Sinpro Minas: Professores de BH e região suspendem greve

Categoria marcou dois dias de paralisação das atividades, em 21 e 27 de junho

Após acompanhar audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na quarta-feira (15), professores de escolas particulares de Belo Horizonte e cidades de abrangência da CCT MG fizeram assembleia e decidiram suspender a greve da categoria, que começou no dia 6 de junho.

Os docentes também votaram por paralisar as atividades em dois dias. A primeira paralisação será em 21 de junho (terça-feira). Nesse dia, a categoria agendou uma manifestação na porta do sindicato patronal (Sinep MG), às 15 horas – horário em que haverá uma nova rodada de negociação.

A segunda paralisação será no dia 27 de junho (segunda-feira). A categoria irá acompanhar, no telão instalado no auditório do Sinpro Minas, a nova audiência de conciliação do TRT, marcada para as 14 horas.

Na assembleia desta quarta, os professores reivindicaram a manutenção das cláusulas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e o reajuste salarial a partir da recomposição da inflação, mais um ganho real.

A categoria voltou a rejeitar a proposta feita pelos donos de escolas em mesa de negociação e na audiência de conciliação, que precariza as condições de trabalho da categoria. Os docentes ressaltaram que não aceitarão a retirada de direitos.

Os donos de escolas mantiveram a intenção de acabar com as bolsas de quem atrasar a mensalidade, de aumentar o número de situações que permitem reduzir a carga horária sem ter de indenizar os professores e de incluir no acordo uma oportunidade para a escola deixar de pagar horas extras aos docentes, o chamado “controle alternativo de jornada”.

O patronal (Sinep MG) também quer dividir a categoria, ao defender uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) diferente para os docentes do ensino superior. Em relação ao reajuste, eles continuam oferecendo 5% para o ensino básico e 4% para o superior (e mais 1% a partir de outubro) – enquanto o índice oficial da inflação somente no último ano foi de 11,73%, sem contar o período anterior.

“Os professores resistiram bravamente e mais uma vez deram uma aula de cidadania. Estão todos de parabéns, e a suspensão da greve representa um gesto importante da categoria. Mas a mobilização continua, e os docentes vão acompanhar de perto as negociações e as audiências na Justiça. Porque, caso seja necessário, retomaremos as paralisações por tempo indeterminado. Como tem sido ressaltado nas assembleias, não aceitaremos retrocessos”, destacou Thais D’Afonseca, presidenta interina do Sinpro Minas.

Audiência de conciliação

Na audiência de conciliação desta quarta, no TRT, o patronal admitiu que pretendia acabar com outros direitos da categoria, quando disse que, ao longo das 11 rodadas de negociação, retirou “praticamente todas as cláusulas que estavam em tese problemáticas para fins de discussão”, como isonomia salarial, bolsas de estudos e adicional por tempo de serviço. O patronal também disse que as três cláusulas que eles insistem em alterar não representam impacto financeiro.

“Ora, como não? Dizer isso é faltar com a verdade. Retirar o desconto de bolsas de quem atrasa a mensalidade, deixar de pagar horas extras e não indenizar a redução da carga horária representa um grande impacto financeiro para os professores, que já convivem com os salários defasados. Na realidade, só não representa impacto para os donos de escolas”, criticou Thais D’Afonseca.

Na audiência, a diretoria do Sinpro Minas defendeu a manutenção dos direitos da categoria e apresentou dados para demonstrar a necessidade de um ganho real. O diretor do sindicato Newton de Souza destacou que, enquanto o patronal se recusa a repor as perdas inflacionárias, as instituições de ensino de Belo Horizonte e região aumentaram o valor das mensalidades em percentuais bem acima da inflação nos últimos dois anos.

Ele destacou também que, em outras regiões do estado, acordos com recomposição da inflação já foram assinados ou estão próximos de serem fechados. No Norte de Minas, por exemplo, os professores tiveram os salários reajustados de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período, com a permanência de todos os direitos.

Além disso, o diretor ressaltou que, durante a pandemia, os professores transformaram a casa em sala de aula e se desdobraram para garantir o ensino de qualidade, inclusive com investimentos do próprio bolso. Em contrapartida, tiveram zero de reajuste em 2020 e apenas 3,5% no ano passado.

“A participação da Justiça foi fundamental e a audiência, boa, porque demonstrou de forma inequívoca o que vínhamos relatando nas assembleias, ou seja, que não há, da parte do patronal, qualquer vontade de reconhecer a dedicação e o esforço da categoria. Ao contrário disso, eles insistem em precarizar nossas conquistas”, afirmou Thais D’Afonseca, ao ressaltar que os professores permanecerão unidos.

“A batalha continua, e a luta por melhores condições de vida e trabalho é permanente. Porque somos nós, professores e professoras, que mantemos o ensino em sala de aula e sabemos bem que resistir pela preservação dos nossos direitos é garantir a qualidade da educação”, da qual não abriremos mão”.

Do Sinpro Minas

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