadura. Diretorias de sindicatos de professores, acomodadas ou conciliadoras, que dirigiam entidades com poucos filiados e pouca ou nenhuma participação da categoria, começam a ser incomodadas por lideranças que desejam uma maior participação de professoras e professores na condução dos rumos da entidade, disputando e ganhando eleições sindicais.


Nesse mesmo período, não por coincidência, vários sindicatos de auxiliares de administração são criados. Com isso, dentre os 5.036 delegados, representando as 1.091 entidades sindicais presentes no 1º Conclat – Congresso da Classe Trabalhadora, realizado em Praia Grande (SP) nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 1981, esteve presente um número considerável de auxiliares de administração escolar e professores, ou seja, trabalhadores em estabelecimentos privados de ensino.


Esta disposição de luta por melhores condições de trabalho da categoria, em particular, e por transformações mais gerais na sociedade na perspectiva de que esta seja mais justa e solidária trouxe avanços e conquistas de novos direitos. A Lei 605 de 1949, que regulamenta o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos, é um dos exemplos mais antigos de vitórias da classe trabalhadora cuja luta contou com a participação dos professores.


Atualmente, as conquistas de direitos dos trabalhadores em estabelecimentos privados de ensino podem ser aferidas com uma simples leitura das convenções coletivas de trabalho assinadas pela quase uma centena de sindicatos de auxiliares e de professores. Adicional por tempo de serviço, adicional extraclasse ou por aluno estão presentes em um bom número de convenções coletivas. O direito a bolsa de estudo para o próprio empregado ou seu dependente também é outro exemplo.


A luta atual dos trabalhadores em estabelecimentos privados de ensino é intensificada, tanto para manter os direitos conquistados quanto para avançar em novas conquistas. Além disso, novas demandas estão na agenda dos Saaes e Sinpros, como a regulamentação das relações de trabalho oriundas do ensino a distância e a financeirização do ensino. O estabelecimento de ensino com ações na bolsa de valores tem no aluno não um educando, mas um cliente. Nas palavras do economista Marcelo Cordeiro: “Vejo o mercado de educação como um supermercado. Estou vendendo um produto. Só que, em vez de vender tomate, meu produto é um assento para o aluno estudar” (Carta Capital número 466, em sua edição do dia 17 de outubro de 2007).


Além do combate à financeirização do ensino, os trabalhadores em educação do setor privado, através da Contee, têm defendido bandeiras nacionais, como a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) garantindo a destinação de 10% do PIB para a educação pública, a regulamentação da educação privada e a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE). Defender a educação de qualidade é também defender seus trabalhadores.
...e a luta continua...

Segunda, 23 Novembro 2015 18:36

Unidos somos mais fortes

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1ao de maio unificado 2O senhor de boné, óculos e bigode branco marcha sozinho, enrolado na bandeira vermelha, procurando sua “turma”. Atrás dele, um mar de coletes e bandeiras amarelas se aproxima e ele é o único ali, naquele pedacinho de asfalto, que veste vermelho quase da cabeça aos pés. Seus companheiros de cor, na verdade, já cruzaram por aquele trecho há alguns minutos e seguem mais à frente, na onda de mais de 50 mil pessoas que inundam as ruas do Eixo Monumental de Brasília. Mas ele tem 81 anos, é aposentado e conquistou com muitos anos de suor na fábrica de produtos químicos em que trabalhava o direito de caminhar um pouco mais devagar. Pode estar sozinho, mas solitário não. Afinal, o propósito era de que os 50 milhares de trabalhadores e trabalhadoras presentes ali, independente de sua cor – de roupa e de pele – tivessem o mesmo discurso e a mesma voz.


