MARÇO ANO V - #20
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Segunda, 23 Novembro 2015 16:36

Desafios para a nossa luta- Segundo OIT, assédio no trabalho é maior entre mulheres em todas as carreiras

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assediosexualDados da Organização Internacional do Trabalho apontaram que 52% das mulheres economicamente ativas em todo o mundo já sofreram assédio sexual. O principal efeito que o assédio sexual produz no contrato de trabalho é a sua dissolução, através do pedido de demissão, abandono de emprego e rescisão indireta – quando a despedida ocorre motivada por ato danoso praticado pelo empregador.


No Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define assédio sexual como a abordagem, não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subordinados. A prática é considerada crime no país desde 2001, quando ficou estabelecida pena de detenção de um a dois anos para quem praticar o ato. Segundo a legislação, a conduta é caracterizada quando alguém for constrangido “com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual”, desde que o agente aproveite da sua condição de superior hierárquico.


O problema é que existem dois tipos clássicos de assédio: por chantagem e por intimidação. No primeiro, cabe à vítima provar que foi coagida e que houve conjunção carnal e, para caracterizá-lo, é preciso ainda que o ato tenha sido praticado por um superior hierárquico. Já o segundo, no qual não é necessário haver ameaça, podendo ser apenas uma cantada ou uma brincadeira de mau gosto, não é considerado pela maior parte da Justiça, inviabilizando possíveis condenações.

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