Sinpro/RS: Terrorismo contra a Floresta Amazônica

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A Amazônia brasileira já perdeu 790 mil quilômetros quadrados de vegetação, que correspondem a quase 20% do bioma no país

Por Flavio Ilha*

Coube a um pequeno jornal, num pequeno município do sul do Pará, às margens da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, a prerrogativa de denunciar internacionalmente o maior crime ambiental no Brasil dos últimos 50 anos: na segunda-feira, 5 de agosto, em um chamado furo de reportagem, o portal Folha do Progresso anunciou que produtores rurais e criadores de gado da região haviam escolhido o dia 10, sábado seguinte, para deflagrar um processo massivo de incêndios criminosos na mata e em áreas devastadas, como forma de “chamar a atenção do governo sobre as dificuldades de produção no município”. O crime acabaria conhecido como “dia do fogo”, elevaria a níveis recordes a devastação da Amazônia e provocaria a mais grave crise do ainda incipiente governo de Jair Bolsonaro, com repercussão internacional.

Adécio Piran, o editor da Folha do Progresso, relata que recebeu a informação sobre a mobilização dos produtores “alguns dias antes” da data fatídica e que, depois das checagens habituais, teve a confirmação no final de semana antes do “dia do fogo”. Isso indica que os produtores da região começaram a se movimentar de forma criminosa ainda em julho, em grupos de WhatsApp e por rádio, apoiados pelo discurso do presidente Jair Bolsonaro de abrir a Amazônia à exploração comercial. “A região é muito extensa, a comunicação é precária. Mesmo assim, conseguimos contato com uma liderança local, que confirmou tudo para o dia 10. A escolha da data se deu devido às previsões de chuvas esparsas em agosto, normais nessa época. O dia do fogo deveria ser antes dessas chuvas”, relata Piran.

O jornal, que circula em versão impressa semanalmente, tem sede em Novo Progresso, município às margens da BR 163 – a rodovia corta o Brasil de Tenente Portela (RS) a Santarém (PA) – e a 1.639 quilômetros da capital, Belém. A cidade se transformou em um polo de tensão ambiental desde que o agronegócio estabeleceu ali sua base de operações, a meio caminho da soja do Mato Grosso e das pastagens do Pará. Uma semana depois do furo, que pegou de surpresa até mesmo o Ministério Público Federal (MPF) no estado, o jornal estampava em manchete que Novo Progresso estava “em chamas”. No dia em que conversou com a reportagem do Extra Classe, Piran estava na delegacia de Polícia da cidade, denunciando, em boletim de ocorrência, as ameaças recebidas por ter divulgado o “dia do fogo”.r

Agosto em chamas

Dados do Sistema de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais do Pará (Semas-PA) apontavam, no dia 12 de agosto, que havia 327 focos de incêndio no município de Novo Progresso – número apenas superado pela vizinha Altamira, com 431 focos. Boletim oficial do órgão registrava, também, que no período entre 9 e 11 de agosto foram localizados 1.457 focos de queimada pelo satélite AQUA M-T, que abrange mais de 15 municípios do Pará. Desses, 1.091 (75%) se deram em área de floresta densa e 599 (41%) em unidades de conservação federal, estadual ou terras indígenas. O crime dos fazendeiros foi de grandes proporções: só na Flona Jamanxin, área de proteção federal, foram detectados 136 pontos diferentes de queimada.

“Os dados oficiais estão defasados, pois há muitas zonas de sombra (para o satélite) aqui na região, principalmente entre as localidades de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra (localizadas ao sul da sede do município de Novo Progresso, quase na divisa com Mato Grosso, mas pertencentes à vizinha cidade de Altamira). Eu nunca vi nada parecido com isso aqui na região, em mais de 20 anos como jornalista. Devido às repercussões do caso, está muito difícil de levar esse assunto adiante. Tudo ficou com a Polícia Federal, já fui chamado para depor, a pressão está ficando insuportável”, desabafa Adécio. O jornalista foi acusado, em panfletos apócrifos, de extorquir empresários e de usar politicamente seu jornal. “Nossos patrocinadores estão sendo coagidos”, denuncia.

O ápice do “dia do fogo” se daria no dia 11, um domingo. Dados do Instituto Socioambiental (ISA), o qual monitora os ataques à Amazônia Legal, que congrega os estados do Norte e partes do Maranhão e do Mato Grosso, desde 1994, mostram que nesse dia foram 2.548 pontos de incêndio, contra 1.603 do sábado, 10, e 1.532 da segunda-feira, 12. Na terça-feira, 13, a concentração se elevaria a 2.470 focos, para cair paulatinamente até a última medição disponível, de 20 de agosto, com 894 pontos. O mapa de distribuição do Semas-PA, usado pelo ISA, demonstra que a concentração dos incêndios acompanha o traçado da BR 163, onde está concentrada a produção agropecuária da região. Outro foco, embora menor, está localizado nas densas florestas da região Kayapó, a leste de Novo Progresso, entre os rios Xingu e Araguaia.