A 7ª Marcha Unificada das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais, realizada em março na capital federal como uma antecipação do dia 1º de maio, foi exatamente a sétima marcha da qual o senhor Aprígio Ribeiro, o cutista de 81 anos e bigode branco, participou. “Já conquistamos várias bandeiras nas outras marchas. Pelos anos que ando aqui, a manifestação está muito forte.” Logo atrás dele, com o tal colete amarelo da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, a doméstica Jeruza dos Santos, de 49 anos, assegurava, com convicção, que “do povo unido ninguem tira”. E sua reivindicação não era nem a Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas e só seria aprovada e promulgada quase um mês depois. “A gente tem que lutar pela valorização dos aposentados e pensionistas. Hoje a gente ainda luta e consegue. Mas e no nosso futuro?”


Pauta unificada

 

A política de valorização dos aposentados é de fato uma das bandeiras da agenda trabalhista que as centrais sindicais têm tentado negociar com o governo. A pauta de reivindicações inclui a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais sem prejuízo salarial para os trabalhadores, o fim do fator previdenciário, a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e a reforma agrária. Também estão contempladas a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão imotivada, e a regulamentação da Convenção 151, também da OIT, que assegura o direito de negociação coletiva no serviço público. Além disso, a agenda dos trabalhadores também contempla duas questões de interesse macrossocial: a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação pública e o investimento de 10% do orçamento bruto da União na saúde pública.
“Estou aqui porque é importante participar. A jornada de 40 horas, para mim, precisa ser uma conquista”, defendeu, também na marcha, o mecânico Benedito de Franco, 56, ostentando o laranja da Força Sindical. Mais adiante, com seu chapéu de palha e a bandeira branca, vermelha, amarela e verde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o agricultor Givaldo Miranda Lima, 37, defendeu a reforma agrária. “Todas as reivindicações são fundamentais e a unidade dos trabalhadores demonstrada aqui tem um impacto positivo. Mas sou um dos que vieram aqui defender a reforma agrária.”

 

Redução da jornada de trabalho (sem redução salarial) – A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial irá gerar empregos, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e reduzir o número de acidentes provocados por jornadas exaustivas

 

Fim do fator previdenciário – O mecanismo prejudica os trabalhadores, achatando os valores das aposentadorias. A proposta é acabar com o fator e estabelecer uma política de valorização e recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas

 

Igualdade entre homens e mulheres – É necessário pressionar pela aprovação do Projeto de Lei 6.653/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho – inclusive salarial – e coíbe práticas discriminatórias nas relações trabalhistas

 

Reajuste para os aposentados – Reajuste para quem ganha acima do salário mínimo para continuar a política de valorização do poder de compra para os aposentados e pensionistas

 

Redução da taxa de juros e desvalorização do câmbio – A luta é pela redução da taxa de juros e de defesa do emprego. O corte na taxa de juros é uma medida fundamental para incentivar a atividade produtiva e retirar do circuito da especulação financeira bilhões de reais que poderão ser utilizados como crédito para investimentos e capital de giro das empresas e para utilização pelo público em geral. Essa política, agregada à desvalorização do câmbio e ao fortalecimento do mercado interno, proporcionará novo ciclo de desenvolvimento ao país

 

Ratificação da Convenção 158 da OIT – A convenção proíbe a demissão imotivada, garantindo o valor social do trabalho

 

Regulamentação da Convenção 151 da OIT – Conforme o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a medida é fundamental para que os trabalhadores públicos sejam tratados em condição de igualdade aos da iniciativa privada, garantindo o direito de negociação coletiva


Comunhão na diversidade

 

As prioridades eram diversas, mas em todas elas estava presente a defesa dos direitos dos trabalhadores e de todos os cidadãos. “O investimento na educação é um ponto muito importante da pauta”, afirmou a bancária Geysa Carreiro, de 33 anos, filiada à União Geral de Trabalhadores (UGT). “A Constituição é muito bonita na teoria, mas os direitos, como o acesso à educação, têm que ser reivindicados.” Já a agricultora Cleudenice Ramos de Oliveira, de 44 anos, ajeitou seu boné da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) para explicar o motivo de sua presença ali: “A gente tem que defender benefícios para as mulheres que lutam na roça”.


