OUTUBRO ANO V - #23
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Atenção

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Terça, 24 Novembro 2015 11:03

Domingo de greve - Para denunciar o excesso de trabalho extraclasse, que fere o direito ao descanso, no dia 20 de outubro, os professores do ensino privado não levarão trabalho para casa

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“Escolhemos dois temas que têm prejudicado intensamente os trabalhadores em educação. Um deles, a falta de descanso, uma vez que o professor tem sido superexplorado, perdendo suas noites e seus fins de semana. O outro, o não reconhecimento da importância dos técnicos administrativos no processo educacional, agravado pelas terceirizações”

 

Madalena Guasco Peixoto,

coordenadora-geral da Contee

6 Capa Madalena

 

No domingo, 20 de outubro, os professores do ensino privado farão greve nacional. A palavra é essa mesma – greve! –, sem eufemismos. Por mais inusitado que possa parecer uma greve de professores em pleno domingo – dia que, teoricamente, não deveria ser destinado ao trabalho –, o movimento nacional vem justamente denunciar um problema grave pelo qual passam hoje os docentes: a privação de seu direito ao lazer e ao descanso. Porque, como dito, os domingos dos educadores só são reservados a esse fim na teoria. Na prática, o que ocorre é o acúmulo de provas para corrigir, de trabalhos para ler, de planos de aula para elaborar, de conteúdos para revisar, tarefas que deixam pouco tempo inclusive para o convívio em família. Domingo, 20 de outubro, é dia de greve para denunciar que os professores trabalham – e muito! – também aos domingos.


Portanto, os professores do ensino privado de todo o Brasil vão às ruas no dia 20 para alertar a sociedade sobre o excesso de trabalho extraclasse imposto pelas instituições de ensino fora da carga horária contratada, o qual tem sido uma das principais causas da exaustão e do adoecimento dos docentes. A campanha Domingo de Greve evidencia o quanto os docentes comprometem seus fins de semana e os horários que deveriam ser destinados ao descanso e ao lazer trabalhando. A situação tem se agravado ainda mais em função das novas tecnologias, que obrigam os educadores a estar mesmo virtualmente à disposição das instituições. Nesse sentido, os relatos dos professores sobre o excesso de trabalho a que são submetidos são numerosos e demonstram que esse é um dos principais problemas enfrentados pelos docentes, trazendo prejuízos à saúde do professor e à qualidade do ensino.


O Domingo de Greve é uma das ações que está sendo desenvolvida pela Contee em parceria com as entidades filiadas para marcar este mês de outubro, no qual os trabalhadores em educação comemoram seu dia, como um mês de luta pela sua valorização profissional, não só dos docentes, mas também dos técnicos administrativos. A mobilização nacional do próximo dia 20 está inserida no escopo maior da Campanha Nacional de Valorização Profissional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação, em suas duas frentes de trabalho: de um lado, esse direito fundamental ao descanso; de outro, o combate à terceirização nas escolas, no qual a Contee e suas entidades filiadas também estão engajadas.


“Escolhemos dois temas que têm prejudicado intensamente os trabalhadores em educação. Um deles, a falta de descanso, uma vez que o professor tem sido superexplorado, perdendo suas noites e seus fins de semana. O outro, o não reconhecimento da importância dos técnicos administrativos no processo educacional, agravado pelas terceirizações”, explica a coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto. “É preciso reafirmar a importância desses trabalhadores, que não são apenas porteiros ou secretários; são educadores, porque lidam diretamente com os estudantes e estão envolvidos no processo educativo.”