“O efeito dos incêndios florestais é um dos ciclos de retroalimentação climáticos mais temidos pelos especialistas, pois a floresta deixa de armazenar carbono para virar, ela mesma, fonte de emissão. Um período como esse pode eliminar completamente os ganhos obtidos em períodos recentes, como entre 2004 e 2012, quando o desmatamento foi reduzido em mais de 80% na região. Parece que o Brasil está zombando dessa abordagem de desenvolvimento sustentável”, espanta-se o doutor em Geografia pela UnB Antonio Oviedo, que atua no Programa de Monitoramento do ISA.

Segundo informações preliminares da Polícia Federal (PF), a ordem para o “dia do fogo” partiu de fazendeiros e exploradores de madeira que atuam especialmente em Mato Grosso e no sul do Pará, com foco nas terras indígenas Parakanã, Kayapó e Munduruku. Apenas na área Parakanã, às margens da BR 230 (a Rodovia Transamazônica), o satélite de monitoramento AQUA M-T identificou 23 pontos de incêndio. A estratégia foi cercar as terras indígenas (TI) por focos de queimada, como forma de chamar a atenção para as demarcações – contestadas pelo agronegócio.

“As terras indígenas da Amazônia perderam pouco mais de 1% de sua cobertura vegetal nas últimas décadas porque essas populações usam o fogo como prática sustentável de manejo dos roçados. As áreas no entorno das reservas, até um limite de 10 quilômetros das terras indígenas, por sua vez, apresentam um índice de devastação florestal em média de 20%”, completa Oviedo, para quem os ataques deixaram uma mensagem bem clara: se nada for feito para deter essas práticas, a derrubada de mata nativa levará a consequências irreversíveis.

Terras indígenas e reservas florestais

O incêndio criminoso no Pará inspirou outros ataques criminosos. Em Rondônia, no extremo-oeste da Amazônia, grileiros de terra e garimpeiros colocaram fogo em áreas desmatadas e em reservas de proteção ambiental, além de terras indígenas, provocando um aumento de 164% nas queimadas desde janeiro, em comparação com 2018. Depois do Pará, Rondônia foi o estado que mais registrou aumento no nível de queimadas na região. Conforme a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que atua na região há 25 anos, as terras Uru Eu Wau Wau e Karipuna são as mais visadas, bem como os parques Guajará Mirim (estadual) e Paccás Novos (federal). Só neste ano foram quase 6,5 mil focos de incêndio no estado, mais da metade deles apenas em agosto. No ano passado, Rondônia havia anotado seu mais baixo índice de queimadas, com 2.456 registros.

A ONG WWF-Brasil, a qual monitora a situação da Amazônia a partir dos dados produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), informou que até 26 de agosto a intensidade dos incêndios na Amazônia foi 67% maior que a média dos últimos dez anos, com 42.719 focos. A prova de que o alvo é, de fato, a Amazônia vem das estatísticas sobre o aumento das queimadas no país, que foi 29% maior que a média dos últimos dez anos.

A Amazônia brasileira, segundo a ONG, já perdeu 790 mil quilômetros quadrados de vegetação, que correspondem a quase 20% do bioma no país. A maior parte dessas áreas (63%) foi destinada a pastagens com baixo grau de eficiência (um boi por hectare ou menos), e outros 20% estão abandonados. “Já temos algumas suspeitas de que o processo de degradação intensa da Amazônia esteja em curso. O principal fator de preocupação é o aumento da duração da estação seca no sul e no sudeste da Amazônia. Nos últimos 30 anos, a estação seca está em média seis dias mais longa por década. A mais duradoura passou de meio mês. Além disso, estudos de ecologia começam a mostrar um aumento da mortalidade de algumas espécies de árvores. Se continuar assim, aquela região acabará virando uma imensa savana, bem degradada”, diz a gerente de Ciências do WWF-Brasil, Mariana Napolitano.

Mesmo que o “dia do fogo” fosse público há pelo menos duas semanas, apenas no dia 23 de agosto o MPF abriu formalmente investigações para apurar a redução das fiscalizações ambientais nos municípios de Santarém, Itaituba e Altamira. No despacho, a autoridade federal deixa claro que, caso seja comprovado, “o desmantelamento das políticas públicas ambientais não se configura mera omissão, mas uma atuação direta e deliberadamente inconstitucional”. Em outro trecho, o documento do MPF registra que o enfrentamento ao desmate ilegal não se insere na discricionariedade administrativa. “Trata-se de uma política de Estado, não de governo, que, como tal, deve ser mantida”, pontua.

No dia 29 de agosto, a Polícia Civil do Pará cumpriu mandados de prisão por conta de desmatamentos e queimadas na região. A Operação Labaredas, concentrada na região de São Félix do Xingu, mirou pelo menos três responsáveis pelos crimes. “As ordens judiciais de busca e apreensão foram cumpridas nas casas dos investigados em Goiânia e em Redenção, no Pará, e na sede de uma fazenda em São Félix do Xingu. Os três procurados não foram localizados e estão foragidos”, informou a Polícia Civil em comunicado.

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