A mesma demonstração de união dada pelos trabalhadores comuns que caminhavam sob o sol quente de Brasília foi dada pelos dirigentes das centrais durante a mobilização. “Viemos aqui em Brasília exigir o atendimento de uma pauta de reivindicações que entregamos há cerca de dois anos para a presidente Dilma (Rouseff)”, declarou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes, na ocasião da marcha. “Essa marcha vem cobrar da presidente uma resposta para todas as reivindicações. E nós esperamos que, com essa marcha muito representativa, a gente consiga que o Congresso vote pelos menos o fim o fator previdenciário. O movimento sindical está aqui mais uma vez para tentar destravar essas negociações que a gente não tem conseguido fazer.” Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, ressaltou os avanços obtidos em mobilizações anteriores. “As nossas marchas têm conquistado ao longo do tempo a respeitabilidade do governo em negociar as questões dos trabalhadores com as centrais sindicais, o que é algo novo”, salientou.


Pressão

 

A unidade demonstrada em Brasília não ficou restrita à marcha de março. Sem o atendimento de suas reivindicações, centenas de milhares de trabalhadores – entre os quais os trabalhadores em educação – voltaram às ruas de todo o país no dia 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, mais uma vez evidenciando união em prol dos pleitos trabalhistas. Em São Paulo, o ato organizado por CTB, Força Sindical, UGT e Nova Central foi marcado pelas cobranças dos sindicalistas junto ao governo federal por mais diálogo e pela celebração em torno dos 70 anos de criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Em seu ato público, por sua vez, a CUT reforçou a luta pela redução da jornada de trabalho e pela não aprovação do Projeto de Lei 4.330, de 2004, que permite a liberação da terceirização como atividade-fim de uma empresa – e cujo grau de perversidade com os trabalhadores fez com seu combate fosse incorporado à pauta unificada.

 

Ainda que desemperrar as conversas com o governo e alcançar conquistas não seja fácil, como por exemplo no caso do fim do fator previdenciário, a continuidade da mobilização conjunta é primordial para ampliar a pressão em prol dos pleitos trabalhistas. Uma conquista, oficializada no dia 14 de maio, foi a garantia de uma mesa de negociação permanente entre governo e centrais, que volta a se reunir no dia 11 de junho. Também foi estabelecido um prazo de 90 dias para que o Executivo dê respostas às reivindicações do movimento sindical. Até lá, a energia e o sentimento de coletividade vivenciados nos dias 6 de março e 1º de maio têm que se repetir todos os dias.

 

“Já conquistamos várias bandeiras nas outras marchas. Pelos anos que ando aqui, a manifestação está muito forte” 

 

Aprígio Ribeiro, 81, aposentado

6 Capa Aprigio Credito Leandro Freire
   

“Estou aqui porque é importante participar. A jornada de 40 horas, para mim, precisa ser uma conquista”

 

Benedito de Franco, 56, mecânico

6 Capa Benedito Credito Leadro Freire

   

“A gente tem que defender benefícios para as mulheres que lutam na roça”

 

Cleudenice Ramos de Oliveira, 44, agricultora

6 Capa Cleudenice Credito Leandro Freire
   

 “Temos que lutar pela valorização dos aposentados e pensionistas. Hoje a gente ainda luta e consegue. Mas e no nosso futuro?”

 

Jeruza dos Santos, 49, doméstica

6 Capa Jeruza Credito Leandro Freire
   

“A Constituição é muito bonita na teoria, mas os direitos, como o acesso à educação, têm que ser reivindicados”

 

Geysa Carreiro, 33, bancária

6 Capa Geysa Credito Leandro Freire
   

“Todas as reivindicações são fundamentais e a unidade dos trabalhadores demonstrada aqui tem um impacto positivo. Mas sou um dos que vieram aqui defender a reforma agrária”

 

Givaldo Miranda Lima, 37, agricultor

6 Capa Givaldo Credito Leandro Freire