Os dois motes da Campanha de Valorização são tão caros à Contee e à categoria dos trabalhadores em estabelecimentos privados de ensino que são o tema do XVI Conselho Sindical (Consind) da Confederação, que acontece nos dias 25, 26 e 27 deste mês em Salvador, na Bahia. Justamente por estar entre o 15 de outubro – data comemorativa em homenagem aos que trabalham com educação – e o período do Consind, é que o dia 20 foi escolhido como ápice desse movimento nacional. “Precisamos chamar a atenção da sociedade para que esses problemas não permaneçam”, afirma a professora Madalena Guasco. “Somos contra a terceirização e somos contra os professores desgastarem sua saúde e serem privados de seu direito ao descanso em nome do lucro.”

 

“Somos contra a terceirização e somos contra os professores desgastarem sua saúde e serem privados de seu direito ao descanso em nome do lucro”

 

Madalena Guasco Peixoto,

coordenadora-geral da Contee

 

Nas ruas

 

A campanha contra a terceirização nas escolas teve início antes mesmo de ser lançada oficialmente, no embalo da mobilização nacional das centrais sindicais e de todas as categorias de trabalhadores que lutam contra a precarização das relações de trabalhos e dos direitos trabalhistas propostas pelo Projeto de Lei 4.330/04. Por sua vez, a greve nacional do dia 20 foi anunciada no último dia 25 de setembro, quando a Confederação lançou nas redes sociais a primeira peça da campanha, convocando a categoria para a paralisação.


Na verdade, as ações já tinham sido aprovadas pela Diretoria Plena no início de agosto e discutidas com os diretores de Comunicação e assessores de imprensa das entidades no princípio de setembro, mas só agora a campanha do Domingo de Greve chega de fato às ruas. Inspirada na mobilização bem-sucedida realizada há cerca de dois anos pelo Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), cuja categoria também cruzou os braços num domingo para protestar contra o excesso de atividade extraclasse e em defesa do direito ao descanso – movimento que culminou na Notificação Recomendatória do Ministério Público do Trabalho (MPT) gaúcho para as instituições de ensino do estado (leia mais na página 12) –, a Contee também está convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras do setor privado, de todos os sindicatos e federações da base, a ocuparem os espaços públicos de suas cidades no dia 20 com atividades de lazer para toda a família. O objetivo é realizar uma atividade política na acepção primordial do termo: o da relação do cidadão com sua pólis, seu espaço, sua sociedade (direito que também é minado pelo excesso de trabalho).

 

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Unidade nacional

 

Lado a lado à Campanha de Valorização, a Contee lançou também, no último mês, uma campanha nacional de sindicalização, a ser desenvolvida pelas entidades filiadas. As motivações de ambas estão entrelaçadas, pois só com uma representatividade fortalecida é possível garantir direitos e conquistas aos professores e técnicos administrativos. Para tanto, é de fundamental importância o envolvimento de toda a categoria nessa luta.


Não basta, porém, apenas o fortalecimento de cada entidade individualmente. Como está abordado nas reportagens “Não são só 50 minutos” e “Educação sim, terceirização não!”, desta edição da CONTEÚDO, a realidade da não regulamentação e não remuneração da hora-atividade e também a da terceirização nos estabelecimentos de ensino são problemas nacionais. Entretanto, suas consequências acabam sendo enfrentadas localmente, através das ações de cada entidade sindical.


É claro que a atuação dos sindicatos diretamente nas mesas de negociação e juntamente à categoria é imprescindível. Acontece que batalhas trabalhistas e educacionais amplas – como o rechaço ao PL 4.330, a defesa de um Plano Nacional de Educação (PNE) que de fato traduza os anseios da sociedade, o combate à financeirização do ensino, a defesa de uma Conferência Nacional de Educação (Conae) que realmente garanta um Sistema Nacional de Educação (SNE) e a regulamentação da educação privada – têm se dado no âmbito nacional. Daí a proposta ser capitaneada pela Contee: porque já é passada a hora de se discutir, nacionalmente, a educação privada no país e as dificuldades pelas quais passam seus trabalhadores. Na realidade, já é passada a hora de se regulamentar, sob exigências legais idênticas às aplicadas à escola pública, a educação privada no Brasil.

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