Senado cria comissão para investigar mortes de Bruno e Dom e ouvirá ministro da Justiça
Primeira audiência pública vai ouvir representantes da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e o ministro da Justiça, Anderson Torres
O Senado Federal instalou, nesta segunda-feira (20), Comissão Temporária Externa para investigar os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, na região amazônica. A comissão também vai investigar o aumento da violência na região contra povos indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas e jornalistas.
Na primeira reunião do grupo, realizada nesta segunda-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi escolhido presidente do colegiado, e Fabiano Contarato (PT-ES) é o vice-presidente. Nelsinho Trad (PSD-MS) é o relator dos trabalhos do colegiado.
O grupo é composto por 9 senadores, e a atuação deve se estender por 60 dias.
‘OUVIR TODOS OS ENVOLVIDOS NAS MORTES’
“A ideia é ouvir todos os envolvidos nas mortes de Dom e Bruno não só para que haja a elucidação do caso, mas também para compreender a realidade da região, omissões na proteção dos defensores da Amazônia e ataques aos povos tradicionais da floresta”, disse Randolfe.
A primeira visita à região onde Dom e Bruno desapareceram está prevista para a próxima semana. A comissão foi criada após requerimento de Randolfe Rodrigues, aprovado em caráter de urgência na segunda-feira passada (13)
Também foi aprovado, na reunião desta segunda-feira, requerimento para ouvir representantes da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e o ministro da Justiça, Anderson Torres.
Os depoimentos ocorrem às 10h e às 14h desta quarta-feira (22), respectivamente, com a Comissão de Direitos Humanos.
A comissão solicitou ainda, em caráter de urgência, a proteção de agentes públicos que atuam na região do Vale do Javari, onde Bruno e Dom foram mortos.
PRECIPITAÇÃO DA PF
O senador Fabiano Contarato disse estar preocupado com o fato de a Polícia Federal já ter descartado a figura de mandante ou mandantes nas mortes de Bruno e Dom.
“Essa comissão tem que ter papel de isenção, mas de cobrança para que autoridades apurem de forma a não deixar qualquer margem de dúvida. É muito simples concluir um inquérito, atribuindo as mortes somente a um executor, sem buscar a fundo o que realmente está por trás dos crimes”, avaliou.
TRABALHO EM CONJUNTO COM DIREITOS HUMANOS
Randolfe lembrou que a comissão temporária deve investigar também o aumento dos casos de violência na Amazônia e omissões na proteção de ativistas ambientais. Para isso, vai ser fundamental o trabalho em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Casa.
“Nosso trabalho necessariamente terá de ser feito em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, não só pelas atribuições da CDH, como pelos seus recursos disponíveis, por ser um colegiado permanente do Senado”, explicou.
O presidente da CDH, Humberto Costa (PT-PE), por sua vez, afirmou que a situação é muito complexa, e a CDH estará à disposição para ajudar no que for preciso para garantir a transparência às investigações em curso da polícia.
“Além da gravidade da morte de duas pessoas, que comoveram o Brasil e o mundo, há a constatação de que aquela região do Brasil é uma área praticamente sem lei, dominada pelo narcotráfico transnacional. Cabe a nós apurarmos também denúncias de que outras atividades são financiadas pelo narcotráfico com o objetivo de disfarçar e ter ao lado pescadores ilegais e garimpeiros”, avaliou.
REQUERIMENTOS
Além da oitiva de Anderson Torres, os parlamentares aprovaram nesta segunda-feira outros 5 requerimentos:
- Convite ao prefeito de Atalaia do Norte (AM), Denis Paiva, para prestar informações que considere relevantes relacionadas ao aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas;
- Realização de diligência externa em Manaus e em Atalaia do Norte, com o objetivo de investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas na Região Norte e em outros Estados, além de acompanhar as investigações sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips;
- Pedido de garantia de proteção e segurança a integrantes de entidades e servidores que atuam na terra indígena Vale do Javari;
- Audiência pública para debater as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte; e
- Compartilhamento automático e acompanhamento dos trabalhos em conjunto com a CDH